Fontes do Direito e Jurisprudência

Por onde começar

A unidade Fontes do Direito e Jurisprudência integra a vertente Fundamentos e Teoria do Direito, na disciplina Direito (geral e introdução). A página reúne materiais introdutórios e recursos voltados à revisão de decisões judiciais. Você pode escolher o caminho conforme o assunto que deseja praticar.

Para começar pelos conceitos, abra o mapa mental «Fontes do Direito». Ele reúne lei, jurisprudência, costumes e doutrina, além de termos como vigência, validade e eficácia. Em seguida, consulte o mapa sobre fontes materiais e formais para organizar essas classificações.

Leis, costumes e integração

O mapa sobre classificação das leis apresenta distinções quanto à hierarquia e à abrangência. A nota «Tipos de leis» oferece outro formato para revisar o tema. Há também mapas sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sobre a vigência da lei.

Para ampliar a revisão, procure os mapas sobre costumes e fontes não estatais. O mapa «Formas de Integração» e o recurso «Analogia» permitem relacionar esses assuntos ao estudo das fontes. Compare os termos apresentados nos mapas e anote as dúvidas que surgirem durante a leitura.

Jurisprudência e decisões

A nota «Fontes do direito» apresenta uma comparação entre sentença e jurisprudência. Para estudar exemplos de decisões, a página oferece mapas, quizzes e flashcards sobre informativos do STF e do STJ. O mapa «STJ Info 612», por exemplo, inclui um tópico sobre nomeação em concurso público.

O conjunto de flashcards «Súmulas do STJ» traz perguntas sobre habeas data e IPTU, entre outros assuntos. Ao consultar materiais sobre julgados e súmulas, observe o contexto de cada questão e confira as decisões e normas aplicáveis ao seu estudo.

Combine formatos na revisão

Depois de percorrer um mapa, tente explicar com suas palavras as relações entre os conceitos. Use o quiz sobre fontes do Direito para praticar e volte ao mapa ou às notas quando uma questão revelar alguma dúvida.

Para revisar jurisprudência, você pode alternar um mapa de informativo com um quiz ou conjunto de flashcards sobre decisões. Escolha um dos materiais da página e monte uma sequência de estudo que faça sentido para você.