Flashcards
Ata, atestado e certidão: redação oficial
Flashcards do conjunto (36)
- 1TESTETESTE
- 2TE
- 3QuestionAnswer
- 4AtaPodemos definir ata como o registro claro e preciso das ocorrências de uma reunião, assembleia ouconvenção. O que a torna um texto oficial é o fato de que, após aprovada, para efeitos legais, assume acondição de documento.
- 5O local mais comum de registros de atas éO local mais comum de registros de atas é o livro de atas, que deve conter “[...] um termo de abertura e umtermo de encerramento, assinados pela autoridade máxima da entidade ou por quem recebe daquelaautoridade delegação de poderes para tanto; esta também poderá numerar e rubricar todas as folhas dolivro” (MARTINS; ZILBERKNOP, 1984, p. 130 apud FLÔRES, 2007, p. 95).
- 6Um livro de atas deve conter...um termo de abertura e umtermo de encerramento,
- 7O termo de abertura de uma ata indica...a indica a finalidade do livro e é escrito na primeira página
- 8termo de encerramento de uma atao termo de encerramento éescrito na última folha do livro, depois de preenchido pelas atas.
- 9Os componentes básicos de uma ata são:1- cabeçalho2- abertura, 3- legalidade4- referência aos presentes,5- aprovação da ata anterior, 6- desenvolvimento 7- fechoCALRADF
- 10Elementos do Cabeçalho:número da ata ou da reunião e a denominação do grupo reunido.
- 11Elementos da Abertura:1 -dia, mês, ano, 2- hora, 3- local da reunião, 4-nome de seu presidente, 5- ordem do dia ou pauta.
- 12quórum (significado)O quórum é o número mínimo de parlamentares que devem se manifestar a respeito de determinada matéria, para que ela seja aprovada
- 13Legalidade:legalidade refere-se à declaração do presidente de que existe quórum,seguida da declaração de abertura da sessão
- 14Qual o quórum de uma reunião?O quórum da reunião é variável segundo o estatuto daentidade ou o regimento do órgão reunido: normalmente há quórum com a presença de dois terços dosconvocados. Quando não se tem quórum, o estatuto ou regimento prevê as condições para a segundaconvocação ou o segundo horário da reunião e o número necessário de participantes para que a reuniãoocorra.
- 15Referência aos presentes:identificação das pessoas presentes, pelo nome ou por outra referência; é possívelainda, depois de conferida a lista de presença, fazer a referência aos presentes pelo número de pessoas,quando a reunião tiver um número expressivo de participantes.
- 16A inexistência de quórum requerA inexistência de quórum requer registro em ata e, no caso de a reunião ter ocorrido, por estemotivo, em segunda convocação, deve-se informar isso na abertura.
- 17Aprovação da ata anterior:a ata da reunião pode ser aprovada logo após a reunião ou no início da reuniãoposterior. Neste segundo caso, registra-se o fato (leitura, discussão e aprovação da ata), as emendas eretificações sugeridas (se houver) (FLÔRES, 2007).
- 18Desenvolvimento:: narração sucinta e clara dos temas que foram tratados na reunião, organizada nasequência em que estes foram debatidos, sejam eles decisões tomadas pelo grupo, propostas debatidas evotadas (com registro de votos a favor, contra e abstenções), ou deliberações dos membros da reunião.
- 19Fecho:finalização que pode ser realizada por meio de expressão de praxe, como “Nada mais havendo atratar” ou “Esgotada a pauta”, seguida da declaração do encerramento da reunião feita pelo presidente, onome da localidade, a data e a(s) assinatura(s).
- 20Para a elaboração da ata devem ser observadas ainda as seguintes recomendações- a redação da ata deve ser feita em linguagem objetiva, evitando-se, assim, apreciações subjetivas como“excelente proposta”, “belos argumentos”, entre outras;-ao narrar o que se passou na reunião, o redator deve utilizar o tempo verbal pretérito perfeito do indicativo:Fulano declarou, deliberou, decidiu, e assim por diante;- os números e os valores devem ser escritos por extenso;-as palavras não devem ser abreviadas;- por ser um documento que possui valor jurídico, a ata deve ser lavrada (registrada), de modo que nada lhe possa ser acrescentado ou modificado, o que previne, assim, fraudes – por isso é escrita em linhas corridas, que podem ou não recebernumeração.
- 21O que é Lavrar?Lavrar é o ato de elaborar um documento, como uma escritura pública, por exemplo. É o momento em que o tabelião ou o oficial de registro redige o documento com base nas informações fornecidas pelas partes envolvidas na transação imobiliária.
- 22O que é Registrar?Já o registro é o ato de inscrever o documento lavrado em um cartório de registro. O registro tem como objetivo dar publicidade ao negócio realizado, garantindo a segurança jurídica da transação.
