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Fichas

OAB 2 ª FASE

ELIANA MARIA Portugués 58 fichas

Fichas del conjunto (58)

  1. 1RECLAMAÇÃO TRABALHISTAENDEREÇAMENTO
    QUALIFIAÇÃO
    ADV + ENDEREÇO
    NOME DA PEÇA + ART
    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
    PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO
    TUTELA DE URGÊNCIA
    GRATUIDADE DE JUSTIÇA
    FATOS E FUNDAMENTOS
    PEDIDOS
    PROVAS
    HONORÁRIOS E DESPESAS
    VALOR DA CAUSA
    FECHAMENTO
  2. 2QUANDO PEDIR REFLEXOQUANDO A VERBA FOR SALARIAL E HABITUAL
  3. 3SE O FUNCIONÁRIO FOR DISPENSADO EM JUSTA CAUSA DEVE RECEBERSALDO SALÁRIO
    AVISO PRÉVIO
    13º
    FÉRIAS + 1/3
    MULTA DE 40% (FGTS)
  4. 4ARTIGO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA840, CAPUT, E PARÁGRAFO 1º, DA CLT
  5. 5RITOS DO PROCESSO DO TRABALHO E DIFERENÇA- ORDINÁRIO: + 40 S.M
    -SUMÁRIO: ATÉ 2 S.M
    -SUMARÍSSIMO: DE 2 A 40 S.M
  6. 6QUAIS OS CASOS DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL- IDOSO
    -SALÁRIO (EXCLUSIVAMENTE)
    -DISSÍDIO SOBRE FALÊNCIA
    DOENÇA GRAVE
    PCD
    ADOLESCENTE
  7. 7REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGOSUBORDINAÇÃO
    HABITUALIDADE
    ONEROSIDADE
    PESSOA FÍSICA
    (A)LTERIDADE
  8. 8NA EXECUÇÃO, QUAL A DEFESA DO EXECUTADO?EMBARGOS A EXECUÇÃO
  9. 9NA EXECUÇÃO, QUAL A DEFESA DO EXEQUENTEIMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO
  10. 10DEPOIS DE CITADO O EXEECUTADO TEM QUEGARANTIR O JUIZO OU PODE OCORRER PENHORA DE BENS
  11. 11CONTRA DECISÃO/SENTENÇA DE EXECUÇÃO CABE?AGRAVO DE PETIÇÃO
  12. 12APÓS O TRANSITO EM JULGADA DA SENTENÇA DA EXECUÇÃO OCORRE?A EXPROPRIAÇÃO, QUE PODE OCORRER POR MEIO DO VALOR, QUANDO A PENHORA OCORRE SOBRE DINHEIRO EM ESPÉCIE OU, QUANDO A PENHORA É DE BENS PODE OCORRER A ADJUDICAÇÃO OU ALIENAÇÃO
  13. 13O QUE É ADJUDICAÇÃOO EXEQUENTE FICA COM O BEM
  14. 14O QUE É A ALIENAÇÃO E COMO PODE OCORRER- É A VENDA DO BEM
    -PODE SER PARTICULAR OU POR LEILÃO
  15. 15QUAL ORDEM DE PREFERENCIA?- REMIÇÃO (EXECUTADO QUITA A DIVIDA)
    - ADJUDICAÇÃO
    -ALIENAÇÃO
  16. 16SE HOUVER INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, E O JUIZ DECIDIR, QUAL TIPO DE DECISÃO HAVERÁ?DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
  17. 17SE NA EXECUÇÃO HOUVER DECISÃO SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CABE QUAL RECURSO?AGRAVO DE PETIÇÃO
  18. 18SE NO PROCESSO DE CONHECIMENTO CABE RECURSONÃO CABE RECURSO
  19. 19QUAL O ARTIGO QUE REGULA O AGRAVO DE PETIÇÃO?897, a, DA CLT
  20. 20QUAL O PRAZO PARA NOTIFICAÇÃO DA OUTRA PARTE DEPOIS DE DESTRIBUIDA A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA48 HORAS
  21. 21QUAL O PRAZO MÍNIMO PARA OCORRER AUDIÊNCIA DEPOIS DA NOTIFFICAÇÃO?5 DIAS (MAS PARA FAZENDA PÚBLICA SÃO 20 DIAS)
  22. 22PARA APRESENTAR EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA QUAL O PRAZO?5 DIAS
