Flashcards
Ouvidoria nas Ag. Reguladoras
Flashcards do conjunto (4)
- 1Qual a quantidade de ouvidores nas ag. reg. e qual é sua subordinação?Cada ag. reg. com 1 ouvidor SEM subordinação e SEM acumular funções
- 2Qual o prazo de mandato do Ouvidor, e quais são as hipóteses de perda do cargo?3 anos, vedada recondução, só perde cargo por RENUNCIA, CONDENÇÃO JUDICIAL Trans. em Julgado, ou PAD
- 3Para onde é enviado o relatório do ouvidor qual o prazo / obrigatoriedade de manifestação sobre esse relatórioEncaminhados ao conselho diretor ou à diretoria da ag. reg. que poderá se manifestar no prazo de 20 dias
- 4Como é instaurado o PAD contra o ouvidor?por titular do ministério ao qual a ag está vinculada ou do ministro da CGU, em decorrência de representação promovida pelo CONSELHO DIRETOR ou DIRETORIA COLEGIADA da agência
Informações
- Descrição
- O usuário eliminou as informações de disciplina FlashCards sobre Ouvidoria nas Ag. Reguladoras, criado por Usuário eliminado em 10-06-2026.
- Criado por
- Usuário eliminado
- Visualizações
- 10
- Histórico
-
- Criado por Adriano Silva · 16 fev 2026
- Copiado por Adriano Silva · 10 jun 2026
- Avaliação