notas de Remédios e Ações Constitucionais
15 notas de 15 usuários
Esta página reúne mais de 10 notas de usuários sobre remédios e ações constitucionais, do habeas corpus ao mandado de injunção. Os materiais atendem universitários e concurseiros que revisam esses instrumentos, além de professores que buscam recursos para suas aulas. Escolha uma nota para começar a revisão.
Notas
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Julgamento de Autoridades Observações importantes: A competência do STF para processar e julgar Ministros de Estados alcança alcança não só as infrações comuns, mas também, os crimes de responsabilidade, exceto quando estes são praticados em c...
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AÇÕES CONSTITUCIONAIS - Criado a partir de um Mapa Mental Habeas Corpus Habeas Data Mandado de Segurança
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Mandado de segurança - Criado a partir de um Mapa Mental Remédio Constitucional, de natureza mandamental, rito sumário e especial. Ação destinada a resguardar direito líquido e certo não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, que seja negado ou mesmo ameaçado, por autor...
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Sem título i) falta de norma regulamentadora do direito de greve dos servidores públicos: o STF determinou que deve ser aplicada a lei de greve dos empregados celetistas; ii) falta de lei complementar regulamentando a aposentado...
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MANDADO DE SEGURANÇA - Criado a partir de um Mapa Mental HIPÓTESES DE NÃO CABIMENTO HIPÓTESES DE CABIMENTOPode ser impetrado por terceiros quando o titular originário não o fizer em até 30 dias PECULIARIDADES
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Habeas Corpus II - Criado a partir de um Mapa Mental Fonte: Dizer o Direito. Súmula nº 695 -Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade. Súmula nº 693 - Não cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ou relativo a pr...
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Direito constitucional Mandado de injunção Teoria não concretista: A corrente não concretista entende que cabe ao Poder Judiciário apenas reconhecer a inércia do Poder Público e dar ciência de sua decisão ao órgão competente. A corrent...
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DIREITO CONSTITUCIONAL - created from Mind Map MANDADO DE INJUNÇÃO RÉMEDIO CONSTITUCIONAL LEI 13.300 DE 2016
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PRÁTICA DIREITO CONSTITUCIONAL Remédios Constitucionais Mandado de Segurança (Art. 5º, LXIX, CF/88) Direito líquido e certo não amparados por Habeas Corpus e /ou Habeas Data Autoridade Coatora / Impetrante Ato coator Individual ou coletivo Mandado ...
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HABEAS CORPUS - Criado a partir de um Mapa Mental Remédio heroico Espécies CABIMENTO
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Remédios Constitucionais @direitoemfococomjessica - Criado a partir de um Mapa Mental HABEAS DATA MANDADO DE INJUNÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
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MANDADO DE SEGURANÇA - Criado a partir de um Mapa Mental COLETIVO A competência para julgar mandado de segurança se define pela categoria da autoridade coatora e sua sede funcional, sendo, portanto, absoluta O mandado de segurança é um instrumento jurídico, cuja finalidade ...
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Habeas data - Criado a partir de um Mapa Mental É destinado a assegurar o acesso às informações pessoais do impetrante bem como o direito à retificação de tais dados e à anotação de informações ou explicações adicionais. Não cabe Habeas data para acessar informaçõe...
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Habeas Corpus - Criado a partir de um Mapa Mental STF Locomoção Violência
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Jurisdiçao Condicionada - created from Mind Map Reclamaçao-Sumula Vinculante Justiça Desportiva Habeas data
Mais recursos de Remédios e Ações Constitucionais
Sobre notas de remédios e ações constitucionais
GoConqr OriginalRemédios e Ações Constitucionais: notas para revisão
As notas desta página apresentam habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular. Há materiais que reúnem vários instrumentos e outros dedicados a pontos específicos, como as hipóteses de cabimento do mandado de segurança.
Para uma visão inicial, comece pela nota sobre ações constitucionais que reúne os cinco instrumentos. Ela permite reconhecer os temas antes de passar às notas dedicadas a cada um. Para aprofundar o mandado de injunção, a nota «Direito constitucional» aborda uma das correntes sobre os efeitos da decisão.
Como usar as notas
Durante a leitura, anote as diferenças entre os instrumentos e registre os pontos que ainda geram dúvida. A nota sobre habeas data, por exemplo, trata do acesso e da retificação de informações pessoais. Já as notas sobre habeas corpus abordam cabimento e decisões relacionadas ao tema.
Se precisar organizar as relações entre conceitos, passe aos mapas da página da unidade. Para praticar com perguntas, use os quizzes disponíveis ali. Experimente comparar uma nota com um desses formatos.
Perguntas frequentes
Qual nota é um bom ponto de partida?
A nota sobre ações constitucionais é uma opção para começar porque reúne habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular. Depois dessa visão inicial, as notas dedicadas a cada instrumento permitem consultar aspectos específicos, como cabimento e efeitos de decisões.
O que as notas cobrem sobre mandado de segurança?
Há notas sobre o conceito de mandado de segurança e sobre hipóteses de cabimento e não cabimento. Outra aborda o mandado de segurança coletivo e a competência para julgá-lo. Ler esses materiais em conjunto pode ajudar a organizar os pontos tratados em cada nota.
As notas são gratuitas?
Sim. Todas as notas listadas podem ser abertas e estudadas gratuitamente, sem conta. Elas foram criadas por usuários do GoConqr, não pela plataforma. A página reúne mais de 10 notas, com materiais gerais sobre ações constitucionais e outros voltados a instrumentos específicos.