Proc. Civil - Do serventuário e do Oficial de Justiça

Lucas Ávila
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Provas do Direito Processo Civil Quiz on Proc. Civil - Do serventuário e do Oficial de Justiça, created by Lucas Ávila on 03/19/2014.

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Lucas Ávila
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Bruna Carneiro
Competência no Processo Civil
hosanagarcia
TITULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Pedro Covre Neto
9 History- The Treaty of Versailles
melgallagher
Religious Studies- Marriage and the family
Emma Samieh-Tucker
PROCESSO CIVIL
TANIA QUEIROZ
RECURSOS
Bruna Carneiro
Atos Processuais
Rogerio Lima
Processo de Execução
Leandro Rigo
Processo Civil - Jurisdição e Competência
Didi Tuk

Question 1

Question
Conforme previsto pelo Código de Processo Civil, incumbe ao escrivão
Answer
  • a) fazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, arres- tos e mais diligências próprias do seu ofício, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora.
  • b) estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
  • c) efetuar avaliações, certificando o valor atribuído aos bens avaliados.
  • d) redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertencem ao seu ofício.
  • e) entregar, em cartório, o mandado, logo depois de cumprido.

Question 2

Question
O oficial de justiça, no cumprimento de suas obrigações, somente responderá civilmente se praticar ato nulo com dolo.
Answer
  • True
  • False

Question 3

Question
Consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA:
Answer
  • a) No impedimento do escrivão, o juiz convocar-lhe-á o substituto, e, não o havendo, nomeará pessoa idônea para o ato.
  • b) Incumbe ao ofcial de justiça fazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, arrestos e mais diligências próprias do seu ofício.
  • c) O escrivão e o oficial de justiça não são civilmente responsáveis quando, sem justo motivo, se recusarem a cumprir, dentro do prazo, os atos que Ihes impõe a lei, ou os que o juiz, a que estão subordinados, comete-Ihes.

Question 4

Question
Débora pretende candidatar-se ao cargo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Indagou a Julia, sua amiga advogada, quais as incumbências que o Código de Processo Civil brasileiro estabelece à função de Oficial de Justiça. Julia respondeu que não se recordava de todas, mas que ao oficial de justiça incumbe
Answer
  • a) efetuar avaliações.
  • b) redigir, em forma legal, os ofícios, mandados e cartas precatórias.
  • c) ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos, não permitindo que saiam do cartório.
  • d) fazer pessoalmente as citações, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora, na presença obrigatória de, no mínimo, três testemunhas
  • e) fazer pessoalmente as prisões certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora, na presença obrigatória de, no mínimo, três testemunhas.

Question 5

Question
O CPC incumbe ao escrivão, entre outras atribuições, redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertençam ao seu ofício, bem como executar as ordens judiciais, promovendo citações e intimações e praticando todos os demais atos que lhe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária.
Answer
  • True
  • False

Question 6

Question
Sobre os auxiliares da Justiça analise: I. Incumbe ao Oficial de Justiça, dentre outras atribuições, estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem. II. A prática de ato nulo com dolo ou culpa caracteriza uma das hipóteses através da qual o escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis. III. O perito nomeado poderá escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, recusa esta que deverá ser apresentada dentro de 10 dias, contados da intimação ou do impedimento superveniente. IV. Incumbe ao escrivão, dentre outras atribuições, dar independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo, respeitando as restrições previstas em lei. De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Answer
  • a) I, II e III.
  • b) I, II e IV.
  • c) I e IV.
  • d) II, III e IV.
  • e) II e IV.

Question 7

Question
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que, entre as funções do Oficial de Justiça, se inclui
Answer
  • a) devolver o mandado cumprido no prazo de 10 dias, contados da ultimação do cumprimento.
  • b) executar as ordens do Juiz a que estiver subordinado.
  • c) fazer, pessoalmente, citações, prisões, arrestos, penhoras e demais diligências próprias do ofício.
  • d) realizar a diligência, sempre que possível, na presença de duas testemunhas.