Flussdiagramm
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Fluxograma: estipulação em favor de terceiro
Inhalt des Flussdiagramms
EFEITOS DOS CONTRATOS PERANTE TERCEIROS
ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO
NOÇÃO
É TIPO DE CONTRATO POR MEIO DO QUAL AS PARTES CONTRATANTES (ESTIPULANTE +PROMITENTE) CELEBRAM UM CONTRATO CUJO OBJETO (OBRIGAÇÃO) SERÁ CUMPRIDO PARA FAVORECER UM TERCEIRO QUE NÃO PARTICIPOU DO AJUSTE
TERCEIRO É AQUELE QUE NÃO PARTICIPA DO NEGÓCIO JURÍDICO, PARA QUEM A RELAÇÃO É ABSOLUTAMENTE ALHEIA, MAS PODEM SER CHAMADOS PARA FAZE-LOS
APRESENTA-SE COMO UMA EXCEÇÃO AO PRINCIPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS
QUEM PODE EXIGIR O CUMPRIMENTO DA ESTIPULAÇÃO (CONTRATO)?
Art. 436. O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação
Parágrafo único. Ao terceiro, em favor de quem se estipulou a obrigação, também é permitido exigi-la, ficando, todavia, sujeito às condições e normas do contrato, se a ele anuir, e o estipulante não o inovar nos termos do art. 438
SE O TERCEIRO ANUIR O CONTRATO, FICARÁ SUJEITO A CONDIÇÕES E NORMAS. ACEITANDO A EXIGIR A PRESTAÇÃO QUE FOI PROMETIDA EM SEU BENEFÍCIO
TANTA O ESTIPULANTE QUANTO O TERCEIRO VÃO PODER EXIGIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
SENDO QUE, PARA QUE O TERCEIRO POSSA EXIGIR FAZ-SE NECESSÁRIO A SUA ANUENCIA NO CONTRATO
PODE O ESTIPULANTE SUBSTITUIR O TERCEIRO?
Art. 438. O estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante.
PODE SIM. INDEPENDE DA ANUENCIA DO PROMITENTE E DO TERCEIRO
A INOVAÇÃO PODE SER FEITA DE DUAS FORMAS: ADITIVO CONTRATUAL E DISPOSIÇÃO ULTIMA DE VONTADE
O ESTIPULANTE PODERÁ EXONERAR O DEVEDOR, ISTO É, LIBERÁ-LO CUMPRIR A OBRIGAÇÃO PACTUADA EM FAVOR DO TERCEIRO?
Art. 437. Se ao terceiro, em favor de quem se fez o contrato, se deixar o direito de reclamar-lhe a execução, não poderá o estipulante exonerar o devedor.
DEPENDE!!!!
SE O CONTRATO NÃO TIVER A CLÁUSULA, O ESTIPULANTE PODERÁ LIBERAR O DEVEDOR
NÃO PODERÁ LIBERAR O DEVEDOR SE CONTRATO TIVER UMA CLÁUSULA: O TERCEIRO BENEFICIÁRIO DO CONTRATO PODERÁ EXIGIR O CUMPRIMENTO DA ESTIPULAÇÃO
PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO
NOÇÃO
CONSISTE NO PACTO POR MEIO DO QUAL UMA PESSOA SE COMPROMETE COM OUTRA A OBTER O CONSENTIMENTO DE UMA TERCEIRA PESSOA NA CONCLUSÃO DE UM CONTRATO SEM TER RECEBIDO PRELIMINARMENTE O CONSENTIMENTO DESTA ULTIMA PESSOA PARA A CONCLUSÃO DESTE CONTRATO
A EFICÁCIA DESTE CONTRATO DEPENDE DA RATIFICAÇÃO POSTERIOR DA TERCEIRA PESSOA QUE NÃO ESTÁ, A PRIORI, OBRIGADA A NADA
PROMITENTE- É AQUELE QUE PROMETE OBTER O CONSENTIMENTO DO TERCEIRO
ESTIPULANTE - OU DEVEDOR QUE IRÁ CUMPRIR A OBRIGAÇÃO EM FAVOR DO TERCEIRO
PROMITENTE - AQUELE QUE QUER QUE O TERCEIRO SEJA BENEFICIADO
PROMISSÁRIO - É AQUELE QUE ACEITA A PROMESSA E ASSUME O RISCO DE NÃO VER O PROMETIDO CUMPRIDO
TERCEIRO- É AQUELE CUJO CONSENTIMENTO SERÁ NECESSÁRIO PARA A CELEBRAÇÃO DO PACTO POSTERIOR
Se alguém, por exemplo, prometer levar um cantor de renome a uma determinada casa de espetáculo ou clube, sem tem obtido dele, previamente, a devida concordância, responderá por perdas e danos perante os promotores do evento, se não ocorrer a prometida apresentação na ocasião anunciada.
O QUE ACONTECE QUANDO O PROMITENTE NÃO CONSEGUE OBTER O CONSENTIMENTO?
Art. 439. Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este o não executar
RESPONDERÁ AQUELE QUE PROMETEU AO PROMISSÁRIO POR PERDAS E DANOS
O QUE ACONTECE SE O PROMITENTE FOR CONJUGE COM O TERCEIRO?
Parágrafo único. Tal responsabilidade não existirá se o terceiro for o cônjuge do promitente, dependendo da sua anuência o ato a ser praticado, e desde que, pelo regime do casamento, a indenização, de algum modo, venha a recair sobre os seus bens.
O LEGISLADOR TIRA A EFICÁCIA DA PROMESSA.
o marido ter prometido obteráa anuência da mulher na concessão de uma fiança, tendo esta se recusado a prestá-la. A recusa sujeitaria o promitente a responder por perdas e danos que iriam sair do patrimônio do casal, consorciado por regime de comunhão. Para evitar o litígio familiar, conclui, o legislador tira a eficácia da promessa.
PROMITENTE OBTÉM O CONSENTIMENTO DO TERCEIRO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO POSTERIOR E ELE SEM MOTIVO DEIXA DE CELEBRÁ-LO?
Art. 440. Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.
O TERCEIRO IRÁ RESPONDER POR PERDAS E DANOS.
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- Flussdiagramm am Ohne Titel, erstellt von gabrielle lucena am 26/03/2020.
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- gabrielle lucena
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