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As Fontes do Direito
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- 1Qual o sentido da expressão " fonte do direito"?faz relação com o local de origem do Direito ou apenas a sua revelação ao mundo.
- 2De onde se originam as fontes do direito?1. A realidade social ou o Estado (corrente empirista e positivista)
2. Valores sociais e humanos e a justiça (corrente racionalista e idealista) - 3Como se classificam as fontes do direito?1. Estatais: a lei, a jurisprudência e os princípios, especialmente os constitucionais.
2. Não Estatais: O costume jurídico e a doutrina. - 4Legislação ou ordenamento jurídicoO conjunto de todas as normas jurídicas escritas publicadas oficialmente pelo Estado
- 5jurisprudênciao conjunto das decisões dos tribunais a respeito do mesmo assunto
- 6Costume JurídicoÉ norma jurídica obrigatória, imposta ao setor da realidade que regula, passível de autorização pela autoridade pública e em especial pelo poder judiciário.
É uma norma "não escrita" que surge da prática longa, diuturna e reiterada da sociedade - 7DoutrinaÉ o resultado do estudo que pensadores - juristas e filósofos do Direito - fazem a respeito do Direito
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- Karteikarten am As Fontes do Direito , erstellt von sinharasousa2114 am 22/05/2018.
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