Ohne Titel

Demanda / ação

comporta 3 elementos fundamentais

partes

pedido

causa pedir

fatos e

fundamentos

autor e

réu

o q se pretende

certo e

determinado

permite-se

implícito

juros

sucumbência

quantidade

qualidade

pedido determinado:

sentença líquida

qd há descumprimento

estado cira mecanismo / modelo

em tratando-se de sentença, será cumprimento, fase, modelo, sincrético, p/ q réu pague

qd ñ for determinado?

SIM

EXCEÇÃO

PRESENÇA PEDIDO GENÉRICO

À DETERMINAÇÃO À POSTERIORI

DEPENDE DO GRAU, DA SITUAÇÃO, DA RECUPERAÇÃO, SE VAI FAZER CIRURGIA

A SENTENÇA É ILIQUIDA QD FORMULADO PEDIDO GENÉRICO O JUIZ Ñ PRECISARÁ A ESTENSÃO DOS DANOS, O VALOR MINUCIOSO DA CONDENAÇÃO

JUIZADOS ESPECIAIS

Ñ SE ADMITE SENTENÇA ILÍQUIDA

MESMO Q FORMULADO PEDIDO GENÉRICO A SENTENÇA TEM Q SER LÍQUIDA

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA É FASE, MOMENTO DE APURAÇÃO DE VALORES

MEIO DO CAMINHO ENTRE PROLAÇÃO DA DECISÃO E A EXECUÇÃO

TANTO CREDOR / DEVEDOR PODERÃO INSTAURAR

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

EM MEIO SENTENÇA ILÍQUIDA Ñ HAVERÁ CABIMENTO P/ INICIAR DE LOGO SEU CUMPRIMENTO

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA É UM MODELO DE EXECUÇÃO

SÓ PODEMOS EXECUTAR OBRIGAÇÕES C.E.L.

C - CERTAS

E - EXIGÍVEIS

L - LÍQUIDAS

SE Ñ HÁ LIQUIDEZ NA SENTENÇA, Ñ SE INICIA O CUMPRIMENTO,

Q FICARÁ AGUARDANDO APURAÇÃO DOS VALORES

Q SE DARÁ POR MEIO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

Somente a obrigação líquida pode ser objeto de ação executiva.

nulla executio sine titulo

Líquida é a obrigação que tem determinado e mensurado o objeto da prestação,

ou seja, quando já se encontra definido o “quantum debeatur” (valor da dívida),

nas obrigações de pagar quantia, ou o fato a ser prestado, nas obrigações de fazer, ou ainda o objeto a ser entregue, nas obrigações de entregar coisa.

Nos termos do art. 509, a liquidação terá lugar quando “a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida”. -> QD PEDIDO FOR GENÉRICO

Ou seja, pela literal aplicação do dispositivo, quando a posterior execução tiver por objeto prestações pecuniárias, visando à dívidas em dinheiro.

2 MODALIDADES LIQUIDAÇÃO

POR ARBITRAMENTO

CÁLCULOS COMPLEXOS

NECESSIDADE PROVA PERICIAL

POR ARTIGOS

liquidação pelo PROCEDIMENTO COMUM

PERMITE-SE PRODUÇÃO PROVA

JUNTADA DOCUMENTO

fato novo

SE A CONDENAÇÃO DEPENDER DE SIMPLES CÁLCULOS

JUROS

CORREÇÃO MONETÁRIA

CONVERSÃO BASE SALÁRIO MÍNIMO

- Ñ SE INSTAURA A CONDENAÇÃO

CREDOR ELABORA CONTA E JUNTA AO REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA A PLANILHA Q TRAZ DEMONSTRATIVO ATUALIZADO E CORRIGIDO DO DÉBITO

509, §2º Quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença.

BANCA: DIRÁ MESMO Q CÁLCULOS SEJAM SIMPLES, TEM Q SE INSTAURAR A LIQUIDAÇÃO

NÃO!!!!

