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Positivismo Jurídico

Dihana Rohling Portuguese

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Positivismo Jurídico

  1. Poblemas Históricos

  2. Problemas Teóricos

  3. Direito Positivo # Direito Natural

    • Positivo = Recente (medieval)
    • Natural (physis) # Positivo (thésis / convencional)
      • D.Natural = tem em toda parte
        • Roman = Jus gentium
          • universal e imutável (semper)
          • Estabelece aquilo que é bom
            • Moral
          • Não tem limites
            • Posto pelo "naturalis ratio"
        • Aristóteles/Platão: "physikón"
          • Timeu =Leis naturais que regem o cosmos
            • Justiça que mantém em toda parte o mesmo efeito. Parecendo boa ou não.
      • D.Positivo = tem eficácia apenas nas comunidades em que é posto.
        • Roman = Jus civile
          • Particular (no tempo e espaço)
          • Estabelece aquilo que é útil
            • Econômico e Utilitário
          • Limita-se a um povo
            • Posto pelo povo
        • Aristóteles/Platão: Direito legal.
          • Timeu = Leis reguladoras da vida social
            • Termo "positivo" refere-se a justiça.
    • PENSAMENTO MEDIEVAL
      • Abelardo (fim do sec XI)
        • O Direito Positivo é posto pelos homens
        • O Direito Natural é posto por algo ou alguém que esta além (Natureza/Deus)
      • A distinção entre o D.Positivo e o D.Natural se encontra em todos os escritores medievais: teólogos, filósofos, canonistas.
        • S.Tomás de Aquino
          • Diferentes tipos de Leis
            • Lex aeterna, lex naturalis, lex humana, lex divina
            • Vetado e comandado por Deus. Autor da natureza
          • "Os atos relativamente aos quais existe um tal ditame da justa razão são obrigatórios ou ilícitos por si mesmos".
      • Direito Natural e Direito Positivo no pensamento os Jornalistas dos Séc. XVII e XVIII
        • Pensamento Moderno
          • Grócio (Pai do Direito Internacional)
            • Jus Naturale
            • Jus Voluntarium
            • Direito Civil - Poder Civil
              • Compete ao Estado
                • Estado = associação perpétua de homens livres.
                  • Direitos e utilidades em comum.
                    • Direito Positivo
  4. Critérios de Distinção entre Direito Natural e Direito Positivo

    • Antítese Universalidade/particularidade
      • Natural = Vale em toda parte
      • Positivo = Vale em alguns lugares
    • Antítese Imutabilidade/Mutabilidade
      • Natural = Imutável
      • Positivo = Mutável
      • Característica nem sempre aceita. Aristóteles = O direito natural pode mudar no tempo.
    • Antítese natura-potestas populus
      • fonte do direito (Grócio)
    • Antítese ratio-Voluntas
      • Modo pelo qual o direito é conhecido/chega ao povo
        • Natural = Razão
          • Ética
        • Positivo = Promulgação (vontade alheia)
    • Comportamento regulado de dois direitos
      • Natural = Bons e maus por si mesmos.
      • Positivo = Indiferente. Assumem posição apenas depois de receberem qualificação.
    • Critério de Valoração das ações
      • Natural = Bom
      • Positivo = Útil

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Mind Map on Positivismo Jurídico, created by Dihana Rohling on 28/03/2018.
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Dihana Rohling
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