PESSOAS NATURAIS

PESSOAS NATURAIS

1. 1. CAPACIDADE DE DIREITO

   • PERSONALIDADE CIVIL
   • NASCIMENTO COM VIDA
     • TEORIA NATALISTA*
       • A maioria da DOUTRINA e o STJ, porém, são defensores da TEORIA CONCEPCIONISTA, que entendem que a personalidade jurídica nasce da concepção. Em provas, salvo menção expressa a tais posicionamentos, deve-se seguir o disposto no CC/02 - quer dizer, TEORIA NATALISTA
       • CC/02
     • PÕE a SALVO DIREITOS NASCITURO
       • EXPECTATIVA de DIREITO
   • DIREITOS e DEVERES
   • DE GOZO

2. 2. CAPACIDADE DE FATO

   • DE EXERCÍCIO
   • ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
     • I. MENOR 16 ANOS
     • REPRESENTAÇÃO
     • NULIDADE
     • PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA
   • RELATIVAMENTE INCAPAZ
     • I. 16> X > 18
     • III. ÉBRIO e TÓXICOS
     • II. PRÓDIGO
     • IV. Ñ EXPRIMIR VONTADE
     • ASSISTÊNCIA
     • ANULABILIDADE

3. 3.FIM DA PERSONALIDADE

   • I. MORTE
   • II. AUSÊNCIA
     • SUCESSÃO DEFINITIVA
       • PRESUME-SE COM A
   • III. MORTE PRESUMIDA
     • EXTREMAMENTE PROVÁVEL
     • CAMPANHA ou PRISIONEIRO
       • APÓS 02 ANOS
     • SEM AUSÊNCIA
     • SENTENÇA FIXA DATA PROVÁVEL
   • COMORIêNCIA
     • SIMULTANEAMENTE
     • JURIS TANTUM
     • ASPECTO TEMPORAL

4. 4. EMANCIPAÇÃO

   • ANTECIPA CAPACIDADE
   • DEFINITIVA, IRREVOGÁVEL, IRRETRATÁVEL*
     • No entanto, as emancipações VOLUNTÁRIA e JUDICIAL podem ser desconstituídas por vício da vontade. Nesse sentido: ENUNCIADO 397 – Art. 5º: A emancipação por concessão dos pais ou por sentença do juiz está sujeita à desconstituição por vício de vontade.  
   • I. VOLUNTÁRIA
     • Na EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA, os pais são responsáveis solidários por eventuais danos civis causados pelo menor emancipado - nas demais modalidade não há responsabilidade, conforma jurisprudência e doutrina. Nesse sentido:  ENUNCIADO 41 – Art. 928: a única hipótese em que poderá haver responsabilidade solidária do menor de 18 anos com seus pais é ter sido emancipado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inc. I, do novo Código Civil.   
     • PAIS
     • INSTRUMENTO PÚBLICO
     • 16 ANOS MÍN
     • RCPN
   • II. JUDICIAL
     • SENTENÇA
     • OUVIDO O TUTOR
     • 16 ANOS MÍN
     • RCPN
   • III. LEGAL
     • (A) CASAMENTO
     • (B) ENSINO SUPERIOR
     • (C) COMERCIAL ou EMPREGO
       • 16 ANOS MÍN
     • (D) EMPREGO PÚBLICO
       • EFETIVO
     • DISPENSA RCPN

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