NESSES CASOS, DE LOGO SE INICIARÁ O CUMPRIMENTO SENTENÇA

cálculo elaborado pela parte

ñ fica à cargo do poder judiciário

ñ é simples fase

PASSAR A SER COMPETENCIA DO CNJ ELABORAÇÃO DE SISTEMA / MODELO CONVERSOR P/ ELABORAÇÃO DOS CARGOS

SE OS CÁLCULOS FOREM SIMPLES Ñ HÁ LIQUIDAÇÃO

INICIA-SE CUMPRIMENTO SENTENÇA

Q INICIA-SE P/ SIMPLES PETIÇÃO

Ñ HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO INICIAL

PQ PROCESSO É O MESMO

ELE ESTÁ SOMENTE SENDO PROLONGADO

VOU ANEXAR ESTA PLANILHA Q DEVE SER EXTRAÍDA P/ UM SISTEMA Q DEVE SER PROMOVIDO PELO CNJ

SE JUIZ DELIBERA NA SENTENÇA SOBRE 2 PEDIDOS:

EX: DANO ESTÉTICO E

DANO MATERIAL (LUCROS CESSANTES E LUCROS EMERGENTES)

IMAGINEMOS Q JUIZ TENHA APURADO OS DANOS MATERIAIS P/ PROVAS CONTIDAS NOS AUTOS DE 20 MIL REAIS

MAS Ñ TEM ESPECIFICADO DANOS ESTÉTICOS PQ PEDIDO FOI GENÉRICO - AMPUTAÇÃO DE MEMBRO

PARTE DA SENTENÇA É LÍQUIDA E PARTE É ILÍQUIDA

JUIZ DETERMINA Q RECEBA INDENIZAÇÃO PELA PERDA MEMBRO, DE QUANTO SERIA?

HÁ DE SE INSTAURAR A LIQUIDAÇÃO P/ SER CÁLCULO MAIS COMPLEXO

Q VAI SERVIR APENAS P/ PARCELA DO PEDIDO Q Ñ FOI PEDIDO CERTO E GEROU SENTENÇA ILÍQUIDA

SENTENÇA PODE TRAZER EM PARTE 1 CAP. LÍQUIDO E 1 CAPÍTULO ILÍQUIDO

P/ CAPÍTULO LÍQUIDO - JÁ SE INICIA CUMPRIMENTO SENTENÇA

P/ CAP ILÍQUIDO - INSTAURA-SE A LIQUIDAÇÃO SENTENÇA

Art. 510. Na liquidação por arbitramento, o juiz intimará as partes (PQ É SIMPES FASE)

para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo que fixar, e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito, observando-se, no que couber, o procedimento da prova pericial.

PERITO Ñ PRESTA CONCURSO PÚB NA ESFERA CÍVEL

REGULARMENTE INSCRITOS NOS TRIBUNAIS

PLUBICIZAÇÃO CURRÍCULOS DESSES PERITOS

PERITO PASSAR INFORMAÇÕES INVERÍDICAS FICA IMPOSSIBILITADO PRESTAR NOVAS PERÍCIAS, MESMO SE ATUAÇÃO CULPOSA - 2 À 5 ANOS SEM PRESTAR PERÍCIAS

PROVAS SÃO PRODUZIDAS À LUZ DO CONTRADITÓRIO

LIQUIDAÇÃO Ñ SE CONFUNDE C/ RECURSO

LIQUIDAÇÃO SEVE P/ APURAR VALORES

RECURSO DISCUTE INJUSTIÇA DECISÃO - MEIO P/ CONFRONTAR DECISÕES

LIQUIDAÇÃO Ñ SE PRESTA A DISCUTIR A DECISÃO

FATO NOVO: EM MEIO AO PROCESSO A SITUAÇÃO É TÃO RARA / COMPLEXA

INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO DO RÉU P/ APRESENTAR CONTESTAÇÃO - PZ 15 DIAS

238, CPC - ESCLARECE Q CITAÇÃO É ATO COMUNICAR RÉU / INTERESSADO / EXECUTADO

DA EXISTÊNCIA DO PROCESSO Q JÁ ESTÁ EM CURSO

PERGUNTA: É PRECISO AGUARDAR TRANSITO JULGADO INICIAR LIQUIDAÇÃO?

