Ohne Titel

COAÇÃO

A ASCENDÊNCIA DA VONTADE DE UMA PESSOA SOBRE A OUTRA

PRESSÃO FÍSICA OU MORAL EXERCIDA SOBRE O NEGOCIANTE VISANDO OBRIGA-LO A ASSUMIR UMA OBRIGAÇÃO

IMINENTE É CONSIDERÁVEL PERIGO A PESSOA, A FAMÍLIA E AOS BENS

CASO A PESSOA AMEAÇADA NÃO SEJA PARENTE DO COAGIDO, CABERÁ AO JUIZ DECIDIR SE HOUVE COAÇÃO CAPAZ DE VICIAR O NEGÓCIO JURÍDICO (ART.151, PARÁGRAFO ÚNICO CC)

AS CONDIÇÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS DO NEGOCIANTES SERÃO CONSIDERADAS (ART.152 C.C.)

TEMOR REVERENCIAL

RECEIO DE DESAGRADAR ALGUMA PESSOA QUERIDA OU QUE SE DEVA OBEDIÊNCIA

O MERO TEMOR REVERENCIAL NÃO É CAPAZ DE GERAR A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, POIS NÃO É CONSIDERADO UMA COAÇÃO (SEGUNDA PARTE DO ART.153 C.C)

PRAZO PARA BUSCAR A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO É DECADENCIAL DE 4 ANOS A CONTAR DA CESSAÇÃO DA COAÇÃO (ART,178, I DO CC)