CPP - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

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tj Processo Penal Quiz on CPP - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES, created by mariana gasco on 03/27/2015.

Resource summary

Question 1

Question
VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário Nos termos do art. 351 do CPP, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado a citação, esta se fará por
Answer
  • mandado.
  • meio eletrônico.
  • qualquer meio que atinja a finalidade.
  • carta com aviso de recebimento (AR) ou telegrama.
  • carta simples.

Question 2

Question
VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário . Nos termos do quanto expressamente prescreve o art. 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes. Nessa hipótese, presentes os requisitos atinentes à respectiva moda- lidade detentiva e com base unicamente no dispositivo de lei citado, está autorizado o juiz a decretar a prisão do acusado?
Answer
  • Sim, desde que o acusado já tenha sido anteriormente condenado por outro crime.
  • Não, nunca.
  • Sim, a prisão preventiva.
  • Sim, a prisão temporária.
  • Sim, desde que o crime seja inafiançável.

Question 3

Question
completada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, poderá, a critério do juiz, ser citado por edital. 362,§Ú
Answer
  • True
  • False

Question 4

Question
estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o processo, mas não o curso do prazo prescricional, até a sua devolução. 368
Answer
  • True
  • False

Question 5

Question
Foi oferecida e recebida denúncia em desfavor de Leonardo pela prática do crime de roubo. O oficial de justiça Carlos compareceu em três oportunidades ao endereço do réu em busca de realizar sua citação, não o encontrando, porém. Constatando que Leonardo buscava, na verdade, se ocultar, certificou tal fato. Diante disso, procederá o oficial a citação: 362
Answer
  • através dos correios, com aviso de recebimento
  • por edital;
  • por hora certa;
  • por telefone;
  • por carta rogatória.

Question 6

Question
FGV - 2014 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária O mandato de citação indicará o(s) seguinte(s) item(ns): I – o nome do juiz; II – o fim para que é feita a citação; III – a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz; Está(ão) correto(s):
Answer
  • somente I;
  • somente I e II;
  • somente I e III;
  • somente III;
  • I, II e III.

Question 7

Question
VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público Considere que é efetivada a citação por hora certa e, mesmo assim, o acusado não comparece para se defender e nem constitui advogado. Nessa hipótese 362,§Ú
Answer
  • ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, com possibilidade de produção antecipada de provas.
  • ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, com possibilidade de imediata decretação de prisão preventiva.
  • ser-lhe-á nomeado defensor dativo e o processo seguirá seu curso.
  • será tentada a citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

Question 8

Question
A regra geral é que a citação inicial seja feita por meio postal; a citação por mandado será promovida apenas quando for frustrada a citação por meio postal ou quando requerida pelo MP ou pelo querelante. 351
Answer
  • True
  • False

Question 9

Question
VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia. No processo penal, as intimações 369,370, §1 E 4
Answer
  • serão sempre pessoais
  • do defensor constituído serão feitas pelo órgão incumbido da publicidade.
  • não são obrigatórias quando se trata do Ministério Público.
  • serão pessoais, salvo se o réu estiver preso

Question 10

Question
VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia. Quando o réu estiver fora do território da jurisdição processante, 353
Answer
  • será citado mediante carta precatória.
  • será citado por hora certa.
  • será julgado à revelia.
  • deverá ser dispensado de comparecer nas audiências, devendo ser interrogado por videoconferência.
  • deverá solicitar que o processo seja remetido para a comarca de sua residência, a fim de que possa se defender melhor dos fatos que lhe são imputados na denúncia.

Question 11

Question
FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro. Sobre a citação no Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta. 351,361,362,363, 366.
Answer
  • A citação inicial far-se-á por mandado quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
  • Se o réu não for encontrado, será citado por edital com o prazo de 15 dias.
  • É admissível, no Processo Penal, a citação com hora certa.
  • O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado
  • Se o acusado citado por edital não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, devendo o juiz por tal motivo decretar sua prisão preventiva.

Question 12

Question
VUNESP - 2013 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário. No tocante à citação, assinale a alternativa correta. 367;360; 361;353;351
Answer
  • O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado.
  • Se o réu estiver preso, sua citação far-se-á por precatória.
  • Se o réu não for encontrado, será citado, por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias.
  • Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante mandado de citação expedido pelo juiz processante.
  • A citação inicial far-se-á por precatória, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

Question 13

Question
FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia. Quanto à “citação” no Código de Processo Penal, é correto afirmar que: I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da citação; declaração do oficial, na certidão, da entrega da contrafé, e sua aceitação ou recusa. II. A citação do Ministério Público e do Defensor nomeado será pessoal. III. O processo terá completado a sua formação quando realizada a citação do acusado. IV. A citação do servidor público far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço. Marque a opção que contempla apenas as assertivas corretas. 357,370, § 4o, 363, 358
Answer
  • I e II.
  • II e III.
  • III e IV.
  • I e III.
  • II e IV.
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