NÃO PRECISA TRANSITO JULGADO! Ñ HÁ CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL

PROCESSA-SE EM AUTOS APARTADOS NO JUÍZO DE ORIGEM - QUEM LIQUIDA É O JUIZ DE 1º GRAU

CPC/ 15

PROCEDIMENTOS:

COMUM - USADO INCLUSIVE QD OMISSÃO NA EXECUÇÃO (FONTE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)

ESPECIAIS:

CREDOR, DE POSSE DA DECISÃO LÍQUIDA - INSTAURA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

LIQUIDAÇÃO

OU

DECISÃO ILÍQUIDA -> FASE LIQUIDAÇÃO > P/ ARBITRAMENTO OU PROC COMUM

SE TIVER PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE LIQUIDAÇÃO - Q É COMO LIQUID SE ENCERRA - CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO

C/ DECISÃO LÍQUIDA INICIA CUMPRIMENTO SENTENÇA SE ELA Ñ FOR VOLUNTARIAMENTE CUMPRIDA

PQ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E Ñ SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO?

DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA SOBRE NATUREZA Q ENCERRA LIQUIDAÇÃO

DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PZ 15 DIAS

DECISÃO LÍQUIDA (COISA JULGADA) - INICIA FASE DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA AO LADO DELE ESTÁ O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO

- OCORRE P/ CONTA E RISCO EXEQUENTE

qd decisão ainda ñ transitada em julgado - tiver pendente de recurso

- cujo efeito meramente devolutivo

- inicia-se cumprimento provisório da decisão

Se o recurso foi recebido no efeito suspensivo - esquece execução

efeito suspensivo de recurso impede início de qq execução

Todos títulos executivos judiciais e as sentenças são executivos p/ excelência - ñ dependem mais de 1 processo autônomo

inaugura-se o cumprimento da sentença - q é fase / momento processual - visa implementar as obrigações contidas nos títulos executivos judiciais

Títulos executivos judiciais

vão se sujeitar fase de cumprimento sentença

q é o prolongamento fase de conhecimento

- q agora tem a feição executiva nos mesmos autos

cumprimento sentença se conecta umbilicalmente aos títulos executivos judiciais

cumprimento sentença

FASE Q VAI SER INSTAURADA DENTRO DO PROCESSO

PROCESSO SINCRÉTICO - Q PERMITE REUNIÃO DA FASE DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO SINCRÉTICA CUMPRIMENTO P/ TÍTULOS EXEC JUDIC

Art. 515. São títulos executivos judiciais:

VÃO SE SUJEITAR A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (DE OFÍCIO OU P/ SIMPLES PETIÇÃO)

I - as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa;

II - a decisão homologatória de autocomposição judicial;

III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza;

IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal;

V - o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial;

VI - a sentença penal condenatória transitada em julgado;

VII - a sentença arbitral;

VIII - a sentença estrangeira homologada pelo STJ;

IX - a decisão interlocutória estrangeira, após a concessão do exequatur à carta rogatória pelo Superior Tribunal de Justiça;

TÍTULOS EXTRA JUDICIAIS:

VÃO SE SUJEITAR À PROCESSO AUTÔNOMO DE EXECUÇÃO

QD INSTAURA DO ZERO C/ PETIÇÃO INICIAL

FORMADO FORA DA SEDE DO JUÍZO

E PRECISA SER PROVOCADO

PQ É INERTE

CUMPRIMENTO SENTENÇA:

