Feminicídio

Femicídio ou feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato demulheres, mas as definições variam dependendo do contexto cultural.A autora feminista Diana E. H. Russell foi uma das primeiras a usar o termo e atualmente define a palavra como "a matança de mulheres por homens, porque elas são mulheres". Outras feministas colocam ênfase na intenção ou propósito do ato que está sendo dirigido às mulheres especificamente porque são mulheres; Outros incluem a morte de mulheres por outras mulheres.

Feminicídio

220px No Femicidio958454586 (binary/octet-stream)

Diante da pressão crescente da sociedade civil, que vinha denunciando a omissão e a responsabilidade do Estado na perpetuação do feminicídio, e de organizações internacionais, que reiteravam recomendações para que os países adotassem ações contra os homicídios de mulheres nesta frente, a partir dos anos 2000 diversas nações latino-americanas incluíram o feminicídio em suas legislações.

Feminicídio no código penal brasileiro

“Quem ama, não mata”. Essa frase parece óbvia, porém este é o desfecho trágico vivido por muitas mulheres assassinadas por aqueles com os quais tem ou tiveram um relacionamento afetivo, companheiros e inclusive familiares, sendo geralmente o final de um ciclo de violência, tecido por maltratos e abusos, físicos e psicológicos. Entretanto, a dura face da violência de gênero não se restringe apenas ao ambiente doméstico, ultrapassa seus muros e é perpetrada também por desconhecidos que se sentem autorizados por uma sociedade machista, que tolera e protege agressores.

Feminicídio íntimo: quem ama não mata

Images39277682 (binary/octet-stream)

Menosprezo e discriminação matam

No Brasil, segundo o Código Penal, além do contexto de violência doméstica e familiar, há feminicídio também quando o crime revela o ‘menosprezo ou discriminação à condição de mulher’. Entretanto, enquanto o feminicídio íntimo conta com o legado de um marco legal como a Lei Maria da Penha,  outros contextos de feminicídio são menos reconhecidos pela sociedade e até por atores do Sistema de Justiça. Episódios que envolvem violência sexual seguida de assassinato – tentado ou consumado, ou ainda em que há a tortura e mutilação – revelam a desumanização e até mesmo o ódio em relação à condição feminina. Os estupros coletivos e assassinatos de quatro adolescentes em Castelo do Piauí, crime que chocou o país em 2015, são um triste exemplo amplamente conhecido de feminicídio não íntimo.

Images (1) 396813274 (binary/octet-stream)

Visando contribuir para que se identifique quando a morte de uma mulher é um feminicídio, o Escritório da ONU Mulheres no Brasil em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres promoveram um processo de adaptação à realidade nacional do protocolo latino-americano para investigação dos assassinatos de mulheres por razões de gênero. Este processo culminou na formulação das Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres- Feminicídios, documento que busca contribuir para o aprimoramento da investigação policial, do processo judicial e julgamento das mortes violentas de mulheres. Para além dos atores que lidam com a aplicação da lei, o documento pode auxiliar a uma melhor compreensão do problema de um modo geral. As Diretrizes reúnem elementos que podem servir como ferramentas para evidenciar as razões de gênero a partir de uma análise das circunstâncias do crime, das características do agressor, das características da vítima e do histórico de violência. As diretrizes apontam também com grande ênfase os deveres do poder público e os direitos das vítimas, destacando que o feminicídio é um crime evitável para o qual o Estado tem a responsabilidade de formular medidas de responsabilização, proteção, reparação e prevenção.

Diretrizes para identificar razões de gêneronas mortes de mulheres:

Images (2)956207666 (binary/octet-stream)

Images (4) 223295113 (binary/octet-stream)