PROCESSOS GERENCIAIS - UAM

Preconceito Linguístico e Gênero Textuais - Entraves ou desprendimento na comunicação. A linguagem é tida como representação do pensamento, mas também é um instrumento de comunicação, por meio de elaboração de esquemas que ilustram o sistema de comunicação entre um emissor e um receptor.    Linguagem Verbal - É a que utiliza código, as palavras escritas ou oral. Linguagem Não Verbal - É a que utiliza outros tipos de códigos, como imagem, gestos, desenhos, cores, som, etc. Linguagem Mista - Utiliza sinais verbais e não verbais. Ex. Histórias em quadrinhos.   Variação Histórica - Mudanças com o tempo da língua portuguesa. Ex. Farmácia/Pharmacia, Você/Vossa Mercê. Variação Diatópica - Região onde se vive. Ex. Moleque/Piá, Mandioca/Aipim. Variação Diastrática - Convivência entre Grupos Sociais. Ex. Gírias, linguajar. Variação Diafásica - Refere-se à ocasião que o indivíduo se encontra. Ex. Ambiente formal/Ambiente informal, Escola/Trabalho. Variação Fonológica - Ordem Fonológica (Pronuncias), Sinática (Organização dos termos nas frases) e Lexial (de vocabulário).   Linguagem Informal/Coloquial. Texto - Conjunto de frases escritas. Contexto - Tudo aquilo que de alguma forma, contribui para determinar o sentido do texto.   Sequências Textuais. Narração - Apresenta uma sequência de fatos ou eventos ao longo do tempo. Ex. Conto, Fábulas, Romance, etc. Descrição - Algo, alguém ou lugar. Ex. Descrição de um anúncio. Injunção - Orientação, ordem, um pedido, um conselho. Ex. Bula, tutorial, anúncio. Explicação/Exposição - Responder uma pergunta, informar algo. Ex. Artigos de divulgação científica, documentários, etc. Argumentação - Apresente argumentos e contra-argumentos de um ponto de vista. Ex. Artigos de opiniões e debates. Gêneros Textuais - Meios que nos comunicamos. Ex. E-mail , bilhetes, mensagens.  Intertextos - Fenômeno linguístico que diz respeito à relação que existe entre os textos. Ocorre quando as fontes de intertextos é citada no texto.  Neologismo - Emprego de palavras novas derivadas ou formadas de outras já existentes na mesma língua ou não.  Conhecimento enciclopédico/do mundo - É a atividade quando se aciona o repertório de informações armazenadas na memória à partir de vivência e experiências.   Como evitar a falta de coerência textual? Coerência - Diz respeito ao sentido. Coesão - Coesão entre idéias apresentadas em um texto contribuindo substancialmente para a manutenção da coerência. Hipertexto - É um conceito associado as tecnologias da informação e que faz referencia à escrita eletrônica.  Hipertextualidade - Um conjunto multi comunicativo de hipertextos (Link). Multi Modalidade - Conceito para descrever os diversos modos ou modalidades semióticas pelos quais os textos são compostos. Ex. Elementos de som, a imagem (estática ou em movimento), emoticons. Domínio Linguístico - Define coerência interna dos textos. Domínio Pragmático - Diz respeito à interação, o contexto, o tipo de ato de fala, os valores e as crenças dos interlocutores. Domínio Extralinguístico - O que confere o sentido completo do texto. Também é chamado de coerência textual, pois diz respeito à veracidade da informação.   Coesão Textual. A coesão é o que confere a harmonia do texto, o sentido. Estratégias de Coesão. Referencia - A referência é o processo de retomada ou antecipação de referentes no texto. Contribui para a manutenção no texto, evitando repetições desnecessárias (Sentido). Substituição - É um recurso eficaz na progressão textual, pois ao substituir uma palavra já citada no texto, não deixa o texto repetitivo (Palavra). Elisão - É um processo linguístico interessante que consiste na recuperação de um referente sem cita-lo (Falar de um assunto sem repetir a palavra). Conjunção - Ocorre na utilização de mecanismo coesivo que estabelece vínculo entre as frases (Porque, pois, etc.) Coesão Lexial - Se trata do uso da palavra que se relaciona...

