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Flussdiagramm

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gabrielle lucena Portugiesisch

Fluxograma sobre classificação dos contratos: unilateral e bilateral, oneroso e gratuito, consensual e real

Fluxograma: Classificação dos contratos

Inhalt des Flussdiagramms

  1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

  2. CONTRATO UNILATERAL, BILATERAL E PLURILATERAL

  3. UNILATERAL: HÁ PRESTAÇÕES APENAS PARA UMA DAS PARTES, EXEMPLO: DOAÇÃO PURA.

  4. BILATERAL: TEM PRESTAÇÃO PARA AMBAS AS PARTES. CONTRATO SINALAGMÁTICO

  5. PLURILATERAL: HÁ PELO MENOS 3 VONTADE ENVOLVIDAS

  6. CONTRATO ONEROSO E GRATUITO

  7. ONEROSO: HÁ UM EQUILÍBRIO ECONOMICO ENTRE AS PARTES PORQUE AMBOS PERDEM E GANHAM NA MESMA PROPORÇÃO ECONOMICA.

  8. GRATUITO: AQUELE EM QUE A PARTE NÃO GANHA ALGO EQUIVALENTE A SUA PRESTAÇÃO. HAVENDO DESEQUILÍBRIO ECONOMICO

  9. CONTRATO COMUTATIVO E ALEATÓRIO

  10. COMUTATIVO: AS PARTES PODEM PREVER SEUS EFEITOS AO CELEBRAR O CONTRATO. OBRIGAÇÕES DEVEM SER PROPORCIONAIS, CERTAS E DETERMINADO

  11. ALEATÓRIO: AS PARTES NÃO PODEM PREVER OS SEUS EFEITOS, É UM CONTRATO DE RISCO. SE O CONTRATANTE ASSUMIR O RISCO, E ESSE RISCO NÃO SE REALIZAR. ELE TERÁ DE PAGAR POR PERDAS E DANOS, DESDE QUE DA OUTRA PARTE NÃO TENHA AGIDO COMO DOLO OU CULPA

  12. Art. 458. Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir.

  13. CONTRATO CONSENSUAL E REAL

  14. CONSENSUAL: AQUELE QUE SE FORMA COM O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES, SENDO REGRA DE CONTRATOS

  15. REAL: ESTABELECIDO COM A TRADIÇÃO, ENTREGA DO BEM APÓS O ACORDO DE VONTADE

  16. CONTRATO DE EXECUÇÃO CONTINUADA E DIFERIDA E CONTRATO INSTATANEO

  17. INSTATANEAO: AQUELE QUE É CUMPRIDO DE UMA SÓ VEZ, NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. COMPRA E VENDA COM O PAGAMENTO A VISTA

  18. EXECUÇÃO CONTINUADA: PRESTAÇÃO É CUMPRIDA EM COTAS PERIÓDICAS. COMPRA E VENDA COM O PAGAMENTO PARCELADO

  19. EXECUÇÃO DIFERIDA: AQUELE EM QUE A PRESTAÇÃO É CUMPRIDA DE UMA SÓ VEZ, MAS NO FUTURO

  20. CONTRATO PESSOAL E IMPESSOAL

  21. PESSOAL: É AQUELE QUE CELEBRADO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS QUALIDADES DOS CONTRATANTES. UMA VEZ QUE FOI CELEBRADO EM RAZÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS PESSOAIS

  22. IMPESSOAL: NÃO IMPORTA QUEM VAI CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, NÃO É DETERMINANTE

  23. CONTRATO ADESÃO E PARITITÁRIO

  24. PARITÁRIO: EXISTE IGUALDADE ENTRE OS CONTRATANTES. AQUELE EM QUE O CONTEÚDO É PLENAMENTE DISCUTIDO ENTRE AS PARTES, O QUE CONSTITUI RARIDADE NO ATUAL MOMENTO CONTRATUAL

  25. ADESÃO: TEM UM DESIGUALDADE. HIPÓTESE EM QUE APENAS UMAS DAS PARTES ELABORA AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E A OUTRA APENAS AS ADERE OU NÃO.

  26. Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.

  27. Art. 424. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

  28. CONTRATO TÍPICO E ATÍPICO

  29. TÍPICO: SÃO AQUELE PREVISTO E REGULAMENTADOS EM LEI

  30. ATÍPICOS: NÃO SÃO REGULADOS POR LEI. ESTÁ LIGADO AO FENOMENO ECONOMICO E A LIBERDADE DAS PARTES CONTRATANTES EM CRIAREM REGRAS PRÓPRIAS DISTINTAS DAS PREVISTAS NA NORMA. PODEM CONSTRUIR UM NOVO MODELO CONTRATUAL MODELADO AS EXPECTATIVAS DOS CONTRATANTES, DESDE QUE RESPEITADOS OS REQUISITOS DE VALIDADE

  31. Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.

  32. CONTRATO ENTRE AUSENTES E PRESENTES

  33. PRESENTES: AQUELE EM QUE A PROPOSTA E ACEITAÇÃO OCORREM EM TEMPO REAL. MESMO QUE POR TELEFONE OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO

  34. AUSENTE: PROPOSTA E ACEITAÇÃO NÃO SE SÃO EM TEMPO REAL

  35. CONTRATO FORMAL, INFORMAL, SOLENE E NÃO SOLENE

  36. FORMAL: EXIGE QUALQUER FORMALIDADE, CASO DA FORMA ESCRITA

  37. INFORMAL: NÃO EXIGE QUALQUER FORMALIDADE, CONSTITUINDO REGRA GERAL

  38. Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

  39. SOLENE: EXIGE SOLENIDADE PÚBLICA ART, 108

  40. NÃO SOLENE: NÃO HÁ NECESSIDADE DE LAVRAR A ESCRITURA PÚBLICA EM TEBELIONATO DE NOTAS

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Flussdiagramm am Ohne Titel, erstellt von gabrielle lucena am 31/03/2020.
Erstellt von
gabrielle lucena
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