RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

1. TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES

   • Adotada, em regra, pelo CP, art. 13, "caput"
   • Remete ao estudo da CAUSA
     • Ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
   • Processo hipotético de eliminação

2. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA

   • Adotada excepcionalmente pelo CP, art. 13, § 1º
   • Remete ao estudo das CONCAUSAS:
     • Convergência de uma CAUSA EXTTERNA à vontade do autor e afeta o resultado
     • Absolutamente independentes
       • Produz por si só o resultado
       • Efeito jurídico: rompe o nexo causal em relação ao resultado e o agente só responde pelos atos já praticados.
     • RELATIVAMENTE INDEPENDENTES
       • Preexistente
       • Concomitante
       • SUPERVENIENTE: Art. 13, § 1º do CP - Causalidade adequada
         • NÃO PRODUZ POR SI SÓ O RESULTADO
           • O AGENTE RESPONDE PELO RESULTADO NATURALÍSTICO: CRIME CONSUMADO
           • "A" atira em "B" que é levado ao hospital e morre em decorrência de erro médico.
         • PRODUZ POR SI SÓ O RESULTADO
           • AGENTE RESPONDE PELOS ATOS JÁ PRATICADOS; RESPONDE PELO SEU DOLO E NÃO PELO RESULTADO (NOVO CURSO CAUSAL). RESPONDE POR TENTATIVA.
           • "A" atira em "B" que morre no hospital por conta de incêndio que assolou o local.

3. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

   • Finalidade: limitar a responsabilidade penal
   • REQUISITOS:
     • Criação de um risco proibido ou seu aumento/incremento
     • Realização do risco no resultado
     • Dentro do âmbito de proteção da norma/alcance do tipo
     • Heterocolocação da vítima em situação de perigo (FCC)