Flussdiagramm
Ohne Titel
Inhalt des Flussdiagramms
Controle de Constitucionalidade Concreto
Forma esparsa de fiscalização
Qualquer tribunal ou juiz.
Pressuposto: caso concreto.
Objeto
Procedimento
Identificado um potencial de inconstitucionalidade normativa, está análise será realizada incidentalmente, e, só após concluir sobre este aspecto, passará ao juiz a análise do mérito, considerando a decisão prévia de constitucionalidade nos seus fundamentos decisórios.
Provimento jurisdiconal num caso concreto.
Referência: Unidade 4 - Controle de Constitucionalidade (Católica).
Informationen
- Beschreibung
- Flussdiagramm am Ohne Titel, erstellt von Ketlyn Serejo am 22/11/2020.
- Erstellt von
- Ketlyn Serejo
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