Parte I

Parte I

1. instituições

   • monopólio político
     • oligarquia patrícia
   • principais
     • senado
       • 300 membros eleitos para cargo vitalício
       • funções
         • elaborar leis
         • criar magistraturas
         • tomar importantes decisões governamentais
     • magistraturas
       • execução de leis
       • cargos
         • pretor
           • aplicava a justiça
         • edil
           • administrava a cidade
         • questor
           • encarregava dos impostos
         • censor
           • contagem da população
           • organizava eleições
         • cônsul ou cônsules
           • exerciam poder militar
         • ditador
           • em situação excepcional, tipo guerra
             • acumulava vários cargos
     • assembleias
       • dividiam romanos, patrícios e pebleus
         • em 5 camadas
           • de acordo com fortuna de cada um
       • membros
         • subdivididos em 193 formações militares
           • chamadas centúrias
             • reunidas pelos cônsules no campo de Marte
               • elegiam governantes
       • sistema eleitoral censitário
         • marginalizava plebe
         • 5 primeiras centúrias
           • poucos patrícios
             • maior número de votos
         • últimas centúrias
           • milhares de pebleus
             • menor número de votos

2. lutas sociais

   • monopólio político dos patrícios
     • permanentes revoltas plebleias
       • plebeus queriam igualdade
   • greve do Monte Sagrado (495 a.C.)
     • maioria dos soldados eram plebeus
     • objetivo
       • deixar cidade a mercê de invasões
     • acalmar plebe
       • patrícios criam cargo de tribuno da plebe
         • dois membros da plebe eleitos ao senado
           • com direito de vetar decisões
             • porém governo ainda oligárquico
   • elaboração de legislação mais abrangente
     • leis primitivas
       • orais
       • direito consuetudinário
         • = nos costumes
     • leis posteriores
       • escritas
     • codificação de leis pelos decênviros
       • conversão nas leis das XII Tábuas
     • novas leis
       • Lei de Canuleia (455 a.C.)
         • casamento legal entre patrícios e plebeus
       • Lei de Licínio-Sextias (367 a.C.)
         • consulado ocupado por plebeus
       • Lei de Poetélia (326 a.C.)
         • abolia escravidão por dívida
       • Lei de Ogúlnia (300 a.C.)
         • igualdade religiosa aos plebeus
           • permissão de acesso aos altos ofícios sacerdotais
       • Lei de Hortênsia (287 a.C.)
         • decisões das assembleias populares
           • com força de lei
       • nem todos os plebeus foram beneficiados
         • apenas enriquecidos

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