Administração. Pode ser intendida como o processo de trabalhar com pessoas e recursos visando a realização de objetivo de organização. Quatro competências de um administrador. Conhecimentos - Saber, ou seja, dominar conhecimentos conceituais e técnicos; Perspectiva - Colocar conhecimento em ação, transformar teorias em ações práticas que gerem resultados. Buscar soluções para os problemas.  Julgamento - Saber analisar e avaliar as situações com clareza, buscar informações (à partir do julgamento, tomar decisões adequadas). Atitudes - Saber ser. É o modo como é visto. Interpretado e avaliado, situações, pessoas, propostas, objetivos e fatos (Postura do ADM). Eficácia: Alcançar objetivos.  Eficiência: Atingir os objetivos com o melhor uso de recursos. O papel do administrador. Os objetivos podem variar entre: Fornecer bens, e /ou serviços aos clientes; Obter lucro, para o proprietário; Prover variável de vendas satisfatórias aos empregados; Aumentar o nível de satisfação à todos os beneficiários evoluídos (clientes, sociedade, fornecedor, etc.) Planejar: Planejar base para que o negócio dê continuidade. Organizar: Organização do local de trabalho (financeiro, RH, comercial, etc). Liderar: Dar direção, estimular, motivar as pessoas para o seu melhor desempenho.   Três níveis decisórios em qualquer instituição: Há três níveis de planejamento estratégico tático e operacional. Indiferentemente do nível, todos os objetivos devem ser revistos frequentemente, inclusive os estratégicos.  Executivos - Nível estratégico; General - Nível tático; Supervisor - Nível operacional. Executivos: Envolve alta hierarquia. A formulação de estratégias e questões de prazo, com ênfase em sobrevivência e crescimento. Gerentes: Traduz objetivos gerais dos administradores estratégicos com objetivos/atividades específicas. Supervisores: Engloba quem supervisiona as atividades operacionais.    Nível Estratégico - Alta Direção - Habilidades. Nível Tático - Gerência - Habilidades Técnicas. Nível Operacional - Supervisão.   Nível Operacional - São definidas atividades, recursos e formas de controle necessário para atingir o recurso escolhido (curto prazo). Nível Tático - São definidos objetivos e cursos de ação das áreas funcionais para viabilizar a concretização dos planos estratégicos (médio prazo). Nível Estratégico - É definida a missão, o futuro e as estratégias de atuar no ambiente (claramente objetivos de longo prazo. Três tipos diferentes de habilidades: Técnica: Aplicando conhecimentos conceituais e técnicos. Humanas e interpessoais: Exercício de lidar com pessoas. Conceituais e decisórias: Compreendendo a complexidade organizacional e decidindo acertamente. Administração Científica por Taylor. Racionalização do Trabalho: Dispender menos energia para obter o mesmo resultado no trabalho, tornando-o mais eficiente. Divisão do Trabalho: Divisão de etapas e tarefas especificas da produção, contribuindo para a racionalização do trabalho e o aumento da produtividade. Ex. Cada pessoa faz uma tarefa. Tempos e Movimentos: Eliminar os movimentos inúteis e tornando mais simples e rápidas suas funções, definindo um tempo médio para a realização de cada tarefa com qualidade. Diminuindo o tempo de produção, alcançando um resultado mais eficiente.  Enfoque mecanicista do ser humano: O homem pode ser visto como parte integrante de uma engrenagem, não sendo considerada uma condição humana.  Homo Economicus: Julgar as recompensas e sanções financeiras era mais significativas para o trabalhador. Abordagem Fechada: A Administração cientifica não faz referência ao ambiente da empresa. Ela é vista de forma fechada, desvinculada do seu mercado. Superespecialização dos Empregados: O empregado executa tarefas repetitivas e monótomas, conduzindo-o à alienação.  Exploração dos Empregados: A falta de consideração do aspecto humano dos operários, reforçada pela ausência, na época de legislação...

