notas de Processo do Trabalho e Prescrição
33 notas de 30 usuários
Esta página do GoConqr reúne notas sobre processo do trabalho e prescrição, da ação rescisória à execução e à prescrição do trabalhador rural. São mais de 30 notas para universitários e concurseiros revisarem esses temas e para professores encontrarem material de apoio. Escolha uma nota para começar a leitura.
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- Fontes e princípios do processo do trabalho119
- Organização da Justiça do Trabalho54
- Competência da Justiça do Trabalho135
- Conciliação, mediação e arbitragem trabalhista28
- Partes e procuradores no processo do trabalho21
- Atos, prazos, custas e nulidades processuais trabalhistas33
- Prescrição e decadência trabalhista18
- Ações trabalhistas e petição inicial114
- Ritos processuais trabalhistas58
- Defesa do reclamado16
- Audiência trabalhista59
- Provas no processo do trabalho25
- Sentença trabalhista e tutela provisória6
- Recursos trabalhistas126
- Liquidação e execução trabalhista41
Notas
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Procedimentos Especiais Trabalhistas Ação Rescisória:Previsão Legal: art. 836 da CLT e 485 e seguintes do CPC.Pra que serve? Serve como instrumento para se insurgir contra título judicial transitado em julgado. Acordo - Súmula 259 do TST : Só por ação re...
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DAMASÍO -RETA FINAL =>PROCESSO DO TRABALHO
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Sem título Questões 7º VA 1) Em fevereiro de 2020, durante uma audiência trabalhista que envolvia a sociedade empresária Só Doce S/A., o juiz indagou à pessoa que se apresentou como preposto se ela era empregada da empresa, rece...
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Estudo sobre Direito Processual do Trabalho - Exame da Ordem nª 41, em 28 - 2024 A prova da Ordem é composta por 80 questoes, sende necessario cinquenta por cento de acerto da mesma para arovecao para segunda fase, sendo de grande valia o estudo de processo do trabalho, haja vista que a materia te...
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PROCESSO DO TRABALHO &nb...
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COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA O objetivo das CCP é tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. Além disso, é importante destacar que a instituição das CCP é facultativa, e que, sendo instituída, sua composição deve ser paritária, o...
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Recursos Trabalhistas - Criado a partir de um Mapa Mental Recurso Adesivo R. Extraordinário EMBARGOS TST
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - Criado a partir de um Mapa Mental FINALIDADE: Destrancar recurso quando o juiz negar provimento por erro na observância dos pressupostos de admissibilidade VARA DO TRABALHO TRT
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Prescrição trabalhador rural - Criado a partir de um Mapa Mental a partir do ETR e antes de maio de 2000 (EC28) imprescritibilidade durante o período contratual regra criada pelo ETR e LTR não é absoluta: apenas após 2.6.61 (2 anos antes da LTR) Súm. 308 TST maio de 2000 EC. 28/200...
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Lei Nº 13.467/17 - Criado a partir de um Mapa Mental Alterações realizadas na CLT Prazos Custas
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COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Pronto - Criado a partir de um Mapa Mental PROCESSAR E JULGAR Art. 144, CF SÚMULAS VINCULANTES
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Normas de conciliação - utilização de uma técnica de solução dos conflitos por meio da negociação direta entre os atos sociais. Composição paritária - onde há representação dos empregadores e dos trabalhadores. Em 190...
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Súmulas de organização e competência - Processo do Trabalho SÚMULA 363 do STJ - Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente. SÚMULA 392 do TST - Nos termos do art. 114, VI da Constituição Federal, a Justiça ...
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Execução trabalhista. Art 876 a 879 da CLT. - Criado a partir de um Mapa Mental Acordo ou Termo de Conciliação. Pode ser promovida pelas partes ou de ofício. Sentença ilíquida? Cabe à parte liquidar a sentença exequenda, por meio de Cálculos, arbitramento ou por Artigos. Art. 879, CLT.
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Exemplos - Processo do Trabalho EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DISPOSITIVOExemplo: Digamos que João tenha sido demitido, sem receber as verbas a que tinha direito. Para que a ação trabalhista tenha início,João deverá buscar a Justiça do Trabalho, por meio de ...
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Resolução 174 CSJT - Criado a partir de um Mapa Mental Institui a politica judiciaria nacional de tratamento das disputas de interesses trabalhistas Regula a conciliação e mediação no território brasileiro sobre a área trabalhista Estabelece que os tribunais regionais do ...
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Recurso Trabalhista - Criado a partir de um Mapa Mental É uma ferramenta facultada no processo do trabalho disponível à parte, terceiro interessado judicialmente e MP. Objetivo: Reforma ou modificação de um julgado Princípios:
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Recurso Trabalhista - created from Mind Map É uma ferramenta facultada no processo do trabalho disponível à parte, terceiro interessado judicialmente e MP. Objetivo: Reforma ou modificação de um julgado Princípios:
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LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - Criado a partir de um Mapa Mental É vedado: Na fase de cognição: Apurar o Quantum Debeatur
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DESPACHOS DA VARA E OUTROS (Ofícios diversos e certidões na CTPS DA ANOTAÇÃO NA CTPSSr(a). Procurador De ordem do Juiz Titular desta Vara e no interesse dos autos do processo supra, informo a V.Sa. que esta Vara julgou procedente a reclamação relativa a anotação da CTPS, o qual tra...