  23. 23QUAL O TIPO DE DECISÃO QUE DECORRE DO JULGAMENTO DE ACOLHIMENTO OU NÃO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA?DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
  24. 24A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO?NÃO
  25. 25O QUE OCORRE QUANDO O JUIZO É INCOMPETÊNTE PARA JULGAR A AÇÃO MAS NÃO OCORRE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA?O JUIZO SE TORNA PREVENTO E OCORRE PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
  26. 26SE NA AUDIÊNCIA INAUGURAL OCORRER ACORDO OU OUTRO ACORDO FOR HOMOLOGADO EM JUIZO QUAL RECURSO CABE- NÃO CABE RECURSO AS PARTES, MAS AÇÃO RESCISÓRIA
  27. 27QUAL O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO?5 DIAS
  28. 28QUAIS OS MOTIVOS POSSIVEIS PAA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOC ONTRADIÇÃO
    O MISSÃO
    M ATERIAL (ERRO)
    O BSCURIDADE
  29. 29SOBRE JORNADA O QUE TENHO QUE OLHAR?DURAÇÃO
    INTERVALO INTRA
    INTERVALO INTER
    DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
    ADCIONAL NOTURNO
  30. 30SOBRE DURAÇÃOATÉ 8 HORAS (DIÁRIO)
    44 HORAS (SEMANAL)
    (CASO EXCEDA PAGA ADCIONAL DE 50%)
    (QUANDO FOR REVEZAMENTO MAX DE 6H DIÁRIAS)
  31. 31INTERVALO INTER JORNADASMÍNIMO DE 11 HORAS
  32. 32ADICIONAL NOTURNO, QUAL HORÁRIO É CONSIDERADO NOTURNO22H - 5 HORAS
  33. 33DESCANSO INTRAJORNADASE ATÉ 4 H - N PRECISA
    SE DE 4 A 6 H - MINIMO DE 15 MIN
    MAIS DE 6 HORAS MINIMO DE 1 HORA E MÁX DE 2 H
  34. 34TEXTO DOS PEDIDOS RECLAMAÇÃO TRABALHISTA1) REQUER QUE SEJA NOTIFICADO O RECLAMADO PARA COMPARECIMENTO NA AUDIENCIA E APRESENTAR DEFESA, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO
    2) REQUER A PROCEDÊNCIA DE TODOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL
    3) REQUER A CONDENAÇÃO DO RECLAMADO AO PAGAMENTO DAS SEGUINTES VERBAS (SALDO SALÁRIO, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS, 13º, MULTA DE 40% DE FGTS, GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO
    4) REQUER A CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 791- A da CLT, NO VALOR DE...
  35. 35TEXTO DAS PROVASPROTESTA PROVAR POR TODOS OS MEIOS ADMITIDOS EM DIREITO, EM ESPECIAL, DOCUMENTAL, TESTEMUNHAL, PERICIAL, DEPOIMENTO PESSOAL E INSPEÇÃO JUDICIAL
  36. 36TEXTO FECHAMENTONESTES TERMOS, PEDE E AGUARDA DEFERIMENTO
    LOCAL, DATA, ADVOGADO, OAB
  37. 37RASCUNHORECLAMANTE:
    RECLAMADO
    ADMISSÃO
    SALARIO
    JORNADA
    LIMINAR?
  38. 38QUAIS OS CASOS DE LIMINAR- DIRIGENTE SINDICAL
    -TRANSFERÊNCIA IRREGULAR
    -GESTANTE
    - ARTIGO 300 CPC
  39. 39ESTRUTURA DA CONTESTAÇÃOENDEREÇAMENTO
    PROCESSO Nº
    QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
    ADV+ENDEREÇO
    NOME DA PEÇA+ ART
    PRELIMINARES
    PREJUDICIAIS
    MÉRITO
    PEDIDOS
    DESPESAS E HONORÁRIOS
    PROVAS FECHAMENTO
