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RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
Descripción
CONCAUSAS
Sin etiquetas
direito penal
direito penal
concursos públicos
Mapa Mental por
Khertton Rafael
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Khertton Rafael
hace alrededor de 6 años
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Resumen del Recurso
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES
Adotada, em regra, pelo CP, art. 13, "caput"
Remete ao estudo da CAUSA
Ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
Processo hipotético de eliminação
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
Adotada excepcionalmente pelo CP, art. 13, § 1º
Remete ao estudo das CONCAUSAS:
Convergência de uma CAUSA EXTTERNA à vontade do autor e afeta o resultado
Absolutamente independentes
Produz por si só o resultado
Efeito jurídico: rompe o nexo causal em relação ao resultado e o agente só responde pelos atos já praticados.
RELATIVAMENTE INDEPENDENTES
Preexistente
Concomitante
SUPERVENIENTE: Art. 13, § 1º do CP - Causalidade adequada
NÃO PRODUZ POR SI SÓ O RESULTADO
O AGENTE RESPONDE PELO RESULTADO NATURALÍSTICO: CRIME CONSUMADO
"A" atira em "B" que é levado ao hospital e morre em decorrência de erro médico.
PRODUZ POR SI SÓ O RESULTADO
AGENTE RESPONDE PELOS ATOS JÁ PRATICADOS; RESPONDE PELO SEU DOLO E NÃO PELO RESULTADO (NOVO CURSO CAUSAL). RESPONDE POR TENTATIVA.
"A" atira em "B" que morre no hospital por conta de incêndio que assolou o local.
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Finalidade: limitar a responsabilidade penal
REQUISITOS:
Criação de um risco proibido ou seu aumento/incremento
Realização do risco no resultado
Dentro do âmbito de proteção da norma/alcance do tipo
Heterocolocação da vítima em situação de perigo (FCC)
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