Ohne Titel

PROVA EMPRESTADA

Conceito:

É aquela produzia

num processo, para nele gerar efeitos, sendo, depois, transportada documentalmente para outro

processo, visando gerar efeitos neste outro processo, que é distinto.

Usa-se a

expressão compartilhamento da prova.

Requisitos doutrinários:

Contraditório:

Prova produzida

em processo no qual figurem as mesmas partes, com observância do devido

processo legal e do contraditório, e não constitua o único elemento de convicção a respaldar

o convencimento do julgador.

Princípio

do juiz natural:

Há 2 posições:

1 > O juiz do processo originário deve ser o mesmo (ADA Grinover)

2 > Não precisa ser o mesmo juiz, mas somente a mesma parte (POSIÇÃO DOMINANTE)

Mesmos

fatos ou fatos semelhantes

Observância

do procedimento sobre a natureza da prova:

As

limitações de observância da prova devem ter sido observadas no processo

originário.

Valor? Há 2 posições:

1 > valor apenas potencial, podendo ter menor eficácia probatória no caso de outro elemento incompatível.

2 > Tem o mesmo valor da prova do processo atual (preferida pelo SALIM)