Ohne Titel

O Ministério Publico ao receber o inquérito Policia oferece a denúncia

A denúncia chega até o magistrado que pode rejeitar ou recebe-la

Em caso de rejeição da denúncia pelo Juiz, o Mp ou o querelante podem apresentar Recurso em Sentido Estrito

Devemos lembrar que o Mp ao receber o Inquérito Policial, também pode se rejeitar a oferecer a denúncia

O que alegar na resposta a acusação :

Incompetência do juízo

Hipóteses de rejeição da denúncia

Nulidade da citação

Absolvição Sumaria

Após a resposta a acusação, o juiz poderá absolver sumariamente (rejeição tardia) ou receber a denúncia pela 2° vez e marcar a audiência de instrução e julgamento

A audiência de instrução e julgamento será realizado do dia que o juiz designou, podendo haver requerimento de diligências.

Encerrada a audiência, será proferido senença

Após o Juiz receber a denúncia, o acusado será citado

Com a citação concluída, o acusado deve apresentar uma resposta a acusação.

RITO ORDINÁRIO