Questão 1
Questão
De acordo com a portaria, constituem provas do contrato entre transportador e usuário:
Responda
-
o bilhete de passagem para o transporte de pessoas; a nota de bagagem para o transporte de coisas; o conhecimento aéreo para o transporte de cargas
-
o bilhete de passagem para o transporte de pessoas; o conhecimento aéreo para o transporte de coisas; a nota de bagagem para o transporte de cargas
-
o conhecimento aéreo para o transporte de pessoas; o bilhete de passagem para o transporte de coisas; a nota de bagagem para o transporte de cargas
-
a nota de bagagem para o transporte de pessoas; o conhecimento aéreo para o transporte de coisas; o bilhete de passagem para o transporte de cargas
Questão 2
Questão
Com relação à Portaria, marque os itens corretos:
Responda
-
O prazo de validade do bilhete de passagem é de 1 (um) ano a contar da
data de sua emissão, observadas as condições de aplicação da tarifa empregada.
-
O prazo de validade do bilhete de passagem é de 1 (um) ano a contar da
data da viagem, observadas as condições de aplicação da tarifa empregada.
-
O bilhete de passagem é pessoal e intransferível.
-
O bilhete de passagem é transferível
Questão 3
Questão
Quanto ao reembolso previsto em portaria, o passageiro que não utilizar o bilhete de passagem terá direito, dentro do respectivo prazo de validade, à restituição da quantia efetivamente paga e monetariamente atualizada
Escolha os itens corretos para as seguintes perguntas:
a) no caso do bilhete doméstico, o saldo a ser reembolsado deverá ser o equivalente:
b) se o reembolso for decorrente de uma conveniência do passageiro, sem que tenha havido qualquer modificação nas condições contratadas por parte do transportador, poderá ser descontada uma taxa de serviço correspondente a:
Responda
-
a) R.: ao valor residual do percurso não utilizado
-
a) R.: ao valor total do percurso não utilizado
-
b) R: 5% do saldo reembolsável ou o equivalente, em moeda nacional, a US$ 25,00, o que for menor
-
b) R: 10% do saldo reembolsável ou o equivalente, em moeda nacional, a US$ 25,00, o que for menor
-
Marque se for verdadeiro:
O reembolso de bilhete adquirido mediante tarifa promocional obedecerá às eventuais restrições constantes das condições de sua aplicação
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Nenhum reembolso será devido pelo transportador, se, por iniciativa do passageiro, a viagem for interrompida em aeroporto de escala
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Quando ocorrer troca de classe de serviço, de superior para inferior, por solicitação ou não do passageiro, este terá direito ao reembolso correspondente
Questão 4
Questão
Da confirmação e cancelamento da reserva, julgue os itens:
a) A reserva só será confirmada quando, no respectivo cupom do voo do bilhete de passagem, estiverem devidamente anotados:
b) O passageiro poderá cancelar a reserva já confirmada desde que o faça:
Responda
-
a) O número a data e hora do voo
-
a) O número, a data e a hora do voo, bem como a classe de serviço e a situação da reserva
-
b) a qualquer tempo
-
b) com antecedência mínima de 4 (quatro) horas
-
b) em caso de grupo, ou parte dele, a antecedência deverá ser de 72 horas para grupos de 5 a 10 pessoas
-
b) 5 dias para grupos de mais de 10 pessoas
-
b) 10 dias para grupos de mais de 10 pessoas
Questão 5
Questão
De acordo com a portaria, em caso de extravio, julgue os itens:
a) Certa pessoa utilizou indevidamente um bilhete de passagem extraviado para viajar no lugar de seu titular de direito. O titular de direito
Questão 6
Questão
Em caso de extravio do bilhete de passagem, o passageiro:
Responda
-
ficará igualmente assegurado ao direito de reembolso se vier a desistir da viagem
-
caso venha a desistir da viagem, não terá direito a reembolso por ter perdido seu bilhete
Questão 7
Questão
Marque os itens corretos:
Com relação à cobrança de valores relativos a serviços opcionais ofertados pelo transportador, dissociáveis da prestação do serviço de transporte aéreo, poderá:
Responda
-
integrar o valor único da tarifa
-
ser cobrada como taxa
-
ser feita à parte do bilhete de passagem
-
ser feita de forma destacada dentro do bilhete de passagem, sendo expressamente vedada sua cobrança como taxa
Questão 8
Questão
É vedada a inserção, no bilhete de passagem, de valores relativos à atividade de intermediação eventualmente estabelecida diretamente entre os prepostos do transportador e o adquirente do bilhete de passagem
