Flashcards
1- Funções do Poder Executivo: Poder Executivo
Flashcards do conjunto (6)
- 1a função executiva do Poder Executivo abrange atividades quais atividades?1 - de Chefia de Governo,
2 - Chefia de Estado
3 - e de Chefia da Administração Pública. - 2O Poder Executivo é, afinal, o responsável pelo o que?por impulsionar e dirigir a ação estatal, seja no plano interno ou
no plano internacional. - 3A doutrina considera que a função executiva subdivide-se em quais?1- função de governo (atribuições de decisão política) e;
2 - função administrativa
(atribuições relacionadas à prestação de serviço público). - 4quais são as funções atípicas do Poder Executivo?1 - função legislativa
(quando edita medidas provisórias, leis delegadas e decretos autônomos)
2 - função de julgamento (no âmbito do contencioso administrativo, como, por
exemplo, quando decide um processo administrativo disciplinar). - 5o Poder Executivo exerce a função jurisdicional?não
- 6qual é o pensamento do Prof. Gilmar Mendes sobre o Poder Executivo?a realidade política brasileira demonstra uma hiperpotencialização do Poder Executivo, centrado na figura do Presidente da República; nesse sentido, é perceptível, em nosso modelo político, a proeminência do Poder Executivo sobre os demais Poderes.
Informações
- Descrição
- TRE TO Constitucional (Aula 06 Poder Executivo) FlashCards sobre 1- Funções do Poder Executivo: Poder Executivo, criado por NEUVAN SIQUEIRA em 01-09-2017.
- Criado por
- NEUVAN SIQUEIRA
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