Karteikarten
OAB 2 ª FASE
Karten in diesem Stapel (58)
- 1RECLAMAÇÃO TRABALHISTAENDEREÇAMENTO
QUALIFIAÇÃO
ADV + ENDEREÇO
NOME DA PEÇA + ART
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO
TUTELA DE URGÊNCIA
GRATUIDADE DE JUSTIÇA
FATOS E FUNDAMENTOS
PEDIDOS
PROVAS
HONORÁRIOS E DESPESAS
VALOR DA CAUSA
FECHAMENTO - 2QUANDO PEDIR REFLEXOQUANDO A VERBA FOR SALARIAL E HABITUAL
- 3SE O FUNCIONÁRIO FOR DISPENSADO EM JUSTA CAUSA DEVE RECEBERSALDO SALÁRIO
AVISO PRÉVIO
13º
FÉRIAS + 1/3
MULTA DE 40% (FGTS) - 4ARTIGO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA840, CAPUT, E PARÁGRAFO 1º, DA CLT
- 5RITOS DO PROCESSO DO TRABALHO E DIFERENÇA- ORDINÁRIO: + 40 S.M
-SUMÁRIO: ATÉ 2 S.M
-SUMARÍSSIMO: DE 2 A 40 S.M - 6QUAIS OS CASOS DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL- IDOSO
-SALÁRIO (EXCLUSIVAMENTE)
-DISSÍDIO SOBRE FALÊNCIA
DOENÇA GRAVE
PCD
ADOLESCENTE - 7REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGOSUBORDINAÇÃO
HABITUALIDADE
ONEROSIDADE
PESSOA FÍSICA
(A)LTERIDADE - 8NA EXECUÇÃO, QUAL A DEFESA DO EXECUTADO?EMBARGOS A EXECUÇÃO
- 9NA EXECUÇÃO, QUAL A DEFESA DO EXEQUENTEIMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO
- 10DEPOIS DE CITADO O EXEECUTADO TEM QUEGARANTIR O JUIZO OU PODE OCORRER PENHORA DE BENS
- 11CONTRA DECISÃO/SENTENÇA DE EXECUÇÃO CABE?AGRAVO DE PETIÇÃO
- 12APÓS O TRANSITO EM JULGADA DA SENTENÇA DA EXECUÇÃO OCORRE?A EXPROPRIAÇÃO, QUE PODE OCORRER POR MEIO DO VALOR, QUANDO A PENHORA OCORRE SOBRE DINHEIRO EM ESPÉCIE OU, QUANDO A PENHORA É DE BENS PODE OCORRER A ADJUDICAÇÃO OU ALIENAÇÃO
- 13O QUE É ADJUDICAÇÃOO EXEQUENTE FICA COM O BEM
- 14O QUE É A ALIENAÇÃO E COMO PODE OCORRER- É A VENDA DO BEM
-PODE SER PARTICULAR OU POR LEILÃO - 15QUAL ORDEM DE PREFERENCIA?- REMIÇÃO (EXECUTADO QUITA A DIVIDA)
- ADJUDICAÇÃO
-ALIENAÇÃO - 16SE HOUVER INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, E O JUIZ DECIDIR, QUAL TIPO DE DECISÃO HAVERÁ?DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
- 17SE NA EXECUÇÃO HOUVER DECISÃO SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CABE QUAL RECURSO?AGRAVO DE PETIÇÃO
- 18SE NO PROCESSO DE CONHECIMENTO CABE RECURSONÃO CABE RECURSO
- 19QUAL O ARTIGO QUE REGULA O AGRAVO DE PETIÇÃO?897, a, DA CLT
- 20QUAL O PRAZO PARA NOTIFICAÇÃO DA OUTRA PARTE DEPOIS DE DESTRIBUIDA A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA48 HORAS
- 21QUAL O PRAZO MÍNIMO PARA OCORRER AUDIÊNCIA DEPOIS DA NOTIFFICAÇÃO?5 DIAS (MAS PARA FAZENDA PÚBLICA SÃO 20 DIAS)
- 22PARA APRESENTAR EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA QUAL O PRAZO?5 DIAS
