Controle de Constitucionalidade

Por onde começar

Esta unidade fica em Jurisdição Constitucional, dentro de Direito constitucional. Para iniciar o estudo, o mapa mental «Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade» apresenta a supremacia constitucional e distingue os aspectos material e formal. Em seguida, o mapa «Controle de Constitucionalidade» organiza sistemas, modelos, momentos e tipos de inconstitucionalidade.

Use esses mapas para montar uma visão de conjunto. Ao encontrar uma distinção que precise de revisão, volte ao ramo correspondente e registre, em suas próprias palavras, como cada categoria se relaciona com as demais.

Estude as ações em separado

Os fluxogramas sobre ADO, ADI e ADC permitem examinar cada ação com mais detalhe. O de ADO apresenta quem pode julgá-la e seus legitimados. O fluxograma «Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI» também reúne os legitimados, enquanto «Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC» aborda objeto, petição inicial, instrução e resultado.

Depois, consulte o mapa sobre os legitimados do artigo 103 da Constituição para propor ADI, ADC, ADO e ADPF. Compare a organização do mapa com os fluxogramas e anote os pontos que deseja consultar novamente.

Compare modelos e decisões

A página também traz mapas sobre controle incidental ou concreto, controle abstrato ou concentrado e controle estadual. Há ainda materiais sobre controle preventivo e repressivo, espécies de inconstitucionalidade e técnicas de decisão. Essa variedade permite seguir do panorama geral para uma comparação entre formas de controle.

Para aprofundar os efeitos das decisões, procure os slides sobre efeitos da decisão no controle difuso e o mapa sobre eficácia temporal. As notas sobre a mutação do artigo 52, X, da Constituição oferecem outro ponto de estudo relacionado ao tema.

Combine revisão e prática

Os flashcards sobre controle de constitucionalidade trazem perguntas sobre momentos, órgãos e controle concentrado. Experimente respondê-las antes de consultar os mapas e retome os tópicos que gerarem dúvidas. O quiz «Exercícios - Controle de Constitucionalidade» pode complementar essa revisão: use as questões para identificar assuntos a reler, sem deixar de conferir os materiais correspondentes.

Ao terminar, escolha um quiz e use um mapa mental para revisar os pontos que quiser reforçar.