Direito Empresarial - MÓDULO 1. O Direito Empresarial e seus ramos correlatos surgem como uma guia para o empreendedor, que deve conhecer as normas para se adequar a esta nova realidade, de forma a conseguir gerir seu empreendimento e otimizar as vantagens buscadas. Direito Civil. O Direito Civil corresponde ao ramo do Direito Privado, que permeia a vida das pessoas e suas relações particulares. É a partir deste ramo do Direito que são definidas normas gerais de convivência privada e garantidos direitos e deveres na ordem civil a todas as pessoas, conforme se depreende do Art. 1º do Código Civil (CC). Nesse sentido, é importante nos atentarmos que as “pessoas” indicadas como capazes de “direitos e deveres” referem-se aos sujeitos de direito, ou seja, seus titulares em uma determinada relação jurídica, que podem ser tanto pessoas naturais quanto pessoas jurídicas (MELLO, 2017, p.84). Pessoa Natural é o próprio ser-humano, homem ou mulher. Pessoa Jurídica uma entidade abstrata, criada a partir de preceitos de conveniência e oportunidade de uma ou mais pessoas naturais, de maneira que adquire sua personalidade jurídica a partir da inscrição dos atos constitutivos junto aos órgãos oficiais. Da personalidade. A personalidade é um atributo jurídico que confere a um ser status de pessoa e, portanto, permite-lhe contrair direitos e obrigações. Pessoa Jurídica também possui personalidade, que é adquirida a partir da inscrição de seu ato constitutivo no registro competente. É a partir da aquisição da personalidade jurídica que a pessoa jurídica “nasce” no mundo material e passa a ter a titularidade negocial. (BRANCHIER; MOTTA, 2014). Em relação à pessoa natural, os Direitos de Personalidade podem ser apontados como o direito ao nome, à vida, à integridade física, à honra, à imagem, à dignidade da pessoa humana, dentre outros. Da capacidade. Em regra, a capacidade civil é adquirida com o advento da maioridade, ou seja, ao atingir os 18 anos, momento a partir do qual a pessoa natural poderá exercer pessoalmente todos os atos da vida civil, como casar-se, adotar, realizar negócios jurídicos e exercer atividade empresarial, por exemplo. O Art. 3º aponta como absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. Pessoa Jurídica. A pessoa jurídica é uma entidade abstrata formada por uma ou mais pessoas e dotada de patrimônio (GEORGE, 2012, p. 4). Nesses termos, a constituição da pessoa jurídica aponta no sentido do cumprimento dos seguintes requisitos: Devem ser observadas e cumpridas determinadas condições estipuladas por lei para formar tal pessoa jurídica; é dizer, sua consecução deve se revestir da forma legal, inclusive com as competentes autorizações do poder público. Toda pessoa jurídica, por fim, deve se alicerçar na licitude de seus propósitos, eis que é inadmissível que uma pessoa jurídica atue em desconformidade jurídica com o direito. (FERNANDES, 2012, p. 231) O art. 41 do Código Civil descreve como pessoas jurídicas de direito público interno a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios, as autarquias. Na mesma esteira, são pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público (art. 42, CC) Por fim, as pessoas jurídicas de direito privado são as associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos; e – incluídas pela lei 12.441 de 2011 – as empresas individuais de responsabilidade limitada. Direito Empresarial. É estipulado como o ramo do direito privado que se ocupa do estudo das relações entre empresa e empresário.] Empresa. O Código Civil se silenciou quanto ao conceito de empresa, limitando-se conceituar a figura do empresário. Exatamente por isso, sua percepção não é exatamente uma tarefa simples, de maneira que, ao menos de forma geral, a doutrina aponta no sentido da Empresa como uma atividade ordenada de...