- 23QUAL O TIPO DE DECISÃO QUE DECORRE DO JULGAMENTO DE ACOLHIMENTO OU NÃO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA?DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
- 24A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO?NÃO
- 25O QUE OCORRE QUANDO O JUIZO É INCOMPETÊNTE PARA JULGAR A AÇÃO MAS NÃO OCORRE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA?O JUIZO SE TORNA PREVENTO E OCORRE PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
- 26SE NA AUDIÊNCIA INAUGURAL OCORRER ACORDO OU OUTRO ACORDO FOR HOMOLOGADO EM JUIZO QUAL RECURSO CABE- NÃO CABE RECURSO AS PARTES, MAS AÇÃO RESCISÓRIA
- 27QUAL O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO?5 DIAS
- 28QUAIS OS MOTIVOS POSSIVEIS PAA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOC ONTRADIÇÃO
O MISSÃO
M ATERIAL (ERRO)
O BSCURIDADE - 29SOBRE JORNADA O QUE TENHO QUE OLHAR?DURAÇÃO
INTERVALO INTRA
INTERVALO INTER
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
ADCIONAL NOTURNO - 30SOBRE DURAÇÃOATÉ 8 HORAS (DIÁRIO)
44 HORAS (SEMANAL)
(CASO EXCEDA PAGA ADCIONAL DE 50%)
(QUANDO FOR REVEZAMENTO MAX DE 6H DIÁRIAS) - 31INTERVALO INTER JORNADASMÍNIMO DE 11 HORAS
- 32ADICIONAL NOTURNO, QUAL HORÁRIO É CONSIDERADO NOTURNO22H - 5 HORAS
- 33DESCANSO INTRAJORNADASE ATÉ 4 H - N PRECISA
SE DE 4 A 6 H - MINIMO DE 15 MIN
MAIS DE 6 HORAS MINIMO DE 1 HORA E MÁX DE 2 H - 34TEXTO DOS PEDIDOS RECLAMAÇÃO TRABALHISTA1) REQUER QUE SEJA NOTIFICADO O RECLAMADO PARA COMPARECIMENTO NA AUDIENCIA E APRESENTAR DEFESA, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO
2) REQUER A PROCEDÊNCIA DE TODOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL
3) REQUER A CONDENAÇÃO DO RECLAMADO AO PAGAMENTO DAS SEGUINTES VERBAS (SALDO SALÁRIO, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS, 13º, MULTA DE 40% DE FGTS, GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO
4) REQUER A CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 791- A da CLT, NO VALOR DE... - 35TEXTO DAS PROVASPROTESTA PROVAR POR TODOS OS MEIOS ADMITIDOS EM DIREITO, EM ESPECIAL, DOCUMENTAL, TESTEMUNHAL, PERICIAL, DEPOIMENTO PESSOAL E INSPEÇÃO JUDICIAL
- 36TEXTO FECHAMENTONESTES TERMOS, PEDE E AGUARDA DEFERIMENTO
LOCAL, DATA, ADVOGADO, OAB - 37RASCUNHORECLAMANTE:
RECLAMADO
ADMISSÃO
SALARIO
JORNADA
LIMINAR? - 38QUAIS OS CASOS DE LIMINAR- DIRIGENTE SINDICAL
-TRANSFERÊNCIA IRREGULAR
-GESTANTE
- ARTIGO 300 CPC - 39ESTRUTURA DA CONTESTAÇÃOENDEREÇAMENTO
PROCESSO Nº
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
ADV+ENDEREÇO
NOME DA PEÇA+ ART
PRELIMINARES
PREJUDICIAIS
MÉRITO
PEDIDOS
DESPESAS E HONORÁRIOS