Questão 9
Questão
O passageiro com reserva confirmada deverá comparecer para embarque no horário estabelecido pela empresa ou:
Marque as opções corretas para linhas domésticas e para linhas internacionais:
Responda
-
até 30 (trinta) minutos antes da hora estabelecida no bilhete de passagem, para as linhas domésticas
-
até 1 (uma) hora antes da hora estabelecida no bilhete de passagem, para as linhas domésticas
-
até 30 (trinta) minutos antes da hora estabelecida no bilhete de passagem, para as linhas internacionais
-
até 1 (uma) hora antes da hora estabelecida no bilhete de passagem, para as linhas internacionais
Questão 10
Questão
O passageiro que não comparecer ao embarque, ou não se apresentar no horário previsto, terá sua vaga preenchida por passageiro inscrito em lista de espera. Julgue os itens:
Responda
-
As empresas aéreas manterão, no balcão do aeroporto, uma lista de espera a ser preenchida pelo próprio passageiro, sempre que o total de reservas atingir o limite de assentos previstos para a aeronave
-
As empresas aéreas manterão, no balcão do aeroporto, uma lista de espera a ser preenchida pela mesma, sempre que o total de reservas atingir o limite de assentos previstos para a aeronave
-
As empresas aéreas poderão organizar listas de espera fora dos aeroportos
-
As empresas aéreas não poderão organizar listas de espera fora dos aeroportos
Questão 11
Questão
Quando o passageiro solicitar alteração no itinerário original da viagem, antes ou após o seu início, dentro do prazo de validade do bilhete de passagem:
Responda
-
terá direito a restituição total do valor pago
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o transportador poderá se recusar a substituir o bilhete
-
o transportador deverá substituir o bilhete, sem realizar ajustes de tarifas ou variações cambais ocorridas no período de sua validade
-
o transportador deverá substituir o bilhete, podendo realizar os ajustes de tarifas ou variações cambais ocorridas no período de sua validade
Questão 12
Questão
O transportador deverá informar o passageiro, imediatamente, sobre o cancelamento do voo ou interrupção do serviço e seu motivo pelos meios de comunicação disponíveis.
Sobre o cancelamento de voo e a interrupção do serviço, marque as alternativas corretas
Responda
-
O cancelamento programado de voo e seu motivo deverão ser informados ao passageiro com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do horário previsto de partida
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O cancelamento programado de voo e seu motivo deverão ser informados ao passageiro com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do horário previsto de partida
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A empresa não tem a obrigação de informar os motivos do atraso por escrito quando solicitado pelo passageiro
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Quando solicitada pelo passageiro, a informação deverá ser prestada por escrito pelo transportador
Questão 13
Questão
Deixar de transportar passageiro com bilhete marcado ou reserva confirmada configura preterição de embarque.
Marque os itens corretos:
Responda
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Quando solicitada pelo passageiro, a informação sobre o motivo da preterição deverá ser prestada por escrito pelo transportador
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Sempre que antevir circunstâncias que gerem a preterição de embarque, o transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações
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As negociações deverão ser objeto de negociação entre o comandante da aeronave e os passageiros
-
As negociações deverão ser objeto de negociação entre o transportador e o passageiro
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Não haverá preterição caso passageiros se voluntariem para ser reacomodados em outro voo mediante compensações
-
O transportador poderá solicitar ao passageiro a assinatura de termo específico reconhecendo a aceitação de compensações
Questão 14
Questão
Art. 14. Nos casos de atraso, cancelamento ou interrupção de voo, bem como de preterição de
passageiro, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarque o direito a
receber assistência material.
