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Positivismo Jurídico
Inhalt der Mindmap
Positivismo Jurídico
Poblemas Históricos
Problemas Teóricos
Direito Positivo # Direito Natural
- Positivo = Recente (medieval)
- Natural (physis) # Positivo (thésis / convencional)
- D.Natural = tem em toda parte
- Roman = Jus gentium
- universal e imutável (semper)
- Estabelece aquilo que é bom
- Moral
- Não tem limites
- Posto pelo "naturalis ratio"
- Aristóteles/Platão: "physikón"
- Timeu =Leis naturais que regem o cosmos
- Justiça que mantém em toda parte o mesmo efeito. Parecendo boa ou não.
- Timeu =Leis naturais que regem o cosmos
- Roman = Jus gentium
- D.Positivo = tem eficácia apenas nas comunidades em que é posto.
- Roman = Jus civile
- Particular (no tempo e espaço)
- Estabelece aquilo que é útil
- Econômico e Utilitário
- Limita-se a um povo
- Posto pelo povo
- Aristóteles/Platão: Direito legal.
- Timeu = Leis reguladoras da vida social
- Termo "positivo" refere-se a justiça.
- Timeu = Leis reguladoras da vida social
- Roman = Jus civile
- D.Natural = tem em toda parte
- PENSAMENTO MEDIEVAL
- Abelardo (fim do sec XI)
- O Direito Positivo é posto pelos homens
- O Direito Natural é posto por algo ou alguém que esta além (Natureza/Deus)
- A distinção entre o D.Positivo e o D.Natural se encontra em todos os escritores medievais: teólogos, filósofos, canonistas.
- S.Tomás de Aquino
- Diferentes tipos de Leis
- Lex aeterna, lex naturalis, lex humana, lex divina
- Vetado e comandado por Deus. Autor da natureza
- "Os atos relativamente aos quais existe um tal ditame da justa razão são obrigatórios ou ilícitos por si mesmos".
- Diferentes tipos de Leis
- S.Tomás de Aquino
- Direito Natural e Direito Positivo no pensamento os Jornalistas dos Séc. XVII e XVIII
- Pensamento Moderno
- Grócio (Pai do Direito Internacional)
- Jus Naturale
- Jus Voluntarium
- Direito Civil - Poder Civil
- Compete ao Estado
- Estado = associação perpétua de homens livres.
- Direitos e utilidades em comum.
- Direito Positivo
- Direitos e utilidades em comum.
- Estado = associação perpétua de homens livres.
- Compete ao Estado
- Grócio (Pai do Direito Internacional)
- Pensamento Moderno
- Abelardo (fim do sec XI)
Critérios de Distinção entre Direito Natural e Direito Positivo
- Antítese Universalidade/particularidade
- Natural = Vale em toda parte
- Positivo = Vale em alguns lugares
- Antítese Imutabilidade/Mutabilidade
- Natural = Imutável
- Positivo = Mutável
- Característica nem sempre aceita. Aristóteles = O direito natural pode mudar no tempo.
- Antítese natura-potestas populus
- fonte do direito (Grócio)
- Antítese ratio-Voluntas
- Modo pelo qual o direito é conhecido/chega ao povo
- Natural = Razão
- Ética
- Positivo = Promulgação (vontade alheia)
- Natural = Razão
- Modo pelo qual o direito é conhecido/chega ao povo
- Comportamento regulado de dois direitos
- Natural = Bons e maus por si mesmos.
- Positivo = Indiferente. Assumem posição apenas depois de receberem qualificação.
- Critério de Valoração das ações
- Natural = Bom
- Positivo = Útil
- Antítese Universalidade/particularidade
Informationen
- Beschreibung
- Mindmap am Positivismo Jurídico, erstellt von Dihana Rohling am 28/03/2018.
- Erstellt von
- Dihana Rohling
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