Flussdiagramm
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Fluxograma: Classificação dos contratos
Inhalt des Flussdiagramms
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
CONTRATO UNILATERAL, BILATERAL E PLURILATERAL
UNILATERAL: HÁ PRESTAÇÕES APENAS PARA UMA DAS PARTES, EXEMPLO: DOAÇÃO PURA.
BILATERAL: TEM PRESTAÇÃO PARA AMBAS AS PARTES. CONTRATO SINALAGMÁTICO
PLURILATERAL: HÁ PELO MENOS 3 VONTADE ENVOLVIDAS
CONTRATO ONEROSO E GRATUITO
ONEROSO: HÁ UM EQUILÍBRIO ECONOMICO ENTRE AS PARTES PORQUE AMBOS PERDEM E GANHAM NA MESMA PROPORÇÃO ECONOMICA.
GRATUITO: AQUELE EM QUE A PARTE NÃO GANHA ALGO EQUIVALENTE A SUA PRESTAÇÃO. HAVENDO DESEQUILÍBRIO ECONOMICO
CONTRATO COMUTATIVO E ALEATÓRIO
COMUTATIVO: AS PARTES PODEM PREVER SEUS EFEITOS AO CELEBRAR O CONTRATO. OBRIGAÇÕES DEVEM SER PROPORCIONAIS, CERTAS E DETERMINADO
ALEATÓRIO: AS PARTES NÃO PODEM PREVER OS SEUS EFEITOS, É UM CONTRATO DE RISCO. SE O CONTRATANTE ASSUMIR O RISCO, E ESSE RISCO NÃO SE REALIZAR. ELE TERÁ DE PAGAR POR PERDAS E DANOS, DESDE QUE DA OUTRA PARTE NÃO TENHA AGIDO COMO DOLO OU CULPA
Art. 458. Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir.
CONTRATO CONSENSUAL E REAL
CONSENSUAL: AQUELE QUE SE FORMA COM O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES, SENDO REGRA DE CONTRATOS
REAL: ESTABELECIDO COM A TRADIÇÃO, ENTREGA DO BEM APÓS O ACORDO DE VONTADE
CONTRATO DE EXECUÇÃO CONTINUADA E DIFERIDA E CONTRATO INSTATANEO
INSTATANEAO: AQUELE QUE É CUMPRIDO DE UMA SÓ VEZ, NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. COMPRA E VENDA COM O PAGAMENTO A VISTA
EXECUÇÃO CONTINUADA: PRESTAÇÃO É CUMPRIDA EM COTAS PERIÓDICAS. COMPRA E VENDA COM O PAGAMENTO PARCELADO
EXECUÇÃO DIFERIDA: AQUELE EM QUE A PRESTAÇÃO É CUMPRIDA DE UMA SÓ VEZ, MAS NO FUTURO
CONTRATO PESSOAL E IMPESSOAL
PESSOAL: É AQUELE QUE CELEBRADO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS QUALIDADES DOS CONTRATANTES. UMA VEZ QUE FOI CELEBRADO EM RAZÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS PESSOAIS
IMPESSOAL: NÃO IMPORTA QUEM VAI CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, NÃO É DETERMINANTE
CONTRATO ADESÃO E PARITITÁRIO
PARITÁRIO: EXISTE IGUALDADE ENTRE OS CONTRATANTES. AQUELE EM QUE O CONTEÚDO É PLENAMENTE DISCUTIDO ENTRE AS PARTES, O QUE CONSTITUI RARIDADE NO ATUAL MOMENTO CONTRATUAL
ADESÃO: TEM UM DESIGUALDADE. HIPÓTESE EM QUE APENAS UMAS DAS PARTES ELABORA AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E A OUTRA APENAS AS ADERE OU NÃO.
Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
Art. 424. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
CONTRATO TÍPICO E ATÍPICO
TÍPICO: SÃO AQUELE PREVISTO E REGULAMENTADOS EM LEI
ATÍPICOS: NÃO SÃO REGULADOS POR LEI. ESTÁ LIGADO AO FENOMENO ECONOMICO E A LIBERDADE DAS PARTES CONTRATANTES EM CRIAREM REGRAS PRÓPRIAS DISTINTAS DAS PREVISTAS NA NORMA. PODEM CONSTRUIR UM NOVO MODELO CONTRATUAL MODELADO AS EXPECTATIVAS DOS CONTRATANTES, DESDE QUE RESPEITADOS OS REQUISITOS DE VALIDADE
Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
CONTRATO ENTRE AUSENTES E PRESENTES
PRESENTES: AQUELE EM QUE A PROPOSTA E ACEITAÇÃO OCORREM EM TEMPO REAL. MESMO QUE POR TELEFONE OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO
AUSENTE: PROPOSTA E ACEITAÇÃO NÃO SE SÃO EM TEMPO REAL
CONTRATO FORMAL, INFORMAL, SOLENE E NÃO SOLENE
FORMAL: EXIGE QUALQUER FORMALIDADE, CASO DA FORMA ESCRITA
INFORMAL: NÃO EXIGE QUALQUER FORMALIDADE, CONSTITUINDO REGRA GERAL
Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
SOLENE: EXIGE SOLENIDADE PÚBLICA ART, 108
NÃO SOLENE: NÃO HÁ NECESSIDADE DE LAVRAR A ESCRITURA PÚBLICA EM TEBELIONATO DE NOTAS
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- Flussdiagramm am Ohne Titel, erstellt von gabrielle lucena am 31/03/2020.
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- gabrielle lucena
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