Flashcards
Iter Criminis
Flashcards do conjunto (11)
- 1Art. 14 - Diz-se o crime: I - consumado, quando nele se reúnem todos os___________________________elementos de sua definição legal;
- 2Art. 14 - Diz-se o crime: II - tentado, quando, iniciada ___________, não se consuma por circunstâncias ________________________a execução ; alheias à vontade do agente.
- 3Pena de tentativa Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao_________________, diminuída de____________________crime consumado ; um a dois terços.
- 4Art. 15 - O agente que,_________________, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde________________________voluntariamente ; pelos atos já praticados.
- 5Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução:Desistência voluntária
- 6Art. 15 - O agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza:Arrependimento eficaz
- 7Art. 16 - Nos crimes cometidos sem_____________________________, reparado o dano ou restituída a coisa, até o__________________________, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.violência ou grave ameaça à pessoa ; recebimento da denúncia ou da queixa
- 8Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa,_______________________, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por _________________________, a pena será reduzida de um a dois terços.reparado o dano ou restituída a coisa ; ato voluntário do agente
- 9Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será__________________________reduzida de um a dois terços.
- 10Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.Crime impossível
- 11Crime impossível Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por _________________ou por__________________, é impossível consumar-se o crime.ineficácia absoluta do meio; absoluta impropriedade do objeto
Informações
- Descrição
- Iter criminis é uma expressão em latim, que significa "caminho do crime", utilizada no direito penal para se referir ao processo de evolução do delito, ou seja, descrevendo as etapas que se sucederam desde o momento em que surgiu a ideia do delito até a sua consumação.
- Criado por
- Moisés Lacerda
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