Parte 7 - Gratificações e Adicionais

Parte 7 - Gratificações e Adicionais

1. Retribuição pelo exercício de atividades de Direção, Chefia ou Assessoramento

   • Cargo em Comissão ou Função Comissionada

2. Gratificação Natalina

   • 13º Sálario
   • Pago até 20/12
   • Pago Proporcional
   • Base é a remuneração de dezembro

3. Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

   • Em caráter eventual
   • Fora do horário de trabalho
   • Ministrar curso
   • Logistica de concurso público
   • Pago por hora
     • 1,2% ou 2,2% do maior vencimento do seviço público federal
     • Máximo de 120horas por ano
       • 1 prorrogação igual

4. Adicional por tempo de serviço

   • REVOGADO
     • Quem tem Direito Adquirido ainda recebe

5. Adicional de periculosidade

   • Servidor que axerce atividades com riscos à vida
   • Atividade com: Inflamáveis, explosivos, eletricidade...
   • Não há percentual definido

6. Adicional de Insalubridade

   • Atividade que fazem mal a saúde
   • Ruido, muito calor...
   • Não pode acumular com Periculosidade

7. Adicional Penosidade

   • Servidor que trabalha em área de fronteira
   • Ou local cuja condições de vida o justifique
   • Pode Acumular
     • Ou Insalubridade
     • Ou Periculosidade

8. Adicional por serviço extraordinário

   • Hora extra
     • Jornada de 6hs a 8hs diárias ou 30hs a 40hs semanais
   • 50% a mais da hora normal
   • Máximo 2 horas por dia

9. Adicional Noturno

   • Paga a quem trabalha de 22hs a 5hs
   • 25% a mais da hora normal
   • Cada hora noturna equivale a 52' 30''

10. Adicional de férias

    • Parte 8 - Férias
    • 1/3 da remuneração
    • Paga em até 2 dias antes do início das férias