SIMULAÇÃO

SIMULAÇÃO - ART. 167

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Em síntese, a simulação é aquele negócio jurídico enganoso, realizado com o intuito de enganar terceiros.

Consequência da simulação

§ 1º Haverá simulação nos negócios jurídicos quando

Requisitos do negócio simulado (segundo a doutrina)

Aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem

Contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira.

Os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados.

Constatando-se de negócio jurídico simulado (aquele fictício), este será considerado nulo, exceto negócio dissimulado (aquele é relativo , pois este subsistirá.

Divergência entre a vontade real e a vontade declarada;

Negociação maléfica entre as partes;

A vontade de enganar outra pessoa.

Relativa: aparenta destinar o direito a alguém quando na verdade os transfere à terceiros.

Absoluta: aquela irreal e lesiva