Dolo

Dolo

Vicio de consentimento

É o artifício malicioso empregado para induzir alguém à prática de um ato que o prejudique e que beneficie

O autor do dolo

A terceiro (dolo de terceiro

Enquanto o erro é espontâneo, o dolo é provocado intencionalmente

Espécies de dolo

Principal

Acidental

Também chamado de essencial ou substancial, é aquele que dá causa ao negócio juridico (sem ele, a avença não teria se concretizado)

Consequência

Negócio jurídico anulável (CC, art. 145)

É aquele que não impede a realização do negócio, pois não afeta a declaração de vontade

Realiza-se o negócio em condições mais onerosas

Consequência

Negócio jurídico válido, porém obriga a satisfação de perdas e danos (CC, art. 146)

Positivo (comissivo)

É a ação dolosa

Negativo (omissivo)

É a omissão dolosa (CC, art. 147)

Ocultação de algo que a parte contratante deveria saber

Dolus bonus

Dolus malus

Comportamento tolerado, distituido de gravidade suficiente para a declaração de vontade

Ex: Vendedor elogia exageradamente seu produto, realçando em demasia suas qualidades

Consequência

Não toma anulável o negócio juridico

Manobras astuciosas para enganar alguém e lhe causar prejuizo

Consequência

Negócio jurídico anulável

Reciproco

De terceiro

É a torpeza bilateral

Consequência

Ocorre neutralização do delito

Negócio jurídico válido (CC, art. 150)

É o dolo proveniente de terceiro (não é parte contratante)

Se o beneficiado pelo dolo

Sabia, ou devesse saber

Negócio jurídico anulável

Não sabia, nem tinha como saber

Negócio jurídico válido

O terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou

CC,

art. 148