PROVAS FECHAMENTO - 40POSSÍVEIS PRELIMINARES- INÉPCIA DA INICIAL
330 CPC
-PARTE ILEGÍTIMA
-INCOMPETENCIA ABSOLUTA
-PEREMPÇÃO - 41PREJUDICIAISPRESCRIÇÃO BIENAL E QUINQUENAL
- 42ARTIGO DO RECURSO ORDINÁRIO895, I, CLT
- 43ESTRUTURA RECURSO ORDINÁRIO: FOLHA DE ROSTOENDEREÇAMENTO
PROCESSO Nº
QUALIFICAÇÃO
ADV+ENDEREÇO
NOME DA PEÇA + ARTIGO
RAZÕES (RPE)
NOTIFICAR P/ CONTRARRAZÕES
CUSTAS+DEPÓSITO (PREPARO)
FECHAMENTO - 44ESTRUTURA R.O FOLHA DE RAZÕESENDEREÇAMENTO TRT
PROCESSO Nº
RECORRENTE
RECORRIDO
RAZÕES PARA RECURSO
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
PRELIMINARES
PREJUDICIAIS
MÉRITO
PEDIDOS
FECHAMENTO - 45SE O JUIZ JULGOU PROCEDENTE(EMPRESA PERDEU), AO ENTREAR COM RECURSO ELA PAGACUSTAS E DEPÓSITO
- 46JUIZ JULGOU IMPROCEDENTE (EMPREGADO PERDEU)PAGA CUSTAS
- 47JUIZ JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTEEMPREGADO NAO PAGA
EMPREGADOR PAGA CUSTAS E DESPESAS - 48O RECURSO SEM PREPARA É?DESERTO
- 49TEM ATÉ O ULTIMO DE PARA JUNTAR O COMPROVANTEDO PAGAMENTO DO PREPARO, OU SEJA 8 DIAS
- 50PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADETRO- TEMPESTIVIDADE
P REPARO
I NTERESSE
C APACIDADE
A DEQUAÇÃO
L EGITIMIDADE - 51QUAL PRELIMINAR SÓ TEM NO RECURSO?CERCEAMENTO DE DEFESA E PEDE ANULAÇÃO DA SENTENÇA
- 52ESQUELETO DO RECURSO DE REVISTA FOLHA DE ROSTOENDEREÇAMENTO
PROCESSO Nº
QUALIFICAÇÃO
ADV+ENDEREÇO
NOME DA PEÇA + ART
RAZÕES (RPE)
NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
DEPÓSITO RECURSAL
FECHAMENTO - 53ESQUELETO DO RECURSO DE REVISTA FOLHA DE RAZÕESENDEREÇAMENTO (TST)
PROCESSO Nº
RECORRENTE
RECORRIDO
RAZÕES PARA RECURSO
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
PREQUESTIONAMENTO
TRANSCENDÊNCIA
MÉRITO
PEDIDOS
FECHAMENTO - 54QUANDO CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO?QUANDO O JUIZ TRANCA O RECURSO (NEGA PROVIMENTO)
- 55QUAL O PEDIDO PRINCIPAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (TEXTO)REQUER O DESTRANCAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO E O SEU REGULAR SEGUIMENTO
- 56NO FECHAMENTO DO AGRAVO DO INTRUMENTO TEM UM ADICIONAL QUE ÉSEGUEM EM ANEXO OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NO ARTIGO 897, PARÁGRAFO 5º, I, DA CLT, QUAIS SEJAM (TODOS), BEM COMO OS DOCUMENTOS FACULTATIVOS PREVISTOS NO 897, PARÁGRAFO 5º, II, DA CLT (O COMANDO FALA)
- 57DESCONTO VALE TRANSPORTEO DESCONTO NÃO PODE SER SUPERIOR A 6%
ARTIGO 4º PARÁGRAFO UNICO DA LEI 7.418/85 - 58—
Informationen
- Beschreibung
- Karteikarten am OAB 2 ª FASE, erstellt von ELIANA MARIA am 07/01/2025.
- Erstellt von
- ELIANA MARIA
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