Embargos de terceiro: rito processual passo a passo

Petição Inicial

Devendo fazer prova sumária de sua posse ou domínio, bem como, da qualidade de terceiro

Audiência Preliminar

Onde o juiz pode deferir ou indeferir a liminar

Decisão liminar suspendendo as medidas constritivas sobre os bens litigiosos do quais tratam os embargos, além da manutenção ou reintegração de posse (se requeridas)

Indeferimento da Liminar

Devendo o embargante trazer prova da posse

A manutenção ou reintegração de posse pode ser condicionada a prestação de caução pelo requerente, salvo nos casos de hipossuficiência

Citação dos embargados para oferecerem contestação no prazo de 15 dias

Embargado não contesta, ocorrendo a revelia, conforme o procedimento comum

Embargado contesta, sendo feita a audiência, conforme o procedimento comum

Sentença na qual se acolhido o pedido inicial, reconhecerá o domínio e a manutenção ou reintegração da posse do bem definitivamente (além disso, nos casos em que foram concedidas mediante caução, haverá a liberação deste)