Contratos Empresariais

Contratos Empresariais

1. Venda

   • objeto
     • mercadoria
   • espécies
     • venda a contento
     • venda com preempção
     • retrovenda
     • pacto comissório
     • venda com reserva de domínio
     • venda com faculdade de troca
     • venda aleatória
     • venda a termo
     • venda com reporte
     • venda complexa
     • venda pública
     • venda por consignação

2. Corretagem

   •  uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.

3. Representação comercial

   • É o ajuste por meio do qual uma das partes (representante), em favor e por conta da outra (representado), colhe e encaminha pedidos de compra, realizando-se, posteriormente, o negócio jurídico visado.
   • atuação do representante em nome do representado
   • delimitação de área geográfica de atuação

4. Mandato mercantil

   • conceito: na relação jurídica, existe mandatário e o mandante, possuindo, aquele, poderes de representação
   • poderá responder por excesso ou abuso

5. Comissão mercantil

   • conceito: inexiste relação de representação entre comissário e comitente posto que aquele atua em nome próprio, negociando diretamente com terceiros e prestando contas ao comitente
   • assume os riscos das operações realizadas, responsabilizando-se perante terceiros
   • cláusula "comissão del credere"
     • comissário assume qualidade de garante da pontualidade dos terceiros contratados

6. Concessão mercantil

   • conceito: forma de comercialização de veículos
   • padronização na comercialização, prestação de assistência técnica, licença de uso de marca e etc
   • concedente é sempre um fabricante, enquanto atua como mantenedor de uma das unidades de uma rede especializadas

7. Alienação fiduciária

   • conceito: operação pela qual alguém recebe um financiamento para aquisição de um bem ao financiador em garantia ao pagamento da dívida
   • devedor fiduciante exerce a posse direta, enquanto que o credor fiduciário exerce posse indireta
   • contrato aplicado a bens móveis e imóveis

8. Transporte

   • contrato de resultado
   • obrigação de levar a coisa incolumemente

9. Seguro

   • conceito: contrato pelo qual alguém assume obrigação de ressarcir prejuízo sofrido por outrem em virtude de evento futuro incerto
   • risco ou alea
   • interesse segurável
   • prêmio
   • indenização

10. Arrendamento

    • o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta
    • espécies
      • financeiro
        • É uma espécie de locação com a opção de devolução ou compra do bem, bem como de renovação do contrato ao fim dele. Caso a arrendatária resolva comprar o bem, pagará um valor residual preestabelecido no contrato.
      • lease-back
        • modalidade na qual a arrendatária, sendo proprietária de um bem, vende-o à arrendadora e esta o aluga àquela
      • operacional
        • não há nenhum residual

11. Factoring

    • empresa faturizadora adquire os faturamentos de outra emprea
    • espécies
      • no vencimento
      • tradicional

12. Franquia

    • Sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.

13. Contratos bancários

14. Distribuição

    • venda sucessiva de bens entre um produtor e um distribuidor, encarregando-se este de revendê-los a outros comerciantes (em atacado) ou ao público (em varejo).
    • prestação de assistência técnica
    • delimitação geográfica

15. Depósito

    • exemplo: estacionamento, armazém geral, custódia de valores e etc