PERGUNTA 1 Quando houver o falecimento de algum dos sócios, ocorrerá a liquidação de sua quota-parte, exceto se no contrato expressar medidas diversas. Podendo se constituir na substituição do sócio falecido, em acordo com os herdeiros, ou se os remanescentes optarem pela dissolução. Fonte: BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil.   A dissolução da sociedade em pleno direito pode ocorrer pelas causas seguintes:   I. vencido o prazo de duração. II. consenso unânime dos sócios. III. deliberação por maioria absoluta. IV. não reconstituída no prazo de noventa dias.   É correto apenas o que se afirma em I, II e III. III e IV. I e IV. I e II. II, III e IV. PERGUNTA 2 Art. 991. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. BRASIL. Código Civil – Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002.   Com base no texto legal, a sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade, ao contrário da sociedade em comum, e pode provar-se por todos os meios de direito. mesmo quando irregular, pode manter a sociedade empresária em atividade. possui a desobrigação do cumprimento de algumas imposições legais como recolhimento de tributos ou escrituração contábil. depende das formalidades e registro junto a junta comercial, tal como a sociedade em comum, devendo se provar apenas de forma escrita. possibilita isenções tributárias ou eventuais benefícios de recuperação judicial ou extrajudicial.  PERGUNTA 3 “Inicialmente, vale lembrar que a palavra comandita quer dizer administrada ou comandada. Além disso, trata-se de uma palavra originada do italiano accomandita, cujo significado era guarda ou depósito, pois no passado pessoas confiavam seu capital a outrem para que este o administrasse em seu nome e risco”. TEIXEIRA, T.  Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática . [Livro Eletrônico]. São Paulo: Saraiva. 6ª edição, 2018, p. 369.   Trata-se de uma característica da sociedade em comandita por ações: A administração é feita necessariamente pelo sócio majoritário, apenas. O nome empresarial deve ser formado pela junção de firmas dos sócios. O sócio comanditado não é obrigatoriamente um dos acionistas, de modo que os demais são comanditários. Os diretores nomeados poderão ser destituídos por no mínimo um terço dos diretores do capital social representado pelos acionistas. O comanditado é apto a administrar e responder ilimitadamente as obrigações da sociedade. PERGUNTA 4 Em conformidade com o artigo 1.085 do Código Civil, a resolução dos sócios minoritários ou dissolução parcial, ocorre quando a maioria dos sócios com mais da metade do capital social percebe que um ou mais sócios estão colocando em risco a manutenção da sociedade por atos comprovadamente graves.   A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.   I. A exclusão de um sócio somente poderá ser determinada em reunião ou assembleia especialmente convocada para esse fim.    PORQUE    II. O acusado de cometer atos graves deve estar ciente em tempo hábil para que se permita seu comparecimento e o exercício do direito de defesa.   Em conformidade com o texto proposto, assinale a opção correta em relação as asserções. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. As asserções I e II são proposições falsas. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.   PERGUNTA 5 “Como já apontado, a primeira sociedade regulamentada por lei foi a sociedade anônima. Na maioria das vezes, esse...

