Flashcards
UA.4 - Ordem econômica e financeira
Flashcards do conjunto (5)
- 1Sistemática constitucionalo conjunto de preceitos e instituições jurídicas que garantem os elementos definidores de determinado sistema econômico
- 2ordem econômicafinanceira é fundamentada pela valorização do trabalho humano e pela livre iniciativa,
- 3SFNO Sistema Financeiro Nacional, um conteúdo obrigatório do marco regulatório constitucional.
- 4atuação Estatal for diretaAtuará na economia do País, seja em regime de monopólio ou de atuação com empresas do setor privado.
- 5Intervenção for indiretaEstado atuará de maneira a prevalecer o princípio da livre concorrência, evitando abusos como os decorrentes