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Flussdiagramm

Execução trabalhista na CLT: fases e recursos

José Victor Policarpo Rolim Portugiesisch

Inhalt des Flussdiagramms

  1. sentença de liquidação

  2. mandado de citação, penhora e avaliação (início da fase de execução)

  3. impugnação aos cálculos de execução

    879, §2º, CLT.

  4. sentença da fase de execução

  5. caberá embargos à execução/impugnação, no prazo de 5 dias.

    art. 884, CLT.

  6. negado o agravo de petição oferecido nessa fase por intempestividade

  7. cabe agravo de instrumento dessa decisão, sem suspensão da execução.

    art. 897, b, c/c §2º, CLT

  8. Cabe agravo de petição.

    art. 897, a, CLT.

  9. Acórdão TRT.

Informationen

Beschreibung
Flussdiagramm am Ohne Titel, erstellt von José Victor Policarpo Rolim am 03/07/2020.
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