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Greve

gabriel Nonato DIREITO DO TRABALHO 2 Portugiesisch 19 Karten

Karten in diesem Stapel (19)

  1. 1Greve Direito Fundamental Coletivo Autonomia privada coletivaCerto. A greve decorre da autonomia privada coletiva, não sendo greve uma paralisação individual.
  2. 2A greve é modalidade de autotutela. C/eCerto
    Greve= autotutela
  3. 3Quais os fundamentos da greve?1. Princípio Democratico e cidadania
    2. Liberdade de trabalho
    3. Liberdade associativa e sindical
    4. Autonomia dos Sindicatos
    5. Autonomia Privada Coletiva
  4. 4Segundo o Comite de Liberdade sindical da oit: As greves de caráter puramente político e as greves decididas antes que as negociações coletivas sejam levadas a cabo não estão acobertadas pelo principio da liberdade sindical. C/ECerto.
  5. 5Segundo o C.L Sindical da OIT, os trabalhadores podem recorrer a greve politica quando as medidas politicas afetam os interesses econômicos e sociais dos trabalhadores. Logo é falso a afirmativa de que qualquer greve política é ilegitima.Certo
  6. 6Segundo o comite de liberdade sindical da oit, a greve de SOLIDARIEDADE é legitima, desde que seja legal a greve que inicialmente os trabalhadores da outra filial apoiem.A Conalis entende que a Greve de Solidariedade = Greve de Compartilhamento, pois os interesses dos grevistas é atual, presente e iminente, já que suas relações laborais podem ser atingidas de forma mediata ou imediata.
  7. 7O comite de liberdade sindical da oit entende que qualquer modalidade de greve somente pode ser negada ou denegada aos trabalhadores quando ela deixa de ser PACÍFICA.Comite atrela greve com paz. se for pacífico qualquer meio é legítimo para que os trabalhadores tutelem seus interesses.
  8. 8o piquete não é greve, e sim meio pacifico que tem por finalidade aliciar ou persuadir os trabalhadores a aderirem à greve. c/ecerto. só se justifica restrição ao piquete se ele perder seu caráter pacifico.
  9. 9Jonas, funcionario da empresa, quer entrar de greve, dessa forma, está incitando, pacificamente, os demais colegas do setor, a não ocuparem seus postos de trabalho, Tal ação é considerada ilegitima. C/EErrado. Jonas está agindo pacificamente dentro do seu direito de liberdade de expressão, associação e sindical, no sentido de incitar os demais trabalhadores a aderirem ao movimento. Não está intimidando ningguém.
  10. 10o boicote são condutas para que a comunidade deixe de adquirir serviços ou bens da empresa.certo. mas não é modalidade de greve.
  11. 11A greve possui uma dimensão subjetiva e objetiva. Subjetiva pois é uma posição jurídica titularizada por um indivíduo em que o titular desse direito pode exigir judicialmente seus poderes, interesses e liberdades. Objetiva pois a reinvindicação também engloba valores e fins que a comunidade valoriza e protege.Certo. Dimensão subjetiva e objetiva da greve.
  12. 12A greve, em regra, é modalidade de suspensão do contrato de trabalho. Certo/ErradoCerto. Entretanto, excepcionalmente, ela pode ser modalidade de interrupção contratual, quando é motivada, por exemplo, pelo não pagamento dos salários ou quando o empregador deixa de observar as principais obrigações contratuais.
  13. 13A teor do comando constitucional, não são, em princípio, inválidos movimentos paredistas que defendam interesses que não sejam rigorosamente contratuais — como as greves de solidariedade e as chamadas políticas. A validade desses movimentos será inquestionável, em especial se a solidariedade ou a motivação política vincularem-se a fatores de significativa repercussão na vida e trabalho dos grevistas. c/ecerto
  14. 14O C.L Sindical e Godinho entendem ser válido a greve de ocupação e os piquetes, desde que realizados pacificamente, sem violência fisica ou moral ao trabalhador. C/ECerto. Godinho entende que a Constituição garante a greve como um direito fundamental coletivo, o qual só pode ser concretizado com a sustação coletiva do trabalho, de modo que, o ato individual de insistir no cumprimento isolado do trabalho, enquanto a grande maioria deseja a paralisação, choca-se com o direito coletivo garantido. Dessa forma, pode-se inviabilizar fisicamente o acesso ao trabalho, desde que sem violencia ou intimidação.
  15. 15A greve no brasil e no mundo é uma história linear de repressão, tolerancia e repressao. C/EErrado, Trata-se de uma história não linear, em que primeiro houve:
    1. Proibição (greve delito)
    depois
    2. tolerância (greve liberdade)
    depois
    3. Reconhecimento (greve direito)
  16. 16No brasil, inicialmente, conjuntamente com o lockout, foi considerado recurso antissocial nocivo ao trabalho e ao capital e incompativel com os superiores interesses da produção nacional.Certo
  17. 17A greve foi reconhecida pela primeira vez como direito na Constituição de 1946. Certo/ERRADOCerto
  18. 18A greve, após ser reconhecida na Constituição de 1946, teve um estatuto bifronte na CF de 1967, pois foi reconhecida como direito para os trabalhadores do setor privado, mas fora PROIBIDA para o setor publico. C/ECerto. A constituição de 1967 proibiu a greve para os funcionários publicos.
  19. 19A enciclica papal rerum novarum defendia a repressão aos movimentos grevistas. C/ECerto

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DIREITO DO TRABALHO 2 Karteikarten am Greve, erstellt von gabriel Nonato am 24/12/2023.
Erstellt von
gabriel Nonato
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