Conceito de Economia. - MÓDULO 1. "Administração da Casa". Nos tempos de hoje, a economia passou a ser a ciência social que estuda a forma pela qual os homens, as nações ou as instituições empregam seus recursos na produção de bens e serviços para atender às suas necessidades. Bens e serviços . São resultado do trabalho humano realizado para suprir as necessidades humanas. Os bens são tangíveis, físicos, e são resultado da transformação da matéria-prima em produtos. Os serviços são intangíveis, abstratos, e são resultados de ações específicas realizadas por técnicas específicas, dominadas pelos homens. Um avião é físico, pois é possível tocá- lo, senti-lo, e vê-lo, mas o transporte de passageiros que ele realiza não poe ser tocado, sentido e nem visto, sendo portanto um serviço. Bens de consumo não duráveis: são os produtos físicos que se esgotam em curto período de tempo, e assim devem ser repostos com frequência. Neste subgrupo incluem-se peças de vestuário e calçados, alimentos, produtos de higiene e limpeza, medicamentos etc.; Bens de consumo duráveis: são os produtos físicos que não precisam ser substituídos com tanta frequência, pois o tempo de desgaste é consideravelmente maior. Automóveis, eletrodomésticos, computadores e aparelhos eletrônicos, mobília e utensílios domésticos são produtos que se encaixam neste subgrupo; Bens intermediários: são produtos resultantes das ações de extrativismo ou da fase inicial do processo industrial, porém não são consumidos, necessitando de reprocessamento para se transformarem em bens de consumo. Neste subgrupo estão classificados o aço, o petróleo, os produtos químicos, a celulose e as matérias-primas em geral; Bens de capital: são os produtos que não se destinam ao consumo das pessoas, e sim das empresas. Em geral, esses bens atuam no processo produtivo transformando matérias-primas em bens de consumo. Máquinas e equipamentos são os produtos mais característicos deste subgrupo. Evolução do Pensamento Econômico. Para o Adam Smit , o sistema econômico era considerado um organismo vivo (lei natural), e sua representação numérica permitiu que se chegasse à conclusão do papel de cada classe social, as quais dividiam-se em: Classe produtiva: agricultores, assalariados e outros trabalhadores agrícolas; Classe proprietária: soberano, nobreza proprietária e clero; Classe estéril: comerciantes, manufatureiros e seus trabalhadores. Ao observar que os agricultores precisam acumular capital para conseguir iniciar a produção, chegou-se à conclusão de que a única classe capaz de gerar algum tipo de excedente era a produtiva. Teoria Neoclássica. Os autores da Teoria Neoclássica deram ênfase ao raciocínio matemático aplicado às questões econômicas, deixando um pouco de lado as questões políticas e o planejamento devido à crença no livre mercado e sua condição autorreguladora. O foco da Teoria Neoclássica está no desejo de satisfação do consumidor e na maximização do lucro por parte do produtor. O equilíbrio do mercado é calculado através da medição do grau de satisfação do consumidor e de produção, sendo consideradas também as restrições financeiras e as restrições dos recursos de produção. Essa forma de ver as coisas deu origem à Teoria Marginalista desenvolvida por Alfred Marshall. Conceito de Microeconomia. - MÓDULO 2. No mercado de bens e serviços, as famílias assumem o papel de consumidoras, enquanto as firmas são as ofertantes/produtoras. Logo, a microeconomia busca compreender a maneira como esses agentes se relacionam em diferentes estruturas de mercado, de modo a formar preços.  Microeconomia questões relativas às decisões de compra por parte do consumidor, à alocação dos insumos produtivos para se ofertar uma quantidade que maximize o lucro por parte da firma e à realização de investimentos para elevação de capacidade de produção. Introdução à Macroeconomia - MÓDULO 3. A macroeconomia tem como principal objetivo realizar uma análise ampla das condições...

