Execução de título extrajudicial

Petição inicial. Art. 798

Despacho inicial: Honorários advocatícios (10%). Art. 827

Despacho inicial: Emenda (15 dias). Art. 801

Sentença:

Art. 330 ou Art. 332, § 1º decadência ou prescrição

Citação do devedor p/ pagar em 3 dias. Art. 829

Devedor pagou. Redução dos honorários (5%). Art. 827, § 1º

Credor satisfeito.

Sentença. Art. 925

Devedor não pagou

Penhora e avaliação. Art. 870. Ordem de preferência. Art. 835

Credor insatisfeito

Devedor imediatamente intimado. Art. 841

Devedor pode pedir a substituição da penhora (10 dias). Art. 847

O juiz intimará o credor p/ manifestar-se em 3 dias. Art. 847, § 4º e 853

Bem imóvel

Intimação do cônjuge. Art. 842

Dinheiro. BACEN JUD dispensa termo

Devedor deverá manifestar-se sobre eventual impenhorabilidade em 5 dias. Art. 854, § 3º

Decisão sobre a substituição da penhora

Prazo para oferecimento embargos à execução (15 dias). Art. 915

Prazo para requerimento do parcelamento (15 dias). Renúncia aos embargos. Art. 916, § 6º

Sinal 30% + 6 parcelas; Juiz pode recusar; Suspensão da execução.

Não necessitam do juízo garantido (914); Cogn. plena (art. 917, III); Não tem efeito suspensivo (art. 919)

Fase de expropriação. Art. 825

Adjudicação, alienação, apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de outros bens.

Sentença. Art. 925

Satisfação do crédito. Art. 924. II