Direito Coletivo e Sindical do Trabalho

Por onde começar

Esta unidade integra a vertente Direito Coletivo e Proteção do Trabalho, na disciplina Direito do trabalho e da seguridade social. A página reúne materiais criados por usuários sobre organização sindical, negociação coletiva, conflitos coletivos e greve.

Para uma visão inicial, comece pelo resumo sobre Direito Coletivo do Trabalho, que apresenta a organização sindical, a negociação coletiva e os conflitos coletivos como temas da área. Depois, use o mapa mental Direito Coletivo do Trabalho para revisar princípios como liberdade associativa e sindical, autonomia sindical e equivalência entre os contratantes.

Liberdade e organização sindical

O mapa Liberdade sindical apresenta a definição do tema e menciona a Convenção 87 da OIT. Já o mapa sobre organização sindical aborda a criação e o registro do sindicato, incluindo o registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e no Ministério do Trabalho. Há também materiais sobre funções, garantias e custeio sindical.

Leia os dois mapas em sequência e procure relacionar a liberdade sindical às etapas de organização apresentadas. Os fluxogramas sobre funções do sindicato e garantias sindicais oferecem outra forma de percorrer esses assuntos.

Negociação, conflitos e greve

O mapa Negociação Coletiva pode servir de ponto de partida para a revisão do tema. Em seguida, consulte o mapa sobre convenções e acordos coletivos de trabalho e os flashcards dedicados a convenção e acordo de trabalho. Compare os termos e anote os pontos que quiser revisar.

Para estudar conflitos, há um quiz sobre dissídio coletivo que apresenta questões sobre sua solução pela Justiça do Trabalho. Na parte de greve, o mapa Direito de Greve traz uma noção e um contexto histórico; os flashcards Greve incluem perguntas sobre o conceito de greve e o lockout.

Combine os formatos

Use um mapa para organizar os conceitos e, depois, responda a um quiz do mesmo tema. Ao encontrar uma dúvida, volte ao mapa ou consulte um resumo. Os flashcards ajudam a retomar perguntas curtas em outra sessão, enquanto os fluxogramas oferecem uma apresentação visual de temas como negociação coletiva e custeio sindical.

Para continuar, experimente um quiz sobre sindicatos ou greve e retome os materiais que achar úteis.