PERGUNTA 1   Quando a moeda perde seu valor, toda a economia degringola. Sendo a moeda a metade de toda e qualquer transação econômica, se ela deixa de funcionar, você retorna a um estado de escambo.  Ninguém aceita abrir mão de bens — principalmente alimentos e outros produtos essenciais — em troca de uma moeda sem poder de compra nenhum.  Escassez e desabastecimentos se tornam rotineiros. Uma moeda fraca destrói o aspecto econômico mais básico da economia de mercado, que é o sistema de preços. Consequentemente, sem uma formação de preços minimamente racional, todo o cálculo econômico permitido pelo sistema de preços — o cálculo de lucros e prejuízos, que é o que irá estimular investimentos — se torna praticamente impossível. Esta é exatamente a atual situação da Venezuela. [...] O gráfico a seguir, elaborado pelo site Dolar Today , que mantém um histórico do valor do dólar no mercado paralelo da Venezuela, mostra a evolução da taxa de câmbio do bolívar em relação ao dólar americano.    Como mostra o gráfico, em meados de 2014, um dólar custava 200 bolívares no mercado paralelo.  Atualmente, o bolívar já desabou acentuadamente, com um dólar valendo mais de 1.000 bolívares.  Isso implica uma desvalorização da moeda nacional de 80% em apenas um ano. O país está hiperinflação.  Organismos internacionais, em uma projeção conservadora, estimam uma inflação de preços de 720% para este ano. Uma das causas desta hiperinflação está na acelerada criação de dinheiro. O gráfico abaixo mostra a evolução da quantidade de cédulas de papel e de depósitos em conta-corrente na economia venezuelana (agregado M1) de acordo com as estatísticas do próprio Banco Central venezuelano.  Em apenas dois anos, essa variável praticamente quadruplicou.  A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.   I. As constantes emissões levaram a uma inflação fora do comum, o que demonstra que a expansão da base monetária dessa forma não deve ser observada como meio de buscar equilibrar a economia.   PORQUE    II. Para que uma economia possa crescer, se faz necessária a produção efetiva de bens e serviços, para que a riqueza produzida nesse processo possa ser distribuída entre os membros de uma sociedade.   A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. As asserções I e II são proposições falsas. II. O PIB em termos reais é calculado descontando-se a inflação medida no período em que foi analisa PERGUNTA 2 Conforme nos ensinam Vasconcellos e Garcia, moeda é “um instrumento ou objeto aceito pela coletividade para intermediar as transações econômicas, para pagamento de bens e serviços. Essa aceitação é garantida por lei, ou seja, a moeda tem “curso forcado [...] Com a evolução da sociedade, certas mercadorias passaram a ser aceitas por todos, por suas características peculiares ou pelo próprio fato de serem escassas. Por exemplo, o sal, que por ser escasso era aceito na Roma Antiga como moeda. Em diversas épocas e locais diferentes, outros bens assumiram idêntica função” . VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 4º ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 198. Sabemos que a moeda é o meio pelo qual famílias e empresas estabelecem as trocas de fatores de produção por bens e serviços. Ao longo dos séculos as moedas tiveram várias características sendo que: I.    O tipo de moeda citado no texto seria a moeda mercadoria, uma fase posterior ao escambo, onde mercadorias eram trocadas por outras, no caso do texto, de aceitação geral. II.   A moeda que...

PERGUNTA 1 Leiam o texto:   Bolsa Família   O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o benefício atende mais de 13 milhões de famílias em todo o Brasil. Essa ajuda de custo contribui bastante para pessoas que não tem emprego fixo ou não o conseguem, mas precisam sustentar filhos, netos, etc. Em 2002 milhares de pessoas já eram beneficiadas por programas sociais como o Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Escola. O Bolsa Família foi criado para unificar esses diversos programas e organizar melhor os processos de serviços sociais para a população carente. A quantia a ser recebida por cada família é feita de acordo com a renda da mesma. O Bolsa Família foi criado para ser a solução para pessoas que vivem situações precárias, cuja renda não permite o alcance das necessidades básicas, direito de todo brasileiro e previstas na Constituição Federal, tais como: saúde, educação e transporte, por exemplo. O programa é de caráter nacional: União, estados, Distrito Federal e municípios atuam juntos visando a garantia do benefício das famílias.   A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.                        I.O Estado deve garantir o bem estar econômico e social da população. Dessa forma, é salutar observar que a função alocativa descrita no texto é sem dúvida a que confere obrigação aos governos de garantir as condições mínimas de sobrevivência e estabilidade   PORQUE                     II. Sem condições mínimas de sobrevivência há instabilidades sociais e econômicas nas regiões mais pobres do país. O programa descrito no texto tem como proposta ser uma tentativa de ao menos minimizar as condições de miséria o qual estão expostas parte significante da população brasileira.    