Ohne Titel

Título judicial que reconheça a obrigação de fazer e não fazer, nos termos do art. 497, com procedimento nos termos dos arts. 536 e 537

Requerimento de cumprimento de sentença

Intimação pessoal do devedor para cumprir a obrigação no prazo assinalado no título. Súmula 410 (STJ)

Cumprimento da obrigação no prazo assinalado

Extinção do cumprimento

Inadimplência por recalcitrância

Fungível

Infungível

Conversão em Perdas e danos

Liquidação de sentença

Decisão da atividade cognitiva complementar

Norma jurídica completa

Cumprimento de sentença de obrigação de pagar

Qualquer ato que imponha o resultado prático equivalente

Realização por terceiro

Cláusula Geral de Execução (art. 536, §1º)

Em ambas as hipóteses pode ser cumulada multa por litigância de má-fé e crime de desobediência

Inadimplemento uma vez que a obrigação se tornou impossível

Sem prejuízo da cobrança de eventual multa fixada nos arts. 499 e 500