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Admissibilidade Recursal Certifico para os devidos fins, que houve interrupção dos prazos judiciais nos dias 27/06/2015 a 05/07/2015, conforme Portaria Conjunta nº 05/2015, do E. TRT da 8ª RegiãoCertifico para os devidos fins, que houve inter...
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Erro material Art.833 da CLT Visto etc. Analisando os autos, observa-se que consta da parte dispositiva da sentença de mérito de fls. 123/126, o Sr. Francisco Barreto de Souza como reclamante, quando o correto é o Sr. Jose Ernandes Ferreira. A in...
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Rito Ordinário (Emenda a inicial) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que o aviso de recebimento ID , endereçado a reclamada supra, com o desiderato de dar ciência da audiência inaugural, regressou com a ocorrência: "Mudou-se". O referido...
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PROCESSOS RECEBIDOS, REGISTRADOS E AUTUADOS - created from Mind Map DIARIAMENTE MPT SEMANALMENTE
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Prescição e decadência - Criado a partir de um Mapa Mental FGTS ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, prestações sucessivas
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Direito Processual do Trabalho - Criado a partir de um Mapa Mental OUTROS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PRINCIPIOS DO CPC/2015
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Sem título segundo o Art. 791-A da CLT, João poderá pagar entre 5% a 15% de custas sucumbenciais. Honorários sucumbenciais definido pelo juiz observando o parágrafo 2º do art. 791-A da CLT O recurso cabível é o Agravo de Instrum...
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Sem título ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL SDI-1 Nº 310. LITISCONSORTES. PROCURADORES DISTINTOS. PRAZO EM DOBRO. ART. 229, CAPUT E §§ 1º E 2º, DO CPC DE 2015. ART. 191 DO CPC DE 1973. INAPLICÁVEL AO PROCESSO DO TRABALHO. Inaplicável ...
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Processos do Trabalho - Criado a partir de um Mapa Mental Requisitos intrinsecos ou subjetivos Capacidade Interesse Legitimidade Requisitos Extrinsecos ou subjetivos Adequaçao Recorrigibilidade Regularida de Representação Tempestividade Preparo São os requisitos da pessoa
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Representação da parte em Audiência - Criado a partir de um Mapa Mental Ausência = UNA ou se fracionada = Inaugural Art. 843 CLT Instrucao
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Petição trabalhista EXCELENTISSIMO SR DR JUIZ DA - VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE (ARTIGO 651) QUALIFICAÇÃO DAS PARTES (lembrar que pra parte ctps e n rg e pra empregadora é cnpj) FATO E FUNDAMENTO (sim, tudo junto) 1. da justiça gratuit...
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Audiência Trabalhista - Criado a partir de um Mapa Mental Audiência Inicial Audiência de Instrução Pregão
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Fluxograma Recursais do Processo do Trabalho - Criado a partir de um Mapa Mental Sentença Há omissão, obscuridade ou contradição? Sim
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Sobre notas de processo do trabalho e prescrição
GoConqr OriginalProcesso do Trabalho e Prescrição: notas para revisar
As notas desta página abordam ação rescisória, organização da Justiça do Trabalho, recursos, execução e prescrição do trabalhador rural. Há também materiais sobre conciliação, competência e petição trabalhista, criados por usuários do GoConqr.
Para começar pelos procedimentos, leia Procedimentos Especiais Trabalhistas. A nota apresenta a ação rescisória e sua finalidade. Se preferir partir de uma situação concreta, Exemplos - Processo do Trabalho traz um exemplo sobre o início de uma ação trabalhista.
Da leitura à revisão
Durante a leitura, registre os pontos que quer retomar e compare as notas sobre temas próximos. Por exemplo, depois de ler sobre recursos trabalhistas, examine Admissibilidade Recursal. Para revisar a execução, há uma nota criada a partir de um mapa mental sobre o tema.
Quando quiser visualizar relações entre assuntos, passe às opções de mapas mentais na página da unidade. Para revisar com perguntas, use um quiz disponível ali. Experimente combinar uma nota com outro formato na sua próxima revisão.
Perguntas frequentes
Qual nota posso ler primeiro?
Uma opção é «Procedimentos Especiais Trabalhistas», que apresenta a ação rescisória e sua finalidade. Se você prefere começar por um exemplo, «Exemplos - Processo do Trabalho» descreve uma situação relacionada ao início de uma ação trabalhista. As duas oferecem pontos de partida diferentes para a leitura.
As notas são gratuitas?
Sim. Todas as notas listadas podem ser abertas e estudadas gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita permite guardar resultados de quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas. Os materiais desta página foram criados por usuários do GoConqr.
Há notas sobre prescrição e recursos trabalhistas?
Sim. A lista inclui uma nota sobre prescrição do trabalhador rural, criada a partir de um mapa mental. Há também notas sobre recursos trabalhistas e «Admissibilidade Recursal». Você pode consultar esses materiais separadamente, conforme o tema que estiver revisando, ou compará-los com outras notas da lista.