Ohne Titel

1548

1549

“Regimentos” de D. João III - Primeiro documento de política educacional que vigorou no Brasil. Servia para orientar as ações do primeiro governador geral do Brasil.

Chegada de Tomé de Souza e Manuel da Nóbrega, acompanhados jesuítas

Deram início à obra educativa, centrada na catequese e guiados pela orientação dos “Regimentos”

1564

Redízima: dez por cento de todos os impostos arrecadados da colônia brasileira passaram a ser destinados à manutenção dos colégios jesuíticos;

1759

Expulsão dos Jesuítas - a educação oferecida por eles não era considerada “pública” apesar de ser mantida através de arrecadação de impostos. Não atingia 0,1% da população brasileira;

1759 - 1827 Pedagogia Pombalina "Educação Pública Estatal"

1772

Prosperidade

Introdução das “aulas régias”, mantidas pela Coroa;

A responsabilidade do Estado limitava-se ao pagamento do salário do professor e às diretrizes curriculares da matéria a ser ensinada; O professor provia o local e os materiais para as aulas;

Instituído o “Subsídio Literário” e “Carta de Lei” - Impostos

1827

Primeiro Império: Aprovado documento legal, conhecido como lei das escolas de primeiras letras, que previa escolas em lugares populosos, mas não obteve sucesso;

1834

Promulgado o Ato Adicional à Constituição do Império, o qual colocou o ensino primário sob a jurisdição das Províncias, tirando a obrigação do Estado Nacional de cuidar desse nível de ensino;

1840 - 1888

Baixa média anual dos recursos financeiros destinados a educação, variando entre 1,23% e 2,55% do orçamento do governo imperial

1870

Tavares Bastos propõem a criação de 2 tipos de impostos : Local e Provincial;

1854

Reforma Couto Ferraz

1879

Reforma Leôncio de Carvalho

Descontinuidade das políticas educacionais brasileiras e tendência de nomear as reformas com o nome dos proponentes

1882

Retomada da proposta dos impostos locais e provinciais por Rodolfo Dantas e a Comissão de Instrução Primária; Primeira República: o ensino permaneceu praticamente estagnado;

1890

Reforma Benjamin Constant: introduzir os estudos científicos e atenuar o excesso de liberdade que marcou a reforma Leôncio de Carvalho;

1901

1911

Epitácio Pessoa: ratificou o princípio de liberdade de ensino da Reforma Leôncio de Carvalho, equiparou as escolas privadas às oficiais e acentuou a parte literária dos currículos;

Rivadávia Correa: liberdade de ensino e a desoficialização, através do positivismo para orientação dos estudos de forma prática;

Carlos Maximiliano: reoficializou o ensino e introduziu o exame vestibular a ser realizado nas próprias faculdades;

1915

Ideário Reformista

1925

O ciclo das reformas federais do ensino na Primeira República é encerrado com a Reforma João Luís Alves/Rocha Vaz a qual reforça e amplia os mecanismos de controle instituídos pela reforma Carlos Maximiliano;

1931

Ciclo de reformas de âmbito nacional lideradas por Francisco Campos

Incremento nos índices de escolarização

1932

Investimentos federais 2,1%; estaduais reduzem e municipais se ampliam.

1934

Constituição determina que a União e os municípios deveriam aplicar nunca menos de 10% e os estados 20% da arrecadação de impostos “na manutenção e desenvolvimento dos sistemas educacionais” (art. 156)

1937

Constituição do Estado Novo retira o art. 156 previsto na Constituição de 1934, o qual retornou somente em 1946

1961

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

1968 - 1971

Política Educacional Brasileira: limites e perspectivas

Autor: Dermeval Saviani

Acadêmicas: Carolina Fiorelli, Clariane, Francielle Bandt e Juciele Taffarel

Regime Militar

Excluí novamente a vinculação orçamentária

1988

Promulgação da atual Constituição

Restabeleceu a vinculação orçamentária fixando-a em 18% para a União e 25% para estados e municípios

1996

Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

2001

Plano Nacional de Educação

2006

Movimento “Compromisso Todos Pela Educação”, liderado por grupos empresariais;

2007

Plano de Desenvolvimento da Educação: implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação pela União Federal, em regime de colaboração, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando melhoria da qualidade da educação básica

Provinha Brasil