  40. 40POSSÍVEIS PRELIMINARES- INÉPCIA DA INICIAL
    330 CPC
    -PARTE ILEGÍTIMA
    -INCOMPETENCIA ABSOLUTA
    -PEREMPÇÃO
  41. 41PREJUDICIAISPRESCRIÇÃO BIENAL E QUINQUENAL
  42. 42ARTIGO DO RECURSO ORDINÁRIO895, I, CLT
  43. 43ESTRUTURA RECURSO ORDINÁRIO: FOLHA DE ROSTOENDEREÇAMENTO
    PROCESSO Nº
    QUALIFICAÇÃO
    ADV+ENDEREÇO
    NOME DA PEÇA + ARTIGO
    RAZÕES (RPE)
    NOTIFICAR P/ CONTRARRAZÕES
    CUSTAS+DEPÓSITO (PREPARO)
    FECHAMENTO
  44. 44ESTRUTURA R.O FOLHA DE RAZÕESENDEREÇAMENTO TRT
    PROCESSO Nº
    RECORRENTE
    RECORRIDO
    RAZÕES PARA RECURSO
    PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
    PRELIMINARES
    PREJUDICIAIS
    MÉRITO
    PEDIDOS
    FECHAMENTO
  45. 45SE O JUIZ JULGOU PROCEDENTE(EMPRESA PERDEU), AO ENTREAR COM RECURSO ELA PAGACUSTAS E DEPÓSITO
  46. 46JUIZ JULGOU IMPROCEDENTE (EMPREGADO PERDEU)PAGA CUSTAS
  47. 47JUIZ JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTEEMPREGADO NAO PAGA
    EMPREGADOR PAGA CUSTAS E DESPESAS
  48. 48O RECURSO SEM PREPARA É?DESERTO
  49. 49TEM ATÉ O ULTIMO DE PARA JUNTAR O COMPROVANTEDO PAGAMENTO DO PREPARO, OU SEJA 8 DIAS
  50. 50PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADETRO- TEMPESTIVIDADE
    P REPARO
    I NTERESSE
    C APACIDADE
    A DEQUAÇÃO
    L EGITIMIDADE
  51. 51QUAL PRELIMINAR SÓ TEM NO RECURSO?CERCEAMENTO DE DEFESA E PEDE ANULAÇÃO DA SENTENÇA
  52. 52ESQUELETO DO RECURSO DE REVISTA FOLHA DE ROSTOENDEREÇAMENTO
    PROCESSO Nº
    QUALIFICAÇÃO
    ADV+ENDEREÇO
    NOME DA PEÇA + ART
    RAZÕES (RPE)
    NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
    DEPÓSITO RECURSAL
    FECHAMENTO
  53. 53ESQUELETO DO RECURSO DE REVISTA FOLHA DE RAZÕESENDEREÇAMENTO (TST)
    PROCESSO Nº
    RECORRENTE
    RECORRIDO
    RAZÕES PARA RECURSO
    PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
    PREQUESTIONAMENTO
    TRANSCENDÊNCIA
    MÉRITO
    PEDIDOS
    FECHAMENTO
  54. 54QUANDO CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO?QUANDO O JUIZ TRANCA O RECURSO (NEGA PROVIMENTO)
  55. 55QUAL O PEDIDO PRINCIPAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (TEXTO)REQUER O DESTRANCAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO E O SEU REGULAR SEGUIMENTO
  56. 56NO FECHAMENTO DO AGRAVO DO INTRUMENTO TEM UM ADICIONAL QUE ÉSEGUEM EM ANEXO OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NO ARTIGO 897, PARÁGRAFO 5º, I, DA CLT, QUAIS SEJAM (TODOS), BEM COMO OS DOCUMENTOS FACULTATIVOS PREVISTOS NO 897, PARÁGRAFO 5º, II, DA CLT (O COMANDO FALA)
  57. 57DESCONTO VALE TRANSPORTEO DESCONTO NÃO PODE SER SUPERIOR A 6%
    ARTIGO 4º PARÁGRAFO UNICO DA LEI 7.418/85
  58. 58—

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Descripción
Fichas sobre OAB 2 ª FASE, creado por ELIANA MARIA el 07/01/2025.
Creado por
ELIANA MARIA
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