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Prova no processo civil: conceito, ônus e tipos
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- 1o que é prova para o juiz?As provas são o instrumento processual utilizado para permitir que o juiz forme seu convencimento sobre os fatos pertinentes a uma situação jurídica.
- 2o que é prova para as partes?prova é o instrumento de que se valem as partes para demonstrar as alegações fáticas que embasam suas pretensões de tutela juriscional
- 3o que é o sistema de persuação racional?O juiz tem liberdade na avaliação da prova, mas deve fundamentar sua decisão com base nos elementos instrutórios reunidos no processo.
- 4qual o direio das partes à prova?As partes têm o direito de provar suas reflexões no processo. A prova é uma garantia constitucional e também ajuda as partes a dimensionarem suas chances no litígio.
- 5o que é onus da prova??Ele consiste na responsabilidade de comprovar os fatos que sustentam suas alegações no processo legal.
- 6qual a função do onus da prova?O ônus da prova é fundamental quando não há evidência de um fato no processo. quando não há prova, é necessário que o processo avance com base nas regras de distribuição do ônus da prova.
- 7explique como funciona a distribuição do onus da provaA distribuição do ônus da prova é feita com base na posição processual das partes. Se a parte está polo ativo (autor), é responsável por provar o fato constitutivo de seu direito. Se for polo passivo (réu), deverá provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado pelo autor.
- 8diferencie fato constitutivo de fato impeditivoFato constitutivo é aquele que tem o condão de gerar o direito postulado pelo autor e que, se demonstrado, leva à procedência do pedido (ex.: na ação de cobrança de uma quantia, o mútuo da quantia e o vencimento da dívida são os fatos constitutivos do direito do autor).
Fato impeditivo, modificativo ou extintivo é todo aquele que leva ao não reconhecimento do direito alegado pelo autor. - 9qual o objeto da prova??o objeto da prova são os fatos controovertidos relevantes para o julgamento do processo
- 10o que sao fatos relevantes?Todo fato que influencia o convencimento do juiz acerca da vontade da norma a ser aplicada ou embasa as alegações das partes.
- 11o que é fato controvertido?fato que é afimrado por uma parte e recusado por outra
- 12o que é fato notorio?Fatos notórios dispensam prova, pois são amplamente conhecidos e aceitos em determinado círculo social.
- 13o que é prova emprestada?se refere à utilização de provas obtidas em outro processo, sob certas condições, geralmente sob a forma documental.
- 14o que é prova ilicita? e qual a diferenla entre a teoria obstativa permissiva e intermediariaÉ proibido o uso de provas ilícitas no processo, tanto aquelas obtidas de maneira semelhante ao direito material como aquelas que violam normas processuais sobre produção probatória.
Existem 3 vertentes aceptadoras das provas ilícitas:
Obstativa: considera inadmissível a prova obtida por meio ilícito
Permissiva: aceita a prova assim obtida, por entender que o ilícito se refere à forma de obtenção da prova é não a seu conteúdo.
Intermediária (de ponderação de valores): Admite a prova ilícita, dependendo dos valores constitucionais em jogo - 15o que é presunção relativa?a Presunção relativa é uma operação mental pela qual, a partir de um fato conhecido (indício), chega-se à razoável suposição de ser verdadeiro um fato não conhecido
- 16o que é presunção absoluta?é donominada quando a lei não admite prova em contrario
- 17defina depoimento pessoalO depoimento pessoal é um meio de prova pelo qual o juiz obtém informações diretamente das partes envolvidas em um litígio.
- 18quem sao os sujeitos do depoimento pessoal?Prestam depoimento as partes envolvidas na ação (quem tem condição jurídica de parte), incluindo terceiros intervenientes que assumem a posição de parte.
- 19defina depoimento testemunhalno depoimento testemunhal, um terceiro depõe. depoimento testemunhal limita-se a relatar fatos presenciados.
- 20o que é uma confissao?A confissão é quando uma parte admite a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário no contexto jurídico. É considerada um resultado probatório.
- 21diferencie as classificações de confissao: espontanea provocada verbal escrita extrajudicialEspontânea: quando emana de um ato de declaração da parte
Provocada: quando produzida por ocasião do depoimento pessoal da parte
extrajudicial: quando ocorre fora do processo
Escrita: dá-se por manifestação escrita pela parte(deeerr)
Verbal: ocorre mediante manifestação verbal da parte perante terceiros(ava) - 22o que é inspeção judicial?Inspeção Judicial é um meio de prova em que o juiz, diretamente, examina pessoas, coisas ou locais relevantes para a causa.
- 23qual o objeto da inspeção judicial?A inspeção pode ter como objeto pessoas, coisas (móveis ou semoventes), ou lugares onde os fatos ocorreram.
- 24o que é uma audiencia de instrução?Audiência é uma sessão processual convocada pelo juiz na qual as partes participam para a realização de atos processuais.
- 25diferencia as fases da audiencia: abertura instrução debate decisao documentaçãoAbertura: O PRIMEIRO ATO DA AUDIENCIA É SUA ABERTURA PELO JUIZ
tentativa de conciliação: momento em que se busca uma conciliação das partes
Instrução: aqui, tem-se o lugar para a produção de provas
Debate: trata-se de debater as provas apresentadas e os fatos relevantes
Durante a fase de debate, as partes têm a oportunidade de fazer a sustentação oral, expondo seus argumentos à luz das provas apresentadas.
Decisão: parte em que o juiz profere a sentença
Documentação: Tudo o que acontece na audiência é documentado em um termo, que pode ser registrado em meio eletrônico. Além disso, é permitida a gravação da audiência em imagem e áudio. - 26o que é sentença?A sentença é definida como o pronunciamento do juiz que põe fim à fase cognitiva do procedimento comum ou extingue a execução.
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- Karteikarten am Ohne Titel, erstellt von lucas lima am 31/08/2023.
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