João Figueiredo

João Figueiredo

• 15 de janeiro de 1918- 24 de dezembro de 1999
• Foi um geógrafo, político e militar brasileiro. Foi o 30º Presidente do Brasil, de 1979 a 1985, e o último presidente do período do regime militar.

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• Figueiredo estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e na Escola Superior de Guerra. Ingressou na carreira política ao ser nomeado Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional do governo do Presidente Jânio Quadros e, em 1964, foi integrante do movimento que culminou com o Golpe militar de 1964, que depôs o então presidente João Goulart e deu início ao Regime Militar no Brasil.

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• Comandou e chefiou várias companhias militares durante os primórdios do Regime Militar, como a agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro de 1964 a 1966, exerceu o comando da Força Pública de São Paulo de 1966 a 1967, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas de 1967 a 1969 e foi Chefe do Estado-Maior do lll Exército em 1969.

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• Apontado pelo Presidente Ernesto Geisel, concorreu para presidente na eleição de 1978 pelo Aliança Renovadora Nacional (ARENA), na chapa com Aureliano Caves para vice-presidente. Os adversários de Figueiredo eram o General Euler Bentes Monteiro para presidente, com Paulo Brossard para vice-presidente, ambos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Com 355 votos (61,1%) contra 226 dados a Monteiro (38,9%), foi eleito pelo Colégio eleitoral. Em sua posse, pronunciou a famosa frase em que dizia que faria "deste país uma democracia".

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• No plano político concedeu anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados com base em atos institucionais, permitindo o retorno ao Brasil dos exilados pelo Regime Militar. Logo após extinguiu o bipartidarismo e engendrou uma reforma eleitoral para assegurar à situação maioria nas eleições de 1982 onde se defrontariam os governistas do PDS e quatro legendas de oposição. Apurados os votos os adversários do regime obtiveram dez governos estaduais sendo nove do PMDB e um do PDT num equilíbrio inédito de forças desde 1965.

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• Durante o seu governo ocorreram vários atentados terroristas, atribuídos a setores da direita e militares da linha dura. Em janeiro de 1980, ocorre uma onda de ataques e, nos meses seguintes, são registrados 25 atentados, sem vítimas, em sua maioria explosões de bombas em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda, da chamada imprensa alternativa. A situação se agravou com a detonação, em 27 e 28 de agosto, de cartas-bombas enviadas ao vereador do Rio de Janeiro Antônio Carlos de Carvalho, do PMDB, e a Eduardo Seabra Fagundes, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em consequência desses atentados, o jornalista José Ribamar de Freitas, chefe de gabinete do vereador, ficou gravemente ferido e dona Lida Monteiro da Silva, secretária da OAB, faleceu. Imediatamente, os presidentes de todos os partidos reuniram-se no Congresso para manifestar solidariedade à luta contra o terrorismo.

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• O mais notório atentado, porém, aconteceu no Riocentro, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na noite de 30 de abril de 1981, quando duas bombas explodiram durante um show de música popular promovido pelo Centro Brasil Democrático (Cebrade), em comemoração ao Dia do Trabalho. No local, havia cerca de 20 mil pessoas, a maioria composta por jovens. Não se sabe se por acidente ou imperícia, uma das explosões ocorreu em um carro particular que manobrava no estacionamento, matando um dos ocupantes, o sargento Guilherme Pereira do Rosário, e ferindo gravemente o motorista, capitão Wilson Luís Chaves Machado, ambos do DOI-CODI do I Exército. A imprensa e a opinião pública se convenceram de que as vítimas eram os próprios terrorista, mas o general Gentil Marcondes, comandante do l Exército, divulgou a versão de que ambos cumpriam "missão de rotina" e determinou que o sepultamento do sargento fosse com honras militares.

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• O atentado provocou uma crise política, que acabou sendo solucionada à base de mútuas concessões. Não houve punição ostensiva aos militares integrantes da "linha dura" e o I Exército pôde fazer seu próprio inquérito, "concluindo" que os dois militares haviam sido "vítimas de uma armadilha ardilosamente colocada no carro do capitão". O governo negou conhecimento da operação no Riocentro, mas, em compensação, não ocorreu a partir daí nenhum outro atentado terrorista significativo. Tal solução, entretanto, não agradou a todos os membros do governo. Em 6 de agosto, em decorrência da não-punição dos autores do atentado, o general Golbery de Couto Silva, tido como o principal articulador do processo de distensão política, pediu demissão da chefia do Gabinete Civil, cargo que ocupava desde o início do governo Geisel, alegando "divergências irreconciliáveis"

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• Figueiredo atribuía os atentados aos "bolsões radicais porém sinceros", ou seja, militares linha-dura que não queriam que a abertura política de Figueiredo fosse em frente, por medo de revanchismo, caso a oposição chegasse ao poder.

Atos de governo

• Anistia aos punidos pelo AI-5 e perdão aos crimes de abuso de poder, tortura e assassinato cometidos por órgãos de segurança.
• Extinção do bipartidarismo, o que dividiu a oposição entre os novos partidos criados e manteve a união dos arenistas, agora no PDS, que garantiram dessa forma a presidência da Câmara.
• Garantiu o processo de abertura política, iniciado por Geisel, que resultou no fim do regime militar.
• Estabeleceu o reajuste semestral do salário.
• Criação do programa Grande Carajás.
• Criação do estado de Rondônia.
• Amplo programa de reforma agrária no norte do Brasil.

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• O ex-presidente João Figueiredo viveu os seus últimos anos de vida em seu apartamento em São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Morreu em 24 de dezembro de 1999, vítima de insuficiência renal e cardíaca. Encontra-se sepultado no Cemitério do Caju no Rio de Janeiro.