§ 1º A assistência material consiste em satisfazer as necessidades imediatas do passageiro,
gratuitamente e de modo compatível com a estimativa do tempo de espera, contados a partir do horário
de partida originalmente previsto, nos seguintes termos:
I - superior a [blank_start]uma[blank_end] hora: facilidades de comunicação, tais como ligação telefônica, acesso a
internet ou outros;
II - superior a [blank_start]duas[blank_end] horas: alimentação adequada;
III - superior a [blank_start]quatro[blank_end] horas: acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário,
serviço de hospedagem.
Questão 15
Questão
Nos casos de atraso, cancelamento ou interrupção de voo, bem como de preterição de
passageiro, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarque o direito a
receber assistência material.
Julgue o item: "O transportador poderá deixar de oferecer serviço de hospedagem para o passageiro que
residir na localidade do aeroporto de origem"
Questão 16
Questão
Nas linhas domésticas, é facultado ao passageiro conduzir, como bagagem de
mão, objetos de uso exclusivamente pessoal, livre de pagamento de tarifa ou de frete,
condicionados aos seguintes requisitos:
a) que o peso total não exceda a [blank_start]cinco[blank_end] quilogramas e que a soma de suas dimensões
(comprimento + largura + altura) não seja superior a [blank_start]cento e quinze[blank_end] centímetros;
Questão 17
Questão
Nos vôos operados com aeronaves de até [blank_start]cinquenta[blank_end] assentos, as dimensões e o
peso da bagagem de mão, que cada passageiro poderá conduzir, ficarão condicionados
ao tamanho e à resistência dos respectivos compartimentos das aeronaves, devendo ser
divulgados pelas empresas operadoras, no momento da aquisição do bilhete de
passagem.
Questão 18
Questão
A bagagem será considerada extraviada se não for entregue ao passageiro no
ponto de destino.
A bagagem só poderá permanecer na condição de extraviada por um período
máximo de [blank_start]trinta[blank_end] dias, quando então a empresa deverá proceder a devida
indenização ao passageiro.
Questão 19
Questão
Nas linhas domésticas, a franquia mínima de bagagem por passageiro é de:
a) [blank_start]trinta[blank_end] quilos para a primeira classe, nas aeronaves acima de [blank_start]trinta e um[blank_end] assentos;
b) [blank_start]vinte e três[blank_end] quilos para as demais classes, nas aeronaves acima de [blank_start]trinta e um[blank_end] assentos;
c) [blank_start]dezoito[blank_end] quilos para as aeronaves de [blank_start]vinte e um[blank_end] até [blank_start]trinta[blank_end] assentos;
d) [blank_start]dez[blank_end] quilos para as aeronaves de até [blank_start]vinte[blank_end] assentos;
Nas linhas domésticas, a cobrança do excesso de bagagem sobre o limite de
franquia não poderá ser superior a:
a) meio por cento sobre a tarifa básica aplicável à etapa, por quilo em excesso; e
b) [blank_start]um[blank_end] por cento sobre a tarifa básica aplicável à etapa, por quilo em excesso, para
aeronaves de até [blank_start]vinte[blank_end] assentos
Responda
-
trinta
-
trinta e um
-
vinte e três
-
trinta e um
-
dezoito
-
vinte e um
-
trinta
-
dez
-
vinte
-
um
-
vinte
Questão 20
Questão
No transporte doméstico de crianças com menos de [blank_start]dois[blank_end] anos de idade, não
poderá ser aplicada tarifa maior do que o equivalente a [blank_start]dez[blank_end] por cento da tarifa do
adulto, desde que não ocupem assento e estejam ao colo de um passageiro com mais de
[blank_start]doze[blank_end] anos de idade.
Questão 21
Questão
Quando a acomodação do passageiro a bordo exigir mais de um assento, o transportador [blank_start]poderá[blank_end] cobrar passagem pelo número de poltronas bloqueadas.