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Flussdiagramm

Contrato de Trabalho: características e classificação

Jeane Silva Oliveira Paulista Portugiesisch

Inhalt des Flussdiagramms

  1. Negócio Jurídico

  2. Passivo (Empregador)

  3. Ativo (Empregado)

  4. O trabalhador precisa ser maior de 18 anos

  5. Quando o contrato não atende as normas e Leis o mesmo é anulado

  6. Arts. 2º e 3º da CLT

  7. Características do Contrato

  8. Oneroso: perdas e vantagens economicas

  9. Direito Privado: Presença da autonomia da vontade

  10. Informal: várias formas de celebrar o contrato

  11. Personalíssimo: contrato infundível, intransferível

  12. Consensual: pode ser alterado pelas partes

  13. Trato Sucessivo: Pacto de duração, podendo ser renovado

  14. De atividade: prestação de serviço por meio do contratado

  15. Complexo: é possível que haja contrato acessórios a ele

  16. Comutativo: direitos e deveres

  17. Sinalagmático: pacto bilateral

  18. Classificação do Contrato de Trabalho

  19. Tácito - não expressam explicitamente a vontade de contratar

  20. Expresso - expressam sua vontade de forma clara os direitos e obrigações que vão reger a relação juridica

  21. Número de Prestação de serviço

  22. Individual: Empregador que contrata um único empregado

  23. Plúrimos: Empregador que contrata dois ou mais empregados

  24. Quanto a forma :

    * Verbal

    * Escrito

  25. Quanto ao Prazo

  26. Determinado ou a termo - Contratos com prazo de começar e terminar. Ex.: Prefeituras

  27. Indeterminado- não possem data de termino

  28. Direitos do trabalhador: Carteira assinada e seus direitos assegurados

  29. Artigo 29, £ 4º da CLT - garante indenização ao trabalhador que seja prejudicado com anotações em sua CTPS

  30. CONTRATO DE TRABALHO

  31. Quanto a vontade das partes

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Flussdiagramm am Ohne Titel, erstellt von Jeane Silva Oliveira Paulista am 02/04/2020.
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