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errando muito essa questão:
Nos procedimentos ___________ , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e __________
Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, de acordo com o art. 538 do CPP, o rito adotado será
O processo perante o Juizado Especial Criminal orientar- se á pelos critérios de
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
O procedimento comum será:
Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
“Nenhum acusado,___________________, será pro- cessado ou julgado sem defensor.”
Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna, nos termos do art. 261 do CPP
Nos termos do art. 351 do CPP, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado a citação, esta se fará por
A composição civil dos danos, de acordo com o art.
O serventuário ou funcionário da justiça dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes,
No tocante à citação, assinale a alternativa correta.
No tocante aos recursos, assinale a alternativa correta.
Com relação às infrações de menor potencial ofensivo, seu processo e julgamento, é correto afirmar que
logo após a citação, faculta ao acusado que apresente resposta escrita
Aplicam-se subsidiariamente as disposições do procedimento ordinário aos procedimentos :
NOVIDADE!!
TERÃO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO EM TODAS AS INSTÂNCIAS
A INTIMAÇÃO DO
1 DEFENSOR CONSTITUÍDO
2 DO ADVOGADO DO QUERELANTE
3 E DO ASSISTENTE
FAR- SE - Á POR
A INTIMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PUBLICO E DO DEFENSOR DATIVO SERÁ
Se o acusado citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o:
Se o réu nao for encontrado será citado por edital, com prazo de
o juiz , ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito no prazo de:
Nos procesos de competência relativos ao tribunal do juri:
A acusação deverá arrolar testemunhas até o máximo de:
nos processos de competência do tribunal do júri, o juiz proferirá sua decisão em 10 dias e o procedimento será concluído no prazo MÁXIMO de:
Da impronuncia e da absolvição sumária:
Contra sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá:
Do alistamento de jurados:
ANUALMENTE serão alistados pelo presidente do tribunal do juri
A recusa injustificada ao serviço do juri acarretará multa no valor de
estão insentos do serviço do tribunal do juri:
Das sessões do tribunal do juri : Não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o período que permanecer no plenário do juri
SALVOOOOOOOO
DO PROCESSO SUMÁRIO:
na instrução poderá ser inquirida até
DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
Os causadores de extravio de autos responderão pelas custas:
Os autos originais de processo penal extraviados ou destruídos, em primeira ou segunda instância, serão RESTAURADOS
Proceder- se -á restauração:
Até a decisão que julgue restaurados os autos, a sentença condenatória em execução continuará a produzir efeitos desde que:
DOS RECURSOS EM GERAL:
O ministério público não poderá desistir de recurso que :
o recurso poderá ser interposto por:
A petição de interposição de recurso, com despacho do juiz será até o dia seguinte do ultimo do prazo
Do recurso extraordinário
O recurso extraordinário não tem efeito suspensivo
Da carta testemunhável:
o escrivão ou o secretário do tribunal que , se negar a dar o recibo, ou deixar de entregar, sob qualquer pretexto, o instrumento
Dar-se -á habeas corpus sempre que algúem:
O HABEAS CORPUS PODERÁ SER IMPETRADO
da competência dos atos processuais (juizado especial cível)
A competência do juizado sera:
Os atos processuais serão públicos, e poderão REALIZAR-SE EM:
A CITAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL, FAR- SE -Á NO:
No que toca à composição dos danos civis nos juizados especiais criminais, possível assegurar que
NOS CRIMES EM QUE A PENA MÍNIMA COMINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A 1 ANO ABRANGIDAS OU NÃO POR ESTA LEI