A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. As asserções I e II são proposições falsas. PERGUNTA 2 Super-ricos pagam menos tributos que os 10% mais pobres, diz estudo   A população 10% mais rica do Brasil paga uma parcela menor de sua renda com tributos que os 10% mais pobres, mostra um estudo sobre desigualdade divulgado nesta segunda-feira (25) pela organização não-governamental britânica Oxfam. A parcela mais pobre da população gasta 32% de tudo o que recebe em tributos, enquanto quem está no topo da pirâmide destina apenas 21% de sua renda para pagar impostos, segundo o relatório “A Distância que nos Une – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras". No Brasil, a renda mais baixa também é a que paga mais impostos indiretos (cobrados sobre produtos e serviços): 28% de tudo o que ganham os mais pobres é consumido para este fim, enquanto que os mais ricos pagam somente 10% do rendimento neste tipo de imposto. Os negros e as mulheres são os mais penalizados por essa diferença, mostra o estudo da Oxfam, já que eles somam três de cada quatro brasileiros na faixa menos favorecida. Na outra ponta, os homens brancos são dois em cada três dos 10% mais ricos do Brasil. [...] quando se trata de impostos sobre a renda e patrimônio, o abismo entre ricos e pobres também é grande. Quem ganha 320 salários mínimos por mês paga a mesma alíquota efetiva de Imposto de Renda (após descontos, deduções e isenções) de quem recebe cinco salários mínimos, aponta a Oxfam.   Após a...

As relações obrigacionais se caracterizam pela conjunção de elementos específicos e responsáveis pela existência de um liame jurídico entre sujeitos. Logo o fato gerador tem sua definição em lei que origina a obrigação tributária.   A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objetivo o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e se extingue juntamente com o crédito dela decorrente.   PORQUE    Já a obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objetos as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.   Em conformidade com o texto proposto, assinale a opção correta em relação as asserções. Resposta Selecionada:  A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. Resposta Correta:  As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. Feedback da resposta: Sua resposta está incorreta. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objetivo o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e se extingue juntamente com o crédito dela decorrente. E a obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objetos as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. São proposições verdadeiras, entretanto uma não justifica a outra. Pergunta 2 0,25 em 0,25 pontos O II – Imposto de Importação segundo o art. 153, I da Constituição Federal é de competência da União e possui como finalidade o elemento extrafiscal da tributação, pois o incremento da arrecadação não será a maior preocupação e sim proteger o comércio nacional em relação a entrada de bens e serviços estrangeiros.   Com relação a base de cálculo Imposto de Importação podemos afirmar, EXCETO:    I.  quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.  II. quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação. III. quando a alíquota for ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência.   É correto apenas o que se afirma em Resposta Selecionada:  I, II e III. Resposta Correta:  I, II e III. Feedback da resposta: Resposta correta. De acordo com Código Tributário Nacional no seu artigo 20, a base de cálculo do imposto é quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária; quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação; quando a alíquota for ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência. Pergunta 3 0 em 0,25 pontos A extinção dos créditos tributários corresponde ao último elemento da relação jurídica, em que refere-se as hipóteses sua extinção, seu fim e seu término.   Conforme disposto no artigo 156 do Código Tributário Nacional, correspondem a essa hipótese, EXCETO: Resposta Selecionada:  pagamento. Resposta Correta:  compulsão. Feedback da resposta: Sua resposta está incorreta. O Código Tributário Brasileiro (CTN) no seu artigo 156 traz como hipóteses que extinguem o crédito tributário: I – o pagamento; II – a compensação; III – a transação; IV – remissão; V – a prescrição e a decadência; VI – a conversão de depósito em renda; VII – o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º; VIII – a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164; IX – a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória;  X – a decisão judicial passada em julgado; XI – a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições...