Course
Direito Processual Civil
resumo para concursos de tribunais
Modules (2)
-
Capacidade Processual
1-SUJEITOS DO PROCESSO (todos aqueles que, de algum modo, participam do processo) PARCIAIS: Partes ( autor e réu) e sujeitos intervenientes ou IMPARCIAIS: Juiz e seus auxiliares 2-CAPACIDADE PROCESSUAL (em sentido amplo) 2.1 CAPACIDADE PARA SER PARTE ( pressuposto de existência ) Art 1,2 CC Sinônimo de personalidade jurídica Toda pessoas que nasce com vida pode ser parte. A lei estende essa capacidade de ser parte a alguns entes despersonalizados O detentor do direito é a parte do processo A personalidade civil implica na capacidade de ser parte (ex. um bebê que busca o reconhecimento do pai, é a parte do processo, porém não tem capacidade de estar em juízo, sendo assim representada ou assistido) 2.2 CAPACIDADE DE ESTAR EM JUIZO (requisito de validade) em sentido estrito Art.70 CPC: toda pessoa que se acha no exercício de seus direitos, tem capacidade para esta em juízo, possibilidade de figurar como parte no processo Quando faltar? Aplica-se a Assistência, a representação ou a curadoria Pelos PATUCU (pais, tutor ou curador) - RELATIVAMENTE incapaz serão ASSISTIDO : adolescente - ABSOLUTAMENTE incapaz serão REPRESENTADOS: criança - Curador especial (defensoria Pública) : * quando não tem o PATUCU * quem nomeia a curadoria especial é o juiz quem recebe : 1- o INCAPAZ - quando não tem representante legal ( PATUCU) ou quando os interesses do incapaz colidirem com os interesses do representante ou do assistente 2- Réu Revel (revel é aquele que é chamada para o processo e não apresentar defesa)...
| Course resource | Original resource | Created by |
|---|---|---|
| CAPACIDADE PROCESSUAL | CAPACIDADE PROCESSUAL | Estudo Só |