- 23Atestadoatestado é um documento firmado por uma pessoa a favor deoutra, atestando a verdade a respeito de determinado fato
- 24O atestado deve ser impresso em fO atestado deve ser impresso em folha timbrada e possuir a palavra ATESTADO, centralizada e grafada emletras maiúsculas, abaixo do timbre.
- 25Texto de um atestadoO texto deve ser escrito em um único parágrafo, que pode ser iniciado com a primeira pessoa do singular(Atesto), quando uma só pessoa assina, ou com a primeira pessoa do plural (Atestamos), quando mais deuma pessoa assina. Em seguida, deve apresentar a finalidade do documento, de maneira definida e sem aexpressão vaga “para os devidos fins”. No texto deve constar, também, o nome do interessado e a indicação do fato a ser atestado. Após o texto,escreve-se o nome da localidade e a data, centralizados. Por fim, grafa-se o nome de quem assina oatestado, seguido do cargo em letras maiúsculas.
- 26Diferença entre atestado e declaraçãoPodemos diferenciar o atestado e a declaração porque esta pode ser firmada por uma pessoa física em favorde si própria, o que não ocorre com o atestado. Por isso, as instituições públicas devem fornecer atestados, enão declarações, já que atestado não pode ser firmado por pessoa física em favor de si mesma.
- 27Na redação empresarial, o atestado e a declaração são documentos semelhantespois para a elaboração dadeclaração, basta substituir os termos “ATESTADO” e “Atesto” por “DECLARAÇÃO” e “Declaro”.
- 28AtestadoDe acordo com Martins e Zilberknop (1995), atestado é um documento firmado por uma pessoa a favor deoutra, atestando a verdade a respeito de determinado fato.
- 29cARACTERÍSTICAS DE UM ATESTADOO atestado deve ser impresso em folha timbrada e possuir a palavra ATESTADO, centralizada e grafada emletras maiúsculas, abaixo do timbre.O texto deve ser escrito em um único parágrafo, que pode ser iniciado com a primeira pessoa do singular(Atesto), quando uma só pessoa assina, ou com a primeira pessoa do plural (Atestamos), quando mais deuma pessoa assina. Em seguida, deve apresentar a finalidade do documento, de maneira definida e sem aexpressão vaga “para os devidos fins”.No texto deve constar, também, o nome do interessado e a indicação do fato a ser atestado. Após o texto,escreve-se o nome da localidade e a data, centralizados. Por fim, grafa-se o nome de quem assina oatestado, seguido do cargo em letras maiúsculas. Veja um exemplo de atestado:
- 30Como o atestado se difere da certidão?DECLARAÇÃO pode ser firmada por uma pessoa física em favorde si própria, o que não ocorre com o atestado. Por isso, as instituições públicas devem fornecer atestados, enão declarações, já que atestado não pode ser firmado por pessoa física em favor de si mesma
- 31TÓPICOS DE UM ATESTADO1- TIMBRE2- PALAVRA ATESTADO EM LETRAS MAIÚSCULAS3- TEXTO (EU ATESTO PARA FINS DE .... QUE A PESSOA X..........4- LOCALIDADE, DATA COMPLETA5- ASSINATURA6- NOME DE QUEM ASSINOU7- CARGO DE QUEM ASSINOU EM LETRAS MAIÚSCULAS
- 32Na redação empresarial, o atestado e a declaração são documentos semelhantes, pois para a elaboração dadeclaração, basta substituir os termos “ATESTADO” e “Atesto” por “DECLARAÇÃO” e “Declaro”. O atestadotambém difere da certidão, porque ele se refere a fatos transitórios, enquanto a certidão se refere a fatospermanentes, registrados em livros, boletins ou em outros documentos.RESPOSTA É A PERGUNTA
- 33CertidãoA certidão é um documento no qual se dá testemunho de um fato; é declaração legal, de fim comprobatório,baseada em registros públicos.
- 34Há vários tipos de certidão: ppode consistir num resumo do documento ou do ato inscrito nos livros docartório ou ainda ser a transcrição literal e integral do ato ou documento . Neste último caso recebe o nomede translado
- 35transladotranscrição literal e integral do ato ou documento, EM CASO DE CERTIDÕES
- 36Alguns tipos de certidão são:1 - de inteiro teor: reproduz, integral e fielmente, todo o documento;2- em breve relatório ou reconto: resume os dados ou pontos indicados pelo requerente e confirma oque está escrito no original;3 - parcial: transcreve apenas uma parte do ato, ou documento; e4 - negativa: afirma não existir o fato ou o ato que se quer conhecer, e é objeto do requerimento.
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Sem título, criado por ISLLA MOURA em 30-12-2023.
- Criado por
- ISLLA MOURA
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