LODF

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Questionário dos arts 1º ao 9º.
Carlos Henrique
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Carlos Henrique
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131
1

Resource summary

Question 1

Question
Segundo o disposto no art. 5º da LODF, a Ação Popular é uma das forma de exercício, por parte do povo, da soberania.
Answer
  • True
  • False

Question 2

Question
O exercício do poder, que emana do povo, é feito também através de representantes eleitos, os quais detém a titularidade enquanto no exercício.
Answer
  • True
  • False

Question 3

Question
Está no rol de objetivos prioritários do Distrito Federal assegurar a toda pessoa o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos.
Answer
  • True
  • False

Question 4

Question
De acordo com a LODF, a soberania popular é exercida por sufrágio universal, voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante, exceto:
Answer
  • iniciativa popular
  • plebiscito
  • tribunal do júri
  • referendo

Question 5

Question
O Distrito Federal é a capital da República Federativa do Brasil.
Answer
  • True
  • False

Question 6

Question
Uma lei distrital, apreciada em tramitação normal pela Câmara Legislativa do DF, poderá criar novos símbolos para o Distrito Federal, bem como dispor sobre o seu uso.
Answer
  • True
  • False

Question 7

Question
O Distrito Federal possui uma autonomia relativa, haja vista que recebe recursos da União para o custeio de alguns serviços públicos essenciais.
Answer
  • True
  • False

Question 8

Question
A preservação de sua autonomia como unidade federativa é um objetivo prioritário do Distrito Federal.
Answer
  • True
  • False

Question 9

Question
Conforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a plena cidadania.
Answer
  • True
  • False

Question 10

Question
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundamentais do DF.
Answer
  • True
  • False

Question 11

Question
A preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos figuram entre os objetivos prioritários do DF constantes de sua Lei Orgânica (LODF).
Answer
  • True
  • False

Question 12

Question
A LODF prevê expressamente que o Distrito Federal (DF) é a capital da República Federativa do Brasil.
Answer
  • True
  • False

Question 13

Question
Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares. ( )
Answer
  • True
  • False

Question 14

Question
É objetivo prioritário do DF garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos.
Answer
  • True
  • False
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