notas de Direito Penal
12 notas de 11 usuários
Esta página reúne mais de 10 notas de Direito Penal, com temas que vão dos fundamentos à execução penal e à legislação sobre drogas. Universitários e concurseiros podem usá-las para revisar esses temas, enquanto professores podem selecionar materiais de apoio. Escolha uma nota para começar a leitura.
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- Princípios e escolas penais16
- Fontes e interpretação da lei penal20
- Aplicação da lei penal no tempo e no espaço52
- Teoria do crime21
- O Caso dos Exploradores de Cavernas5
- Penas e justiça restaurativa19
- Execução penal30
- Crimes em espécie10
- Lei Maria da Penha e feminicídio12
- Estatuto do Desarmamento33
- Lei de Drogas e controle de produtos químicos15
- Crimes financeiros e controle de atividades financeiras5
- Legislação penal especial12
Notas
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Noções Fundamentais Conceito; caracteres e função do Direito Penalconceito de Direito Penal perpassa por três aspectos:(A) sob o aspecto formal ou estático, é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infraçõ...
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Introdução ao direito penal - Criado a partir de um Mapa Mental Conceito de direito penal Posição na teoria geral do direito Direito penal vs Direito criminal
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental EGRESSO TRABALHO ASSISTÊNCIA AO EGRESSO
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental ASSISTÊNCIAS MATERIAL, À SAÚDE, JURÍDICA, EDUCACIONAL, SOCIAL E RELIGIOSA MATERIAL
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rascunho trabalho de etica Introdução A violência contra a mulher é um gravíssimo problema, trazendo inúmeras consequências à sociedade, dentre elas as sequelas físicas e psicológicas nas vítimas; a possibilidade dos filhos delinquirem, apresen...
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interjuris 194 países na ONU só o Brasil não tem a prisão Foram derrotados os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já o entendimento vencedor, em defesa do ...
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Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) O que são drogas? Para fins desta lei, considere-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente ...
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DIREITO PENAL - Criado a partir de um Mapa Mental P- Ubiratan, desejando matar seu vizinho e desafeto Celso, desferiu três facadas no abdome da vítima. Certificando-se de ter acertado uma área bastante sensível, Ubiratan foi embora, bastante feliz, acreditando que a ...
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descriminalização do aborto A descriminalização do aborto é um assunto que tem causado muitas discussões e debates entre os brasileiros. O tema foi levado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em audiências públicas onde são debatidos e questionados...
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LEI PENAL EM RELAÇÃO AS PESSOAS - Criado a partir de um Mapa Mental IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS IMUNIDADES PARLAMENTARES IMUNIDADES JUDICIÁRIA DO ADVOGADO
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PRINCÍPIOS - created from Mind Map
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Informativo STF Informativo 1023 - STF Estelionato (art. 171, §5º) - somente se procede mediante representação. a 2ª Turma do STF entende que essa alteração retroage as ações penais em curso. Já a 2ª turma não entende.&nbs...
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Sobre notas de direito penal
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As notas desta página foram criadas por usuários do GoConqr. Para começar pelos conceitos, abra Noções Fundamentais: ela apresenta o conceito, os caracteres e a função do Direito Penal. Outra nota introdutória trata das características, funções e divisões da área.
Para uma leitura sobre execução penal, há notas sobre assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. Outra aborda o egresso, incluindo trabalho e assistência. A lista também traz notas sobre imunidades, o informativo do STF e a legislação sobre drogas.
Como usar as notas na revisão
Leia uma nota de cada vez e anote os pontos que deseja retomar. Depois, volte ao texto para conferir os termos e as relações entre eles. Se quiser visualizar os tópicos de outra forma, passe aos mapas mentais na página da unidade; para testar a lembrança, use um quiz disponível ali.
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Perguntas frequentes
Qual nota posso ler primeiro?
Uma opção é Noções Fundamentais, que apresenta o conceito, os caracteres e a função do Direito Penal. Depois, você pode procurar a nota introdutória que aborda características, funções e divisões da área. Essa sequência permite começar pelos termos gerais antes de escolher um assunto específico da lista.
As notas são gratuitas?
Sim. Todas as notas listadas podem ser abertas e estudadas gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita permite criar suas próprias notas, mapas mentais, flashcards e quizzes, além de salvar resultados de quizzes. Os materiais desta página foram criados por usuários do GoConqr.
Que temas de execução penal aparecem nas notas?
A lista inclui uma nota sobre assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. Outra trata do egresso, com referências a trabalho e assistência. Universitários e concurseiros podem consultar esses tópicos na revisão, e professores podem considerar as notas como materiais de apoio.