- REGIME GERAL

- CONDENAÇÃO SENTENÇA PAGAMENTO ALIMENTOS

- CONDENAÇÃO SENTENÇA Q IMPÔS A FAZENDA PÚB AO PAGAMENTO DE QUANTIA

- FAZER E Ñ FAZER

- ENTREGA DE 1 COISA

CUMPRIMENTO SENTENÇA

- PAGAR QUANTIA

FEITO À REQUERIMENTO DO EXEQUENTE

JUIZ TEM AUTORIZAÇÃO P/ INICIAR CUMPRIMENTO SENTENÇA Q IMPÔS PAGAMENTO DE QUANTIA DE OFÍCIO? NÃO

PODE SER:

- DEFINITIVO: SOBREVINDO COISA JULGADA

- PROVISÓRIO: DECISÃO ESTIVER PENDENTE RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

APÓS PEDIDO CUMPRIMENTO

- INTIMAÇÃO DEVEDOR ATRAVÉS DIÁRIO OFICIAL EM FAVOR DO ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO

OU POR CARTA C/ AVISO RECEBIMENTO QD REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚB

§4º Se o requerimento a que alude o § 1o for formulado após 1 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3o deste artigo, QUE TRATAM DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL

HIPÓTESES Q JUIZ TENHA DISCUTIDO RELAÇÕES Q ESTÃO POSTAS A TERMO OU CONDIÇÃO TEM Q SE COMPROVAR, P/ REQUERER O CUMPRIMENTO, Q A CONDIÇÃO OU TERMO SE IMPLEMENTARAM

TERMO - DATA FIXA CALENDÁRIO, NATAL DE 2018

CONDIÇÃO - SE CASAR, GANHAR LOTERIA - EVENTO FUTURO E INCERTO

REGRAS COMPETÊNCIA:

- CAUSA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA TRIB, COMO AÇÃO RESCISÓRIA, PROCESSO SE INICIOU LÁ - CUMPRIMENTO DECISÃO SE DARÁ MESMO TRIB

- SE A COMPETÊNCIA ORIGINARIA ERA DE 1 JUIZ - O PROCESSO PODE GALGAR ATÉ O STF - A EXECUÇÃO DESTA DECISÃO COMPETE AO JUIZ DE 1º GRAU

- TÍTULOS JUDICIAIS Q VEM DE FORA - sentença penal condenatória, de sentença arbitral, de sentença estrangeira HOMOLOGADA PELO STJ ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo - JUÍZO CÍVEL COMPETENTE

CUMPRIMENTO SENTENÇA

- FAZER E Ñ FAZER

- ENTREGA DE 1 COISA

PODE SER DE OFÍCIO

PROTESTO DECISÕES JUDICIAIS:

DECISÃO TEM Q ESTAR TRANSITADA EM JULGADO

PRAZO P/ PAGAMENTO (voluntário) DESSA CONDENAÇÃO - 15 DIAS - TÍTULO JUDI

SE Ñ CUMPRIR: + MULTA 10% SOBRE VALOR CONDENAÇÃO CORRIGIDA + HONORÁRIO ADVOCATÍCIO 10%

+ DECISÃO PODERÁ SER LEVADA À PROTESTO NO CARTÓRIO COMPETENTE

§ 1o Para efetivar o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão.

Q DEVE SER FORNECIDA EM 3 DIAS

INDICA NOME

qualificação do exequente e do executado,

o número do processo,

o valor da dívida

e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário.

§ 4o A requerimento do executado,

o protesto será cancelado por determinação do juiz,

mediante ofício a ser expedido ao cartório,

no prazo de 3 (três) dias,

contado da data de protocolo do requerimento,

desde que comprovada a satisfação integral da obrigação.

CUMPRIMENTOS ESPECÍFICOS:

Q IMPÔS PAGAR QUANTIA

PODE SER:

- PROVISÓRIO: QD A DECISÃO CONDENATÓORIA ESTIVER PENDENTE DE RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

POR CONTA E RISCO DO EXEQUENTE

SOBREVINDO MUDANÇA NA DECISÃO SURGE O DEVER DE REPARAÇÃO

3.54 MIN

- DEFINITIVO