Cláusulas Especiais à Compra e Venda

Cláusulas Especiais à Compra e Venda

1. Compra e Venda

   • Contratos
     • Obrigações

2. Retrovenda

   • Natureza do Prazo e tempo para cobrança da coisa
     • decadência - 3 anos.
   • Direito de resgate é transmite-se por inter vivos e causa mortis?
     • Sim, inclusive contra adquirente.

3. Venda a contento e da sujeita a prova

   • Condição suspensiva
     • A venda é realizada sob a condição suspensiva de o comprador agradar ou aprovar.
     • Comprador = comodatário
       • Em ambas as condições o comprador se equivale ao comodatário até que o negócio seja concluído.

4. Preempção ou preferência

   • Se o comprador for vender a coisa, tem a obrigação de oferecê-la ao vendedor.
   • Prazo legal
     • Coisa móvel
       • 180 dias
     • Coisa imóvel
       • 2 anos.
   • S/ prazo estipulado
     • notificação do comprador
       • coisa móvel
         • 3 dias
       • coisa imóvel
         • 60 dias.
     • DEcadência
   • Venda sem dar ciência ao vendedor
     • Perdas e danos
       • Adquirente de má-fé
         • Resposanbilidade
           • Solidária.
   • Transmissibilidade inter vivos e causa mortis?
     • Vedado. art. 520.

5. Venda com reserva de domínio

   • O vendedor reserva para si o domínio até que o preço seja integralmente pago.
   • Bem móvel ou imóvel?
     • móvel.
   • Registro
     • domicílio do comprador 
     • Terceiros
       • para valer contra terceiros.

6. Venda sobre documentos

   • Ex. uma empresa brasileira compra de uma empresa Belga uma máquina. A empresa belga vem até o Brasil e entrega o documento ou título representativo da coisa que neste momento estará concluída a venda. Com a entrega dos documentos. Interessante que, o transporte da máquina da Bélgica para o e seus riscos correm por conta do comprador.
   • bem móvel ou